| norma |
113/2015 |
2015-11-03 |
Lei Complementar |
CRIA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2015 |
2015-10-31 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ASSISTENCIAL A SENHORA MARIA JOSÉ DE ARAÚJO. |
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| norma |
112/2015 |
2015-10-22 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2002. |
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| norma |
1336/2015 |
2015-10-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1174, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009. |
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| materia |
6/2015 |
2015-10-19 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE GRANDE BENFEITOR AO SENHOR ÁLVARO ALVES ALCÂNTARA JUNIOR. |
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| materia |
8/2015 |
2015-10-15 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Honra ao Mérito Assistencial a senhora Madalena Rodrigues Farias Pereira. |
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| norma |
1333/2015 |
2015-10-15 |
Lei |
Cria o Programa Municipal de Educação "Professor do Ano", e fixa outras providências. |
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| norma |
1334/2015 |
2015-10-15 |
Lei |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Agricultores Familiares do Projeto Assentamento Palmeira Gado/Bravo - APGB. |
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| norma |
1335/2015 |
2015-10-15 |
Lei |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares do Projeto de Assentamento Formosinha/Gado Bravo. |
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| materia |
7/2015 |
2015-10-13 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária à senhora Maria do Socorro Coelho de Souza. |
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| materia |
5/2015 |
2015-09-28 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR PEDRO AMÉRICO PIRES DE ARAÚJO. |
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| norma |
2/2015 |
2015-09-22 |
Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta os artigos 41-A, 41-B e 41-C na Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2015 |
2015-09-21 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR VALDIR GONÇALVES DA SILVA. |
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| materia |
9/2015 |
2015-09-21 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GETÚLIO JARY TABORDA. |
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| materia |
10/2015 |
2015-09-21 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR VANDERLEY EUSTÁQUIO DE MELO. |
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| materia |
3/2015 |
2015-09-14 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA MARIUZA DE ARES DA SILVA MEINEM. |
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| norma |
1332/2015 |
2015-09-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1269, DE 16 DE MAIO DE 2013, REVOGA O ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 90, DE 29 DE JUNHO DE 1978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2015 |
2015-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares do Projeto de Assentamento Formosinha/Gado Bravo. |
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| materia |
15/2015 |
2015-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Agricultores Familiares do Projeto Assentamento Palmeira Gado/Bravo - APGB. |
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| norma |
111/2015 |
2015-08-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração das leis, estabelece normas para a Consolidação da Legislação Municipal - CLM, determina a atualização e institui diretrizes e procedimentos para padronização das leis e dá outras providências. |
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| norma |
110/2015 |
2015-06-25 |
Lei Complementar |
INSTITUI PLANTA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2015, PARA A COBRANÇA DE IPTU REFERENTE AO BAIRRO ESTÂNCIA DOS IPÊS NOS SETORES QUE MENCIONA. |
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| norma |
1331/2015 |
2015-06-24 |
Lei |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1329/2015 |
2015-06-16 |
Lei |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1330/2015 |
2015-06-16 |
Lei |
ALTERA A LEI 778/98, MODIFICANDO NO ARTIGO 7º, INCISO II, ALÍNEAS B E D E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1328/2015 |
2015-06-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2015 |
2015-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO EM "NOÇÕES DE PRIMEIRO SOCORROS" COMO ATIVIDADE PEDAGÓGICA DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2015 |
2015-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Municipal de Educação "Professor do Ano", e fixa outras providências. |
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| materia |
5/2015 |
2015-05-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração das leis, estabelece normas para a Consolidação da Legislação Municipal - CLM, determina a atualização e institui diretrizes e procedimentos para padronização das leis e dá outras providências. |
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| norma |
1327/2015 |
2015-05-12 |
Lei |
Dá denominação ao Cemitério Municipal situado no Bairro Jardim e dá outras providências. |
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| norma |
1325/2015 |
2015-04-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ARE URBANA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1326/2015 |
2015-04-27 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 18.189,60 (DEZOITO MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1324/2015 |
2015-04-16 |
Lei |
DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA RELIGIOSO CONSAGRADO A CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2015 |
2015-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação ao Cemitério Municipal situado no Bairro Jardim e dá outras providências. |
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| norma |
1323/2015 |
2015-04-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
290/2015 |
2015-03-26 |
Resolução |
Aprova as contas do Executivo Municipal de Buritis-MG, nos termos do Parecer Prévio do Processo nº 912781 Exercício 2013 e dá outras providências. |
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| norma |
1322/2015 |
2015-03-26 |
Lei |
APROVA LOTEAMENTO ESTÂNCIA DOS IPÊS II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DA DISCIPLINA HISTÓRIA DE BURITIS, NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1/2015 |
2015-03-03 |
Projeto de Resolução |
Aprova as contas do Executivo Municipal de Buritis-MG, nos termos do Parecer Prévio do Processo nº 912781 Exercício 2013 e dá outras providências. |
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| norma |
107/2015 |
2015-03-02 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
108/2015 |
2015-03-02 |
Lei Complementar |
CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS. |
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| norma |
109/2015 |
2015-03-02 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O REGIME ESTATUTÁRIO ESPECIAL E O PLANO DE CARREIRA, APLICÁVEL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
106/2015 |
2015-01-12 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O AJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
105/2014 |
2014-12-30 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL. |
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| norma |
1321/2014 |
2014-12-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE BURITIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1320/2014 |
2014-12-22 |
Lei |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS. |
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| norma |
1319/2014 |
2014-12-15 |
Lei |
Reconhece de Utilidade Pública o Clube Esportivo e Recreativo de Buritis - CERB. |
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| norma |
1316/2014 |
2014-12-02 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1317/2014 |
2014-12-02 |
Lei |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores do PA Independência-APRUPAI. |
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| norma |
1318/2014 |
2014-12-02 |
Lei |
Da denominação a praça pública situada no Bairro Veredas II e dá outras providências. |
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