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Buritis (MG)

IBGE code3109303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.buritis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 989 / 2334 / 221
Documents (with text) 3536 (3526)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 20 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 14 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 23 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 33 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 43 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 63 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 64 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 49 2013 · Matéria: 25 2013 · Norma: 49 2014 · Matéria: 19 2014 · Norma: 42 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 25 2016 · Sessão: 7 2017 · Matéria: 54 2017 · Norma: 33 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 32 2018 · Norma: 44 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 49 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 45 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 140 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 168 2023 · Norma: 82 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 108 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 56 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 19 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3544)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1354/2016 2016-12-07 Lei Dá denominação à Quadra Poliesportiva do bairro Jardim e dá outras providências. 1 extracted
norma 1355/2016 2016-12-07 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO COM RECURSOS PRÓPRIOS DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE INTEGRAM O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA DO MUNICÍPIO DE BURITIS. 1 extracted
materia 4/2016 2016-11-28 Projeto de Resolução Aprova as contas do Executivo Municipal de Buritis-MG, nos termos do Parecer Prévio do processo nº 958466 Exercício 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 302/2016 2016-10-21 Resolução Dispõe sobre a criação da Comissão de Segurança Pública. 1 extracted
norma 1353/2016 2016-09-13 Lei Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores do Projeto de Assentamento Recanto da Esperança - ASPROPARE. 1 extracted
norma 1351/2016 2016-07-13 Lei APROVA LOTEAMENTO QUE MENCIONA 1 extracted
norma 1352/2016 2016-07-13 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 10.000,00 ( DEZ MIL REAIS PARA FAZER FACE AS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BURITIS - IPREB. 1 extracted
norma 115/2016 2016-06-30 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2007 QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 116/2016 2016-06-30 Lei Complementar ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 072 E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1349/2016 2016-06-30 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1350/2016 2016-06-30 Lei DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE BURITIS/MG. 1 extracted
norma 1348/2016 2016-06-28 Lei Reconhece de Utilidade Pública a Associação Hugo da Silveira Herédia dos Agricultores Familiares do Projeto de Assentamento Hugo da Silveira Herédia. 1 extracted
materia 12/2016 2016-06-27 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a Associação Hugo da Silveira Herédia dos Agricultores Familiares do Projeto de Assentamento Hugo da Silveira Herédia. 1 extracted
norma 301/2016 2016-06-20 Resolução Aprova as Contas Municipal de Buritis-MG, nos Termos do Parecer Prévio do Processo nº 709862, apenso ao processo nº 880.636 exercício 2005. 1 extracted
norma 1347/2016 2016-06-15 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIS (MG), COM REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS 556/91, 745/97, 884/2002 E 1183/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2016 2016-06-03 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores do Projeto de Assentamento Recanto da Esperança - ASPROPARE. 1 extracted
materia 2/2016 2016-05-30 Projeto de Resolução Rejeita Prestação de Contas Municipal nº 709862, apenso ao processo nº 880.636, nos termos do Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas da Câmara Municipal de Buritis - MG. 1 extracted
norma 1346/2016 2016-05-27 Lei RERRATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIS-MG AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE AMPLIADA NOROESTE-CISREUNO. 1 extracted
materia 8/2016 2016-04-18 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à Quadra Poliesportiva do bairro Jardim e dá outras providências. 1 extracted
norma 300/2016 2016-04-18 Resolução Altera a redação do § 2º do art. 3º da Resolução nº 001, de 15 de fevereiro de 2003. 1 extracted
norma 1343/2016 2016-04-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DENOMINAR O IMÓVEL DESTINADO À CASA DA CULTURA DE “ROSELVERT ANTONIO PIRES”. 1 extracted
norma 1344/2016 2016-04-06 Lei Reconhece de Utilidade Pública o Conselho Comunitário do Taquaril - CCT. 1 extracted
norma 1345/2016 2016-04-06 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA. 1 extracted
sessao 7 2016-03-28 Ordinária — 0 no document
norma 1342/2016 2016-03-23 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO IMPORTE DE R$713.969,00 (SETECENTOS E TREZE MIL, NOVECENTOS SESSENTA E NOVE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2016-03-21 Ordinária — 0 no document
materia 1/2016 2016-03-14 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública o Conselho Comunitário do Taquaril - CCT. 1 extracted
sessao 5 2016-03-14 Ordinária — 0 no document
sessao 4 2016-03-07 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 3 2016-02-29 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 2 2016-02-22 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 1 2016-02-15 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1341/2016 2016-01-05 Lei Aumenta os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis, na forma do inciso "X", do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. 1 extracted
norma 1340/2015 2015-12-30 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, DENOMINADO “LAR DOCE LAR MUNICIPAL”. 1 extracted
norma 114/2015 2015-12-17 Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar nº 063 de 30 de dezembro de 2009. 1 extracted
norma 1337/2015 2015-12-17 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1338/2015 2015-12-17 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
norma 1339/2015 2015-12-17 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS E DE PROGRAMAS E AÇÕES RELATIVOS AO ANO DE 2016, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1283, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. 1 extracted
materia 10/2015 2015-12-01 Projeto de Lei Complementar Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 72/2010 e modifica dispositivos da Lei Complementar nº 104/2014 e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2015 2015-12-01 Projeto de Lei Ordinária Aumenta os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis, na forma do inciso "X", do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2015 2015-11-23 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar nº 063 de 30 de dezembro de 2009. 1 extracted
norma 291/2015 2015-11-10 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ASSISTENCIAL A SENHORA MARIA JOSÉ DE ARAÚJO. 1 extracted
norma 292/2015 2015-11-10 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA MARIUZA DE ARES DA SILVA MEINEM. 1 extracted
norma 293/2015 2015-11-10 Resolução CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR VALDIR GONÇALVES DA SILVA. 1 extracted
norma 294/2015 2015-11-10 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR PEDRO AMÉRICO PIRES DE ARAÚJO. 1 extracted
norma 295/2015 2015-11-10 Resolução CONCEDE TÍTULO DE GRANDE BENFEITOR AO SENHOR ÁLVARO ALVES ALCÂNTARA JUNIOR. 1 extracted
norma 296/2015 2015-11-10 Resolução Concede Título de Cidadã Honorária à senhora Maria do Socorro Coelho de Souza. 1 extracted
norma 297/2015 2015-11-10 Resolução Concede Título de Honra ao Mérito Assistencial a senhora Madalena Rodrigues Farias Pereira. 1 extracted
norma 298/2015 2015-11-10 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GETÚLIO JARY TABORDA. 1 extracted
norma 299/2015 2015-11-10 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR VANDERLEY EUSTÁQUIO DE MELO. 1 extracted