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Buritis (MG)

IBGE code3109303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.buritis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 989 / 2334 / 221
Documents (with text) 3536 (3526)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 20 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 14 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 23 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 33 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 43 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 63 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 64 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 49 2013 · Matéria: 25 2013 · Norma: 49 2014 · Matéria: 19 2014 · Norma: 42 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 25 2016 · Sessão: 7 2017 · Matéria: 54 2017 · Norma: 33 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 32 2018 · Norma: 44 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 49 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 45 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 140 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 168 2023 · Norma: 82 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 108 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 56 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 19 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3544)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1274/2013 2013-05-28 Lei Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Buritis, Formoso, Uruana, Arinos, Unaí e Cabeceira Grande. 1 extracted
norma 1275/2013 2013-05-28 Lei Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Projeto de Assentamento Cristo Rei. 1 extracted
norma 1273/2013 2013-05-27 Lei APROVA LOTEAMENTO ESTÂNCIA DOS IPÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1271/2013 2013-05-20 Lei ALTERA A LEI 1126/2008 MODIFICANDO A NATUREZA JURÍDICA E AMPLIANDO A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1270/2013 2013-05-17 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1269/2013 2013-05-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR AS ALIENAÇÕES E DOAÇÕES DE LOTES DE TERRENOS URBANOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2013 2013-05-15 Projeto de Lei Ordinária Reajusta os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis, na forma do inciso "X", do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2013 2013-05-15 Emenda à Lei Orgânica Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município para fixar o número de Vereadores da Câmara Municipal de Buritis-MG. 1 extracted
materia 17/2013 2013-05-13 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Projeto de Assentamento Cristo Rei. 1 extracted
norma 1268/2013 2013-05-11 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR OS DIREITOS REAIS DE POSSE SOBRE IMÓVEL QUE SE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 15/2013 2013-04-29 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Buritis, Formoso, Uruana, Arinos, Unaí e Cabeceira Grande. 1 extracted
norma 1267/2013 2013-04-29 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DE LOTES VAGOS PELOS SEUS PROPRIETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1266/2013 2013-04-22 Lei Reconhece de Utilidade Pública a Colônia dos Pescadores do Vale do Urucuia Z-11 Buritis-MG. 1 extracted
norma 280/2013 2013-04-16 Resolução Aprova as contas do Executivo Municipal de Buritis-MG, nos termos do Parecer Prévio do processo nº 872-591 Exercício 2011 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2013 2013-04-08 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município para fixar o número de Vereadores da Câmara Municipal de Buritis-MG. 1 extracted
materia 1/2013 2013-03-18 Projeto de Resolução Aprova as contas do Executivo Municipal de Buritis-MG, nos termos do Parecer Prévio do processo nº 872-591 Exercício 2011 e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2013 2013-03-11 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a Colônia dos Pescadores do Vale do Urucuia Z-11 Buritis-MG. 1 extracted
norma 1264/2013 2013-03-07 Lei Reconhece de Utilidade Pública a Associação Clube do Cavalo de Buritis. 1 extracted
norma 1265/2013 2013-03-07 Lei ACRESCENTA DISPOSITIVO QUE MENCIONA À LEI Nº 851 DE 16 DE MAIO DE 2001. 1 extracted
norma 91/2013 2013-02-06 Lei Complementar CRIA CARGO EM COMISSÃO, ALTERA VALOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DO CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2013 2013-02-04 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a Associação Clube do Cavalo de Buritis. 1 extracted
materia 6/2013 2013-01-21 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA DISPOSITIVO QUE MENCIONA À LEI Nº 851 DE 16 DE MAIO DE 2001. 1 extracted
norma 1259/2013 2013-01-21 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1260/2013 2013-01-21 Lei CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1261/2013 2013-01-21 Lei CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1262/2013 2013-01-21 Lei Altera no âmbito do Poder Legislativo Municipal o vencimento do cargo comissionado de Secretário de Gabinete, previsto na Lei Complementar nº 072/2010 e alterações posteriores, em virtude do aumento do salário mínimo 1 extracted
norma 1263/2013 2013-01-21 Lei Reajusta os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis, na forma do inciso "X", do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2013 2013-01-15 Projeto de Lei Ordinária Altera no âmbito do Poder Legislativo Municipal o vencimento do cargo comissionado de Secretário de Gabinete, previsto na Lei Complementar nº 072/2010 e alterações posteriores, em virtude do aumento do salário mínimo 1 extracted
norma 1258/2012 2012-12-13 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ 1.265.096,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, NOVENTA E SEIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 260/2012 2012-11-27 Resolução Concede título de Honra ao mérito Educacional a professora Rubenice Farias Mesquita Morato. 1 extracted
norma 266/2012 2012-11-27 Resolução Concede título de Cidadania Honorária ao padre Regis Antônio Neri Borges. 1 extracted
norma 279/2012 2012-11-27 Resolução Concede título de Honra ao Mérito Assistencial a senhora Sandra Maria Magalhães Rodrigues. 1 extracted
norma 1257/2012 2012-11-21 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL E SOCIAL CAPOEIRO COBRA KAN –CCSCC. 1 extracted
norma 261/2012 2012-11-20 Resolução Dá nova redação à dispositivos da Resolução nº 094/1988 e dá outras providências. 1 extracted
norma 262/2012 2012-11-20 Resolução Concede título de Honra ao Mérito Educacional ao professor Pedro Paulo Silva Costa. 1 extracted
norma 263/2012 2012-11-20 Resolução Concede título de Cidadania Honorária ao senhor Domingos Ferreira Soares. 1 extracted
norma 264/2012 2012-11-20 Resolução Concede título de Honra ao Mérito Educacional a Maria de Lourdes Ferreira Passos Magalhães. 1 extracted
norma 265/2012 2012-11-20 Resolução Concede título de Honra ao Mérito Educacional a Maria da Conceição de Sales Palma. 1 extracted
norma 267/2012 2012-11-20 Resolução Concede título de Honra ao Mérito Empresarial a senhora Maria Aparecida Vieira de Melo. 1 extracted
norma 268/2012 2012-11-20 Resolução Concede título de Cidadania Honorária ao senhor José Vicente Damasceno. 1 extracted
norma 270/2012 2012-11-20 Resolução Concede título de Cidadania Honorária ao senhor Geraldo Costa de Oliveira. 1 extracted
norma 271/2012 2012-11-20 Resolução Concede título de Honra ao Mérito Empresarial ao senhor Ernesto Sadami Ivasaki. 1 extracted
norma 272/2012 2012-11-20 Resolução Concede título de Honra ao Mérito Participativo ao senhor Jaílson Roberto Mantovani. 1 extracted
norma 273/2012 2012-11-20 Resolução Concede título de Cidadania Honorária ao senhor José Fernandes Pacheco. 1 extracted
norma 274/2012 2012-11-20 Resolução Concede título de Honra ao Mérito Empresarial a senhora Maria Celina Coelho de Oliveira. 1 extracted
norma 275/2012 2012-11-20 Resolução Concede título de Cidadania Honorária ao senhor Marcelino Carneiro Ornelas. 1 extracted
norma 277/2012 2012-11-20 Resolução Concede título de Honra ao Mérito Empresarial ao senhor Cleber Souza Tiago. 1 extracted
norma 278/2012 2012-11-20 Resolução Concede título de Honra ao Mérito Empresarial ao senhor José Eustáquio Elias. 1 extracted
norma 1255/2012 2012-11-14 Lei “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1256/2012 2012-11-14 Lei CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted