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Trindade (PE)

IBGE code2615607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.trindade.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 386 / 1386 / 155
Documents (with text) 2043 (2043)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 12 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 5 1977 · Norma: 9 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 12 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 12 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 25 2011 · Norma: 30 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 8 2017 · Norma: 16 2018 · Norma: 17 2019 · Norma: 18 2020 · Norma: 15 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 42 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 45 2023 · Matéria: 80 2023 · Norma: 49 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 69 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 122 2025 · Norma: 127 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 57 2026 · Sessão: 18 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1927)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 8 2023-12-05 Ordinária — 2 extracted
norma 1152/2023 2023-11-29 Lei Ordinária Revoga o § 1º e incisos I e II do artigo 1º; artigos 2º e 3º; altera o anexo I e acrescenta o artigo 2-B à Lei nº 1.094 de 08 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Inclusão da Pessoa com Deficiência nas Escolas Municipais de acordo com a Lei 13.146/2015 e dá outras providências 1 extracted
norma 1153/2023 2023-11-29 Lei Ordinária Cria o cargo de Agente de Contratação e Regulamenta as atribuições da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, concedendo gratificação, nos moldes da Lei Federal de Licitações n° 14.133/2021. 1 extracted
norma 1154/2023 2023-11-29 Lei Ordinária LEI Nº. 1.154/2023. Ementa: “Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências” 1 extracted
norma 1155/2023 2023-11-29 Lei Ordinária EMENTA: Dispõe Sobre a Criação de cargos e Funções Gratificadas no âmbito da administração pública, e dá outras Providências 1 extracted
norma 1156/2023 2023-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A VEREADORES, SERVIDORES E ASSESSORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRINDADE-PE 1 extracted
norma 1157/2023 2023-11-29 Lei Ordinária REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TRINDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 7 2023-11-28 Ordinária — 2 extracted
sessao 5 2023-11-21 Ordinária — 2 extracted
sessao 6 2023-11-21 Ordinária — 1 extracted
norma 1148/2023 2023-11-09 Lei Ordinária Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1149/2023 2023-11-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DISPENSA DA INCIDÊNCIA DE MULTAS E JUROS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1150/2023 2023-11-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política de Apoio e Patrocínio da Administração Pública, para atletas, artistas, projetos, programas e eventos organizados por entidades desportivas, religiosa, sociais e culturais, define os modos de instrumentalização dos incentivos ao esporte, lazer, cultura, religiosa e assistência social. 1 extracted
norma 1151/2023 2023-11-09 Lei Ordinária CRIA INCENTIVO ADICIONAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2023-11-07 Ordinária — 2 extracted
sessao 3 2023-10-31 Ordinária — 2 extracted
sessao 2 2023-10-24 Ordinária — 2 extracted
norma 1142/2023 2023-10-11 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I, II E III DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1143/2023 2023-10-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 1.057 de 28 de outubro de 2021. 1 extracted
norma 1144/2023 2023-10-11 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Trindade para o exercício de 2024. 1 extracted
norma 1145/2023 2023-10-11 Lei Ordinária INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRINDADE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1146/2023 2023-10-11 Lei Ordinária Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2023-10-10 Ordinária — 2 extracted
norma 1147/2023 2023-10-09 Lei Ordinária FICA INSTITUÍDO O "DIA MUNICIPAL DO AIRSOFT" NO MUNICÍPIO DE TRINDADE - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 10 2023-10-03 Ordinária — 2 extracted
materia 57/2023 2023-09-30 Portarias PORTARIA 57 1 extracted
materia 58/2023 2023-09-30 Portarias PORTARIA 58 1 extracted
materia 59/2023 2023-09-30 Portarias PORTARIA 59 1 extracted
materia 60/2023 2023-09-30 Portarias PORTARIA 60 1 extracted
norma 1141/2023 2023-09-28 Lei Ordinária Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2023-09-26 Ordinária — 2 extracted
sessao 9 2023-09-26 Ordinária — 1 extracted
norma 1138/2023 2023-09-20 Lei Ordinária Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1139/2023 2023-09-20 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº. 744 DE 14 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1140/2023 2023-09-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 127/2022. 1 extracted
sessao 6 2023-09-19 Ordinária — 2 extracted
sessao 7 2023-09-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2023-09-12 Ordinária — 2 extracted
norma 1136/2023 2023-09-11 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1137/2023 2023-09-11 Lei Ordinária Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2023-09-05 Ordinária — 2 extracted
norma 1133/2023 2023-08-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do Diário Eletrônico como instrumento de registro da atividade docente e estabelece diretrizes sobre o seu preenchimento nas instituições educacionais integrantes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 1134/2023 2023-08-31 Lei Ordinária Atualiza os valores das Diárias constantes da Lei Municipal nº. 982/2018, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras Providências. 1 extracted
norma 1135/2023 2023-08-31 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TRINDADE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2023-08-29 Ordinária — 2 extracted
norma 1132/2023 2023-08-17 Lei Ordinária Denomina ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSORA FRANCISCA ELENA DE CARVALHO”. A Escola nova situada na COHAB II, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2023-08-15 Ordinária — 2 extracted
sessao 1 2023-08-08 Ordinária — 2 extracted
materia 43/2023 2023-07-31 Portarias Portaria 43/2023 1 extracted
materia 44/2023 2023-07-30 Portarias Portaria 44/2023 1 extracted