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Buritis (MG)

IBGE code3109303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.buritis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 989 / 2334 / 221
Documents (with text) 3536 (3526)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 20 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 14 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 23 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 33 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 43 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 63 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 64 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 49 2013 · Matéria: 25 2013 · Norma: 49 2014 · Matéria: 19 2014 · Norma: 42 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 25 2016 · Sessão: 7 2017 · Matéria: 54 2017 · Norma: 33 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 32 2018 · Norma: 44 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 49 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 45 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 140 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 168 2023 · Norma: 82 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 108 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 56 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 19 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3544)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 113/2015 2015-11-03 Lei Complementar CRIA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2015 2015-10-31 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ASSISTENCIAL A SENHORA MARIA JOSÉ DE ARAÚJO. 1 extracted
norma 112/2015 2015-10-22 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2002. 1 extracted
norma 1336/2015 2015-10-22 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1174, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009. 1 extracted
materia 6/2015 2015-10-19 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE GRANDE BENFEITOR AO SENHOR ÁLVARO ALVES ALCÂNTARA JUNIOR. 1 extracted
materia 8/2015 2015-10-15 Projeto de Resolução Concede Título de Honra ao Mérito Assistencial a senhora Madalena Rodrigues Farias Pereira. 1 extracted
norma 1333/2015 2015-10-15 Lei Cria o Programa Municipal de Educação "Professor do Ano", e fixa outras providências. 1 extracted
norma 1334/2015 2015-10-15 Lei Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Agricultores Familiares do Projeto Assentamento Palmeira Gado/Bravo - APGB. 1 extracted
norma 1335/2015 2015-10-15 Lei Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares do Projeto de Assentamento Formosinha/Gado Bravo. 1 extracted
materia 7/2015 2015-10-13 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Honorária à senhora Maria do Socorro Coelho de Souza. 1 extracted
materia 5/2015 2015-09-28 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR PEDRO AMÉRICO PIRES DE ARAÚJO. 1 extracted
norma 2/2015 2015-09-22 Emenda à Lei Orgânica Acrescenta os artigos 41-A, 41-B e 41-C na Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2015 2015-09-21 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR VALDIR GONÇALVES DA SILVA. 1 extracted
materia 9/2015 2015-09-21 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GETÚLIO JARY TABORDA. 1 extracted
materia 10/2015 2015-09-21 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR VANDERLEY EUSTÁQUIO DE MELO. 1 extracted
materia 3/2015 2015-09-14 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA MARIUZA DE ARES DA SILVA MEINEM. 1 extracted
norma 1332/2015 2015-09-03 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1269, DE 16 DE MAIO DE 2013, REVOGA O ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 90, DE 29 DE JUNHO DE 1978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2015 2015-08-31 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares do Projeto de Assentamento Formosinha/Gado Bravo. 1 extracted
materia 15/2015 2015-08-17 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Agricultores Familiares do Projeto Assentamento Palmeira Gado/Bravo - APGB. 1 extracted
norma 111/2015 2015-08-06 Lei Complementar Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração das leis, estabelece normas para a Consolidação da Legislação Municipal - CLM, determina a atualização e institui diretrizes e procedimentos para padronização das leis e dá outras providências. 1 extracted
norma 110/2015 2015-06-25 Lei Complementar INSTITUI PLANTA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2015, PARA A COBRANÇA DE IPTU REFERENTE AO BAIRRO ESTÂNCIA DOS IPÊS NOS SETORES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1331/2015 2015-06-24 Lei APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1329/2015 2015-06-16 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1330/2015 2015-06-16 Lei ALTERA A LEI 778/98, MODIFICANDO NO ARTIGO 7º, INCISO II, ALÍNEAS B E D E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1328/2015 2015-06-11 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2015 2015-06-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO EM "NOÇÕES DE PRIMEIRO SOCORROS" COMO ATIVIDADE PEDAGÓGICA DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2015 2015-06-08 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa Municipal de Educação "Professor do Ano", e fixa outras providências. 1 extracted
materia 5/2015 2015-05-25 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração das leis, estabelece normas para a Consolidação da Legislação Municipal - CLM, determina a atualização e institui diretrizes e procedimentos para padronização das leis e dá outras providências. 1 extracted
norma 1327/2015 2015-05-12 Lei Dá denominação ao Cemitério Municipal situado no Bairro Jardim e dá outras providências. 1 extracted
norma 1325/2015 2015-04-27 Lei DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ARE URBANA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1326/2015 2015-04-27 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 18.189,60 (DEZOITO MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1324/2015 2015-04-16 Lei DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA RELIGIOSO CONSAGRADO A CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2015 2015-04-13 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação ao Cemitério Municipal situado no Bairro Jardim e dá outras providências. 1 extracted
norma 1323/2015 2015-04-08 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 290/2015 2015-03-26 Resolução Aprova as contas do Executivo Municipal de Buritis-MG, nos termos do Parecer Prévio do Processo nº 912781 Exercício 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1322/2015 2015-03-26 Lei APROVA LOTEAMENTO ESTÂNCIA DOS IPÊS II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2015 2015-03-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2015 2015-03-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DA DISCIPLINA HISTÓRIA DE BURITIS, NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1/2015 2015-03-03 Projeto de Resolução Aprova as contas do Executivo Municipal de Buritis-MG, nos termos do Parecer Prévio do Processo nº 912781 Exercício 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 107/2015 2015-03-02 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 108/2015 2015-03-02 Lei Complementar CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS. 1 extracted
norma 109/2015 2015-03-02 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O REGIME ESTATUTÁRIO ESPECIAL E O PLANO DE CARREIRA, APLICÁVEL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 106/2015 2015-01-12 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O AJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 105/2014 2014-12-30 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1321/2014 2014-12-30 Lei DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE BURITIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1320/2014 2014-12-22 Lei CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS. 1 extracted
norma 1319/2014 2014-12-15 Lei Reconhece de Utilidade Pública o Clube Esportivo e Recreativo de Buritis - CERB. 1 extracted
norma 1316/2014 2014-12-02 Lei CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1317/2014 2014-12-02 Lei Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores do PA Independência-APRUPAI. 1 extracted
norma 1318/2014 2014-12-02 Lei Da denominação a praça pública situada no Bairro Veredas II e dá outras providências. 1 extracted