br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Buritis (MG)

IBGE code3109303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.buritis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 989 / 2334 / 221
Documents (with text) 3536 (3526)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 20 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 14 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 23 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 33 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 43 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 63 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 64 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 49 2013 · Matéria: 25 2013 · Norma: 49 2014 · Matéria: 19 2014 · Norma: 42 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 25 2016 · Sessão: 7 2017 · Matéria: 54 2017 · Norma: 33 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 32 2018 · Norma: 44 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 49 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 45 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 140 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 168 2023 · Norma: 82 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 108 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 56 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 19 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3544)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 250-A/2011 2011-09-06 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR PAULO CÉZAR PICHIONI. 1 extracted
norma 235/2011 2011-08-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA ILMA DE JESUS OLIVEIRA MELO FERREIRA. 1 extracted
norma 236/2011 2011-08-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR HELVÉCIO MACHADO CAMPOS. 1 extracted
norma 237/2011 2011-08-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA HELENA FARIAS NERI. 1 extracted
norma 238/2011 2011-08-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR GILSON DA SILVA NEIVA. 1 extracted
norma 239/2011 2011-08-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL A SENHORA ELMA TEIXEIRA DE SOUZA. 1 extracted
norma 240/2011 2011-08-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ASSISTENCIAL AO SENHOR EVANDRO XAVIER VIEIRA. 1 extracted
norma 241/2011 2011-08-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL A SENHORA FRANKLINA JOSÉ DA FONSECA. 1 extracted
norma 242/2011 2011-08-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL A SENHORA ILZA GONÇALVES DOS SANTOS. 1 extracted
norma 243/2011 2011-08-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL A SENHORA MARIA ABADIA ALVES DE JESUS. 1 extracted
norma 244/2011 2011-08-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR RANIERE SANTOS DE FREITAS. 1 extracted
norma 245/2011 2011-08-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL A SENHORA GENI MARIA TIAGO. 1 extracted
norma 246/2011 2011-08-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR GERALDO MAGELA MARQUES. 1 extracted
norma 247/2011 2011-08-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR MISAEL GARCIA MOREIRA FILHO. 1 extracted
norma 248/2011 2011-08-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR EDUARDO MARQUES TAVARES. 1 extracted
norma 249/2011 2011-08-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA MARIA MADALENA NOLASCO. 1 extracted
norma 250/2011 2011-08-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ASSISTENCIAL AO SENHOR IVANILDO QUINTAL DE SOUZA. 1 extracted
norma 249-A/2011 2011-08-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA MAGDA GONÇALVES FRANCO. 1 extracted
norma 82/2011 2011-08-18 Lei Complementar CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 234/2011 2011-06-28 Resolução Aprova as contas do Executivo Municipal de Buritis-MG nos Termos do Parecer Prévio do processo 660197 - Exercício 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1222/2011 2011-06-22 Lei DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO DE LIXO E DE SACOLA PLÁSTICA POR SACO DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1223/2011 2011-06-22 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
norma 1224/2011 2011-06-22 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITIS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1121/2011 2011-06-17 Lei TRANSFERE O USO E A ADMINISTRAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA AO PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 81/2011 2011-06-15 Lei Complementar ALTERA A ALÍQUOTA DE COBRANÇA DO ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA PARA IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1218/2011 2011-06-01 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO APROVAR O LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO RESIDENCIAL EXTREMA” 1 extracted
norma 1219/2011 2011-06-01 Lei AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1217/2011 2011-05-30 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1216/2011 2011-05-19 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃE RAINHA DOS ARTESÃOS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO VANDERLI RIBEIRO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 1/2011 2011-05-06 Emenda à Lei Orgânica Acresce o parágrafo segundo ao art. 179, e transforma o seu parágrafo único em parágrafo primeiro. 1 extracted
norma 1211/2011 2011-05-05 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE BURITIS – CRESANS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1212/2011 2011-05-05 Lei “DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1213/2011 2011-05-05 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1214/2011 2011-05-05 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 1181 DE 25.03.2010 QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DO CONSELHO CENTRAL DE UNAÍ DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1215/2011 2011-05-05 Lei CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 1210/2011 2011-04-19 Lei CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 233/2011 2011-03-29 Resolução Aprova as contas do Executivo Municipal de Buritis-MG, nos termos do Parecer Prévio do processo nº 834.757 - Exercício 2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1220/2011 2011-01-28 Lei ALTERA A ALÍNEA “B” DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1204 DE 28/12/2010, QUE CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1207/2011 2011-01-14 Lei CONCEDE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 1208/2011 2011-01-14 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS, NA FORMA DO INCISO “X”, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1209/2011 2011-01-14 Lei REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BURITIS, NA FORMA DO INCISO “X”, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 80/2010 2010-12-31 Lei Complementar EXTINGUE E CRIA CARGO EM COMISSÃO, ALTERA VENCIMENTOS DE CARGOS EM COMISSÃO, ALTERA ATRIBUIÇÕES DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE DOS ANEXOS VI E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38 DE 2007 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERA VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS COMISSIONADOS CONSTANTES DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 063 DE 30.12.2009 QUE DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS -PCCS DO MAGISTÉRIO E DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIS E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 021 DE 30.12.2005 E LEGISLAÇÃO POSTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERA A ALÍNEA ‘C” DO INCISO I DO ART. 4º, O ART. 8, O INCISO II DO ART. 17, O ART.20 E CRIA O ART. 20-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 51 DE 23.12.2008 QUE REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1205/2010 2010-12-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COM UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 79/2010 2010-12-28 Lei Complementar ALTERA O ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2003 DE 29.03.2003 QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1202/2010 2010-12-28 Lei ALTERA OS ARTIGOS, 3º, 5º E O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 7º DA LEI 1132 DE 23.12.2008 QUE APROVA O LOTEAMENTO PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1203/2010 2010-12-28 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1204/2010 2010-12-28 Lei CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES, E, DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1201/2010 2010-12-14 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ 1.927.355,46 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E VINTE E SETE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1200/2010 2010-12-09 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR OS DIREITOS REAIS SOBRE POSSE DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 78/2010 2010-11-19 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 193, QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA À GESTANTE, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 18.09.2002 QUE ESTABELECE NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted