| materia |
3/2014 |
2014-12-01 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Adiciona ao artigo 105 da Lei Orgânica do Município de Buritis os incisos XXI e XXII. |
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| norma |
1314/2014 |
2014-11-27 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI Nº 1.287, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO VALE DO URUCUIA. |
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| norma |
1315/2014 |
2014-11-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1313/2014 |
2014-11-18 |
Lei |
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública o Clube Esportivo e Recreativo de Buritis - CERB. |
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| materia |
30/2014 |
2014-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores do PA Independência-APRUPAI. |
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| norma |
1312/2014 |
2014-10-02 |
Lei |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Leite P.A. Vanderli Ribeiro. |
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| norma |
1311/2014 |
2014-09-24 |
Lei |
Dispõe sobre a Denominação da Praça Pública. |
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| norma |
1308/2014 |
2014-09-23 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS À FAMÍLIAS CARENTES PARA ATENDIMENTO DO INTERESSE SOCIAL E VENDA DIRETA COM A FINALIDADE DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. |
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| norma |
1309/2014 |
2014-09-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PLANORES, DO MUNICÍPIO DE BURITIS-MG. |
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| norma |
1310/2014 |
2014-09-23 |
Lei |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais Palmares de Buritis. |
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| materia |
2/2014 |
2014-09-09 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do inciso I do artigo 179 da Lei Orgânica do Município de Buritis/MG. |
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| materia |
24/2014 |
2014-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Leite P.A. Vanderli Ribeiro. |
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| norma |
104/2014 |
2014-08-18 |
Lei Complementar |
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 072/2010 e cria os cargos de provimento efetivo de Analista de Controle Interno e Contador na Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. |
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| materia |
23/2014 |
2014-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Denominação da Praça Pública. |
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| materia |
2/2014 |
2014-08-04 |
Projeto de Resolução |
Extingue o voto em escrutínio secreto e dá outras providências. |
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| norma |
1/2014 |
2014-07-30 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do inciso I do artigo 179 da Lei Orgânica do Município de Buritis/MG. |
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| norma |
289/2014 |
2014-07-10 |
Resolução |
Aprova as contas do Executivo Municipal de Buritis-MG, nos termos do Parecer Prévio do processo nº 886799 Exercício 2012 e dá outras providências. |
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| norma |
103/2014 |
2014-06-25 |
Lei Complementar |
MODIFICA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 038, DE 28 DE AGOSTO DE 2007, Nº 063, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E A Nº 092, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1306/2014 |
2014-06-25 |
Lei |
REVOGA A LEI Nº 992, DE 12 DE JULHO DE 2005 E DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. |
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| norma |
1307/2014 |
2014-06-25 |
Lei |
ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 962, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004. |
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| materia |
20/2014 |
2014-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Água Azul do Projeto de Assentamento Hugo da Silveira Heredia. |
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| norma |
288/2014 |
2014-06-10 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR VALDECI DA ROCHA SILVA. |
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| norma |
1304/2014 |
2014-06-10 |
Lei |
Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato Rural de Buritis. |
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| norma |
1305/2014 |
2014-06-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2014 |
2014-06-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 072/2010 e cria os cargos de provimento efetivo de Analista de Controle Interno e Contador na Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. |
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| norma |
1302/2014 |
2014-06-09 |
Lei |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO IMPORTE DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1303/2014 |
2014-06-09 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2014 |
2014-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Da denominação a praça pública situada no Bairro Veredas II e dá outras providências. |
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| materia |
1/2014 |
2014-05-19 |
Projeto de Resolução |
Aprova as contas do Executivo Municipal de Buritis-MG, nos termos do Parecer Prévio do processo nº 886799 Exercício 2012 e dá outras providências. |
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| norma |
102/2014 |
2014-04-30 |
Lei Complementar |
MODIFICA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 063, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E 038, DE 28 DE AGOSTO DE 2007, CRIANDO MAIS CARGOS DE PEDAGOGO E MOTORISTA. |
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| materia |
1/2014 |
2014-04-28 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Buritis, promulgando o fim do voto em escrutínio secreto. |
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| materia |
14/2014 |
2014-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato Rural de Buritis. |
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| norma |
1301/2014 |
2014-04-22 |
Lei |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Bonito-ASPROB. |
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| norma |
101/2014 |
2014-04-15 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADO AO PROGRAMA FEDERAL “MINHA CASA, MINHA VIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1300/2014 |
2014-04-15 |
Lei |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIS-MG, AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE AMPLIADA NOROESTE. |
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| materia |
11/2014 |
2014-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais Palmares de Buritis. |
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| norma |
1299/2014 |
2014-03-11 |
Lei |
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PRONTO PAGAMENTO DE PEQUENAS DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2014 |
2014-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Bonito-ASPROB. |
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| norma |
99/2014 |
2014-03-07 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO INTEGRAL PARA OS MOTORISTAS DA SAÚDE; AUTORIZA O AUMENTO DO NÚMERO DE CARGOS DE MOTORISTA; CRIA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA MOTORISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
100/2014 |
2014-03-07 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 063, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009. |
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| norma |
1296/2014 |
2014-02-27 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1297/2014 |
2014-02-27 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 31.300,00 (TRINTA E HUM MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1298/2014 |
2014-02-27 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITIS A REALIZAR E CONCEDER PREMIAÇÕES NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER E TURISMO - SEJELT |
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| norma |
97/2014 |
2014-01-16 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
98/2014 |
2014-01-16 |
Lei Complementar |
Altera para 9 (nove) o número de cargos em comissão de Secretário de Gabinete, constante do anexo V, da Lei Complementar n.º 72 de 27 de maio de 2010 e reduz o vencimento do cargo em comissão de Secretário Legislativo, e da outras providências. |
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| norma |
1292/2014 |
2014-01-16 |
Lei |
RATIFICA A ADESÃO DO PODER EXECUTIVO AO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS” DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1293/2014 |
2014-01-16 |
Lei |
Reajusta os subsídios dos agentes políticos do Município de Buritis, na forma do inciso "X" do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. |
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| norma |
1294/2014 |
2014-01-16 |
Lei |
Altera no âmbito do Poder Legislativo Municipal o vencimento do cargo comissionado de Secretário de Gabinete, previsto na Lei Complementar nº 072/2010 e alterações posteriores, em virtude do aumento do salário mínimo. |
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| norma |
1295/2014 |
2014-01-16 |
Lei |
Reajusta os vencimentos dos servidores dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis, na forma do inciso "X", do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. |
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