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Buritis (MG)

IBGE code3109303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.buritis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 989 / 2334 / 221
Documents (with text) 3536 (3526)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 20 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 14 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 23 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 33 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 43 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 63 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 64 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 49 2013 · Matéria: 25 2013 · Norma: 49 2014 · Matéria: 19 2014 · Norma: 42 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 25 2016 · Sessão: 7 2017 · Matéria: 54 2017 · Norma: 33 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 32 2018 · Norma: 44 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 49 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 45 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 140 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 168 2023 · Norma: 82 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 108 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 56 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 19 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3544)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2014 2014-12-01 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Adiciona ao artigo 105 da Lei Orgânica do Município de Buritis os incisos XXI e XXII. 1 extracted
norma 1314/2014 2014-11-27 Lei ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI Nº 1.287, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO VALE DO URUCUIA. 1 extracted
norma 1315/2014 2014-11-27 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1313/2014 2014-11-18 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2014 2014-11-17 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública o Clube Esportivo e Recreativo de Buritis - CERB. 1 extracted
materia 30/2014 2014-11-10 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores do PA Independência-APRUPAI. 1 extracted
norma 1312/2014 2014-10-02 Lei Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Leite P.A. Vanderli Ribeiro. 1 extracted
norma 1311/2014 2014-09-24 Lei Dispõe sobre a Denominação da Praça Pública. 1 extracted
norma 1308/2014 2014-09-23 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS À FAMÍLIAS CARENTES PARA ATENDIMENTO DO INTERESSE SOCIAL E VENDA DIRETA COM A FINALIDADE DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 1 extracted
norma 1309/2014 2014-09-23 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PLANORES, DO MUNICÍPIO DE BURITIS-MG. 1 extracted
norma 1310/2014 2014-09-23 Lei Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais Palmares de Buritis. 1 extracted
materia 2/2014 2014-09-09 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do inciso I do artigo 179 da Lei Orgânica do Município de Buritis/MG. 1 extracted
materia 24/2014 2014-08-18 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Leite P.A. Vanderli Ribeiro. 1 extracted
norma 104/2014 2014-08-18 Lei Complementar Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 072/2010 e cria os cargos de provimento efetivo de Analista de Controle Interno e Contador na Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2014 2014-08-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Denominação da Praça Pública. 1 extracted
materia 2/2014 2014-08-04 Projeto de Resolução Extingue o voto em escrutínio secreto e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2014 2014-07-30 Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do inciso I do artigo 179 da Lei Orgânica do Município de Buritis/MG. 1 extracted
norma 289/2014 2014-07-10 Resolução Aprova as contas do Executivo Municipal de Buritis-MG, nos termos do Parecer Prévio do processo nº 886799 Exercício 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 103/2014 2014-06-25 Lei Complementar MODIFICA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 038, DE 28 DE AGOSTO DE 2007, Nº 063, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E A Nº 092, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1306/2014 2014-06-25 Lei REVOGA A LEI Nº 992, DE 12 DE JULHO DE 2005 E DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. 1 extracted
norma 1307/2014 2014-06-25 Lei ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 962, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004. 1 extracted
materia 20/2014 2014-06-11 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a Associação Água Azul do Projeto de Assentamento Hugo da Silveira Heredia. 1 extracted
norma 288/2014 2014-06-10 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR VALDECI DA ROCHA SILVA. 1 extracted
norma 1304/2014 2014-06-10 Lei Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato Rural de Buritis. 1 extracted
norma 1305/2014 2014-06-10 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2014 2014-06-09 Projeto de Lei Complementar Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 072/2010 e cria os cargos de provimento efetivo de Analista de Controle Interno e Contador na Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. 1 extracted
norma 1302/2014 2014-06-09 Lei ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO IMPORTE DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1303/2014 2014-06-09 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2014 2014-06-02 Projeto de Lei Ordinária Da denominação a praça pública situada no Bairro Veredas II e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2014 2014-05-19 Projeto de Resolução Aprova as contas do Executivo Municipal de Buritis-MG, nos termos do Parecer Prévio do processo nº 886799 Exercício 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 102/2014 2014-04-30 Lei Complementar MODIFICA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 063, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E 038, DE 28 DE AGOSTO DE 2007, CRIANDO MAIS CARGOS DE PEDAGOGO E MOTORISTA. 1 extracted
materia 1/2014 2014-04-28 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Buritis, promulgando o fim do voto em escrutínio secreto. 1 extracted
materia 14/2014 2014-04-28 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato Rural de Buritis. 1 extracted
norma 1301/2014 2014-04-22 Lei Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Bonito-ASPROB. 1 extracted
norma 101/2014 2014-04-15 Lei Complementar INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADO AO PROGRAMA FEDERAL “MINHA CASA, MINHA VIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1300/2014 2014-04-15 Lei RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIS-MG, AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE AMPLIADA NOROESTE. 1 extracted
materia 11/2014 2014-03-31 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais Palmares de Buritis. 1 extracted
norma 1299/2014 2014-03-11 Lei INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PRONTO PAGAMENTO DE PEQUENAS DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2014 2014-03-10 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Bonito-ASPROB. 1 extracted
norma 99/2014 2014-03-07 Lei Complementar AUTORIZA A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO INTEGRAL PARA OS MOTORISTAS DA SAÚDE; AUTORIZA O AUMENTO DO NÚMERO DE CARGOS DE MOTORISTA; CRIA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA MOTORISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 100/2014 2014-03-07 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 063, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009. 1 extracted
norma 1296/2014 2014-02-27 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1297/2014 2014-02-27 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 31.300,00 (TRINTA E HUM MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1298/2014 2014-02-27 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITIS A REALIZAR E CONCEDER PREMIAÇÕES NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER E TURISMO - SEJELT 1 extracted
norma 97/2014 2014-01-16 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 98/2014 2014-01-16 Lei Complementar Altera para 9 (nove) o número de cargos em comissão de Secretário de Gabinete, constante do anexo V, da Lei Complementar n.º 72 de 27 de maio de 2010 e reduz o vencimento do cargo em comissão de Secretário Legislativo, e da outras providências. 1 extracted
norma 1292/2014 2014-01-16 Lei RATIFICA A ADESÃO DO PODER EXECUTIVO AO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS” DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 1293/2014 2014-01-16 Lei Reajusta os subsídios dos agentes políticos do Município de Buritis, na forma do inciso "X" do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. 1 extracted
norma 1294/2014 2014-01-16 Lei Altera no âmbito do Poder Legislativo Municipal o vencimento do cargo comissionado de Secretário de Gabinete, previsto na Lei Complementar nº 072/2010 e alterações posteriores, em virtude do aumento do salário mínimo. 1 extracted
norma 1295/2014 2014-01-16 Lei Reajusta os vencimentos dos servidores dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis, na forma do inciso "X", do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. 1 extracted