br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Buritis (MG)

IBGE code3109303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.buritis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 989 / 2334 / 221
Documents (with text) 3536 (3526)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 20 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 14 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 23 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 33 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 43 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 63 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 64 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 49 2013 · Matéria: 25 2013 · Norma: 49 2014 · Matéria: 19 2014 · Norma: 42 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 25 2016 · Sessão: 7 2017 · Matéria: 54 2017 · Norma: 33 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 32 2018 · Norma: 44 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 49 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 45 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 140 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 168 2023 · Norma: 82 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 108 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 56 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 19 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3544)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2014 2014-01-15 Projeto de Lei Ordinária Reajusta os vencimentos dos servidores dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis, na forma do inciso "X", do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2014 2014-01-13 Projeto de Lei Ordinária Altera no âmbito do Poder Legislativo Municipal o vencimento do cargo comissionado de Secretário de Gabinete, previsto na Lei Complementar nº 072/2010 e alterações posteriores, em virtude do aumento do salário mínimo. 1 extracted
materia 2/2014 2014-01-13 Projeto de Lei Complementar Altera para 9 (nove) o número de cargos em comissão de Secretário de Gabinete, constante do anexo V, da Lei Complementar n.º 72 de 27 de maio de 2010 e reduz o vencimento do cargo em comissão de Secretário Legislativo, e da outras providências. 1 extracted
materia 4/2014 2014-01-13 Projeto de Lei Ordinária Reajusta os subsídios dos agentes políticos do Município de Buritis, na forma do inciso "X" do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. 1 extracted
norma 1291/2013 2013-12-26 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2013 2013-12-16 Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do §1º do artigo 179 da Lei Orgânica do Município de Buritis-MG. 1 extracted
norma 1290/2013 2013-12-16 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENTO XVI DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E ARTESÃOS DO PA ROSELI NUNES. 1 extracted
norma 92/2013 2013-12-10 Lei Complementar DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 93/2013 2013-12-10 Lei Complementar ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2003. 1 extracted
norma 94/2013 2013-12-10 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 051, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 95/2013 2013-12-10 Lei Complementar INSTITUI PLANTA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2014, PARA A COBRANÇA DE IPTU REFERENTE AO BAIRRO PLANALTO NOS SETORES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 96/2013 2013-12-10 Lei Complementar AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA CARREIRA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1283/2013 2013-12-10 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1284/2013 2013-12-10 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1285/2013 2013-12-10 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITIS A REQUERER A INSTALAÇÃO DO TIRO DE GUERRA DE BURITIS E A FIRMAR CONVÊNIO COM O COMANDO DO EXÉRCITO, POR INTERMÉDIO DA 4ª REGIÃO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1286/2013 2013-12-10 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ 1.602.086,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E DOIS MIL, OITENTA E SEIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1287/2013 2013-12-10 Lei APROVA LOTEAMENTO VALE DO URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1288/2013 2013-12-10 Lei ALTERA A LEI N.º 1270, DE 17 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1289/2013 2013-12-10 Lei CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1282/2013 2013-12-02 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 286/2013 2013-11-12 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA MARIA APARECIDA ALVES DAMASCENO. 1 extracted
norma 287/2013 2013-11-12 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR VALDERCY GOMES CORDEIRO, POPULAR "PISCUILA". 1 extracted
norma 281/2013 2013-11-08 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO CIENTÍFICO AO SENHOR LUIZ HENRIQUE BRAGA GUEDES. 1 extracted
norma 282/2013 2013-11-08 Resolução CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE LIMA. 1 extracted
norma 283/2013 2013-11-08 Resolução CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR RAUL CÉZAR ESTEVES DE SOUZA. 1 extracted
norma 284/2013 2013-11-08 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA MARINA CAMPOS VALADARES E CARVALHO PIRES. 1 extracted
norma 285/2013 2013-11-08 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ASSISTENCIAL A SENHORA MIRTYS PEREIRA LUCENA. 1 extracted
materia 3/2013 2013-11-04 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera dispositivos dos arts. 77, 84 e 105 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 4/2013 2013-11-04 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do §1º do artigo 179 da Lei Orgânica do Município de Buritis-MG. 1 extracted
materia 11/2013 2013-11-04 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR VALDERCY GOMES CORDEIRO, POPULAR "PISCUILA". 1 extracted
materia 10/2013 2013-10-29 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR VALDECI DA ROCHA SILVA. 1 extracted
materia 9/2013 2013-10-22 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ASSISTENCIAL A SENHORA MIRTYS PEREIRA LUCENA. 1 extracted
materia 7/2013 2013-10-16 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA MARINA CAMPOS VALADARES E CARVALHO PIRES. 1 extracted
materia 4/2013 2013-10-15 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO CIENTÍFICO AO SENHOR LUIZ HENRIQUE BRAGA GUEDES. 1 extracted
materia 5/2013 2013-10-15 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE LIMA. 1 extracted
materia 6/2013 2013-10-14 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR RAUL CÉZAR ESTEVES DE SOUZA. 1 extracted
materia 2/2013 2013-09-23 Projeto de Resolução Acrescenta dispositivo à resolução nº 094 de 22/12/1998 e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2013 2013-09-23 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a Associação Bento XVI dos Pequenos Produtores Rurais e artesãos do PA Roseli Nunes. 1 extracted
norma 1281/2013 2013-09-05 Lei Reconhece de utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do P.A. Antônio Conselheiro e dá outras providências... 1 extracted
materia 8/2013 2013-08-21 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA MARIA APARECIDA ALVES DAMASCENO. 1 extracted
materia 28/2013 2013-08-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2013 2013-08-12 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do P.A. Antônio Conselheiro e dá outras providências... 1 extracted
materia 25/2013 2013-08-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1279/2013 2013-07-15 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1224 DE 22 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1280/2013 2013-07-15 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO EM BARRETOS/SP, DESTINADA AO ACOLHIMENTO DOS MUNÍCIPES DE BURITIS EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1277/2013 2013-07-02 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO IMPORTE DE R$13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS) REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1278/2013 2013-07-02 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE PARTE DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1276/2013 2013-06-14 Lei AUTORIZA DOAÇÕES DE IMÓVEIS QUE MENCIONA AO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 19/2013 2013-06-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA "MARCHA PARA JESUS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1272/2013 2013-05-28 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO BURITIS CATA E RECICLA PROTEGENDO A NATUREZA, DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted