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Buritis (MG)

IBGE code3109303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.buritis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 989 / 2334 / 221
Documents (with text) 3536 (3526)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 20 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 14 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 23 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 33 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 43 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 63 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 64 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 49 2013 · Matéria: 25 2013 · Norma: 49 2014 · Matéria: 19 2014 · Norma: 42 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 25 2016 · Sessão: 7 2017 · Matéria: 54 2017 · Norma: 33 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 32 2018 · Norma: 44 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 49 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 45 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 140 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 168 2023 · Norma: 82 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 108 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 56 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 19 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3544)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1199/2010 2010-11-19 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.186 DE 24.05.2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1198/2010 2010-11-18 Lei CRIA A CASA DO ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 77/2010 2010-11-04 Lei Complementar ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38 DE 28.12.2009, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 57, DE 24.09.2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 210/2010 2010-10-26 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR ARTUR CARVALHO DA SILVA. 1 extracted
norma 211/2010 2010-10-26 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR OSMAR DA COSTA VALE. 1 extracted
norma 212/2010 2010-10-26 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ASSISTENCIAL A SRª DOMINGAS LOBO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 213/2010 2010-10-26 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR DEVILSON PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 214/2010 2010-10-26 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JUIZ DE DIREITO ARSÊNIO PINTO NETO. 1 extracted
norma 215/2010 2010-10-26 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PAULO RAMOS. 1 extracted
norma 216/2010 2010-10-26 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR PEDRO JARY TABORDA. 1 extracted
norma 217/2010 2010-10-26 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CORONEL GERALDO DONIZETE LUCIANO. 1 extracted
norma 218/2010 2010-10-26 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSINO ALVES SIRQUEIRA. 1 extracted
norma 219/2010 2010-10-26 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JORGE ADALBERTO EBELING. 1 extracted
norma 220/2010 2010-10-26 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ADÉLIO DA SILVA BATISTA. 1 extracted
norma 221/2010 2010-10-26 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL A SENHORA TEREZINHA MORAIS CAMPOS. 1 extracted
norma 222/2010 2010-10-26 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL A SENHORA TEREZA ALVES FERREIRA. 1 extracted
norma 223/2010 2010-10-26 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR WILSON CARLOS RODRIGUES. 1 extracted
norma 224/2010 2010-10-26 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR AROLDO GOMES PEREIRA. 1 extracted
norma 225/2010 2010-10-26 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ALEXANDER KIRSCHENER. 1 extracted
norma 226/2010 2010-10-26 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL E FILANTRÓPICO AO SENHOR JOSÉ JURANDIR RAMOS. 1 extracted
norma 227/2010 2010-10-26 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DOMINGOS ALVES DA SILVA. 1 extracted
norma 1196/2010 2010-10-25 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1197/2010 2010-10-25 Lei INCLUI A MARCHA PARA JESUS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1195/2010 2010-10-20 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 874.600,00 (OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1194/2010 2010-10-08 Lei ALTERA, TEMPORARIAMENTE, OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO QUE DECLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1193/2010 2010-09-27 Lei MODIFICA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 1192/2010 2010-09-20 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º, A ALÍNEA “B” DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.169 DE 17.11.2009 QUE CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1191/2010 2010-09-01 Lei INSTITUI O DIA DO ADMINISTRADOR NO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1190/2010 2010-08-23 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCATIVA DE BURITIS – ACEB. 1 extracted
norma 76/2010 2010-07-15 Lei Complementar CONCEDE REAJUSTE DE 7,86% (SETE INTEIROS E OITENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) AOS CARGOS DE PROFESSOR P1, PROFESSOR PII, PEDAGOGO E DIRETOR ESCOLAR I, II E III; ALTERA OS INCISOS II E III DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63 DE 30.12.2009 QUE DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS – PCCS DO MAGISTÉRIO E DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIS E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 021 DE 30.12.2005 E LEGISLAÇÃO POSTERIOR; ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 38, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 063 DE 30.12.2009 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 71 DE 10.05.2010 QUE ALTERA O INCISO V DO ART. 38 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 063 DE 31.12.2009 QUE DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS - PCCS DO MAGISTÉRIO E DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIS E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 021 DE 30.12.2005 E LEGISLAÇÃO POSTERIOR; ALTERA OS ANEXOS VI, VII E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 063 DE 30.12.2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 74/2010 2010-07-01 Lei Complementar ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ART. 219 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 18-09-2002, QUE INSTITUI O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 75/2010 2010-07-01 Lei Complementar INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1189/2010 2010-06-22 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1188/2010 2010-06-09 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 355.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1187/2010 2010-06-01 Lei “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR, REVOGA A LEI 1.012 DE 25.10.2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 72/2010 2010-05-27 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 73/2010 2010-05-27 Lei Complementar CRIA A CARREIRA DO CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1185/2010 2010-05-24 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1.174 DE 30.12.2009 QUE DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1186/2010 2010-05-24 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1184/2010 2010-05-12 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 71/2010 2010-05-10 Lei Complementar ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 38 DA LEI COMPLEMENTAR 063 DE 30.12.2009, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS – PCCS DO MAGISTÉRIO E DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 209/2010 2010-05-04 Resolução Dispõe sobre a Câmara Municipal Itinerante e dá outras providências. 1 extracted
norma 69/2010 2010-04-14 Lei Complementar CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, EXTINGUI VAGAS DE CARGO COMISSIONADO, ALTERA VENCIMENTO DE CARGO COMISSIONADO, ALTERA VENCIMENTO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 70/2010 2010-04-14 Lei Complementar ALTERA OS ANEXOS III E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63 DE 30.12.2009 QUE DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS – PCCS DO MAGISTÉRIO E DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIS, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 021 DE 30.12.2005 E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1183/2010 2010-04-14 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “C” DO INCISO I DO ART. 1º DA LEI 745 DE 11.11.1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 68/2010 2010-04-12 Lei Complementar EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EXTINGUE E CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 066 DE 30.12.2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1182/2010 2010-04-12 Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS DE I A VI DO ART. 2º DA LEI 1069 DE 03.05.2007 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1181/2010 2010-03-25 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DO CONSELHO CENTRAL DE UNAÍ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1180/2010 2010-03-16 Lei CRIA O MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. 1 extracted
norma 1179/2010 2010-02-18 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS, NA FORMA DO INCISO “X” DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted