| materia |
3/2014 |
2014-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta os vencimentos dos servidores dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis, na forma do inciso "X", do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. |
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| materia |
2/2014 |
2014-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera no âmbito do Poder Legislativo Municipal o vencimento do cargo comissionado de Secretário de Gabinete, previsto na Lei Complementar nº 072/2010 e alterações posteriores, em virtude do aumento do salário mínimo. |
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| materia |
2/2014 |
2014-01-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera para 9 (nove) o número de cargos em comissão de Secretário de Gabinete, constante do anexo V, da Lei Complementar n.º 72 de 27 de maio de 2010 e reduz o vencimento do cargo em comissão de Secretário Legislativo, e da outras providências. |
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| materia |
4/2014 |
2014-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta os subsídios dos agentes políticos do Município de Buritis, na forma do inciso "X" do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. |
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| norma |
1291/2013 |
2013-12-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2013 |
2013-12-16 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do §1º do artigo 179 da Lei Orgânica do Município de Buritis-MG. |
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| norma |
1290/2013 |
2013-12-16 |
Lei |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENTO XVI DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E ARTESÃOS DO PA ROSELI NUNES. |
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| norma |
92/2013 |
2013-12-10 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
93/2013 |
2013-12-10 |
Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2003. |
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| norma |
94/2013 |
2013-12-10 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 051, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
95/2013 |
2013-12-10 |
Lei Complementar |
INSTITUI PLANTA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2014, PARA A COBRANÇA DE IPTU REFERENTE AO BAIRRO PLANALTO NOS SETORES QUE MENCIONA. |
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| norma |
96/2013 |
2013-12-10 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA CARREIRA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1283/2013 |
2013-12-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1284/2013 |
2013-12-10 |
Lei |
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1285/2013 |
2013-12-10 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITIS A REQUERER A INSTALAÇÃO DO TIRO DE GUERRA DE BURITIS E A FIRMAR CONVÊNIO COM O COMANDO DO EXÉRCITO, POR INTERMÉDIO DA 4ª REGIÃO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1286/2013 |
2013-12-10 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ 1.602.086,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E DOIS MIL, OITENTA E SEIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1287/2013 |
2013-12-10 |
Lei |
APROVA LOTEAMENTO VALE DO URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1288/2013 |
2013-12-10 |
Lei |
ALTERA A LEI N.º 1270, DE 17 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1289/2013 |
2013-12-10 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1282/2013 |
2013-12-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
286/2013 |
2013-11-12 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA MARIA APARECIDA ALVES DAMASCENO. |
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| norma |
287/2013 |
2013-11-12 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR VALDERCY GOMES CORDEIRO, POPULAR "PISCUILA". |
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| norma |
281/2013 |
2013-11-08 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO CIENTÍFICO AO SENHOR LUIZ HENRIQUE BRAGA GUEDES. |
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| norma |
282/2013 |
2013-11-08 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE LIMA. |
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| norma |
283/2013 |
2013-11-08 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR RAUL CÉZAR ESTEVES DE SOUZA. |
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| norma |
284/2013 |
2013-11-08 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA MARINA CAMPOS VALADARES E CARVALHO PIRES. |
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| norma |
285/2013 |
2013-11-08 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ASSISTENCIAL A SENHORA MIRTYS PEREIRA LUCENA. |
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| materia |
3/2013 |
2013-11-04 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivos dos arts. 77, 84 e 105 da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
4/2013 |
2013-11-04 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do §1º do artigo 179 da Lei Orgânica do Município de Buritis-MG. |
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| materia |
11/2013 |
2013-11-04 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR VALDERCY GOMES CORDEIRO, POPULAR "PISCUILA". |
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| materia |
10/2013 |
2013-10-29 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR VALDECI DA ROCHA SILVA. |
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| materia |
9/2013 |
2013-10-22 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ASSISTENCIAL A SENHORA MIRTYS PEREIRA LUCENA. |
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| materia |
7/2013 |
2013-10-16 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA MARINA CAMPOS VALADARES E CARVALHO PIRES. |
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| materia |
4/2013 |
2013-10-15 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO CIENTÍFICO AO SENHOR LUIZ HENRIQUE BRAGA GUEDES. |
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| materia |
5/2013 |
2013-10-15 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE LIMA. |
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| materia |
6/2013 |
2013-10-14 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR RAUL CÉZAR ESTEVES DE SOUZA. |
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| materia |
2/2013 |
2013-09-23 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta dispositivo à resolução nº 094 de 22/12/1998 e dá outras providências. |
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| materia |
30/2013 |
2013-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Bento XVI dos Pequenos Produtores Rurais e artesãos do PA Roseli Nunes. |
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| norma |
1281/2013 |
2013-09-05 |
Lei |
Reconhece de utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do P.A. Antônio Conselheiro e dá outras providências... |
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| materia |
8/2013 |
2013-08-21 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA MARIA APARECIDA ALVES DAMASCENO. |
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| materia |
28/2013 |
2013-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2013 |
2013-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do P.A. Antônio Conselheiro e dá outras providências... |
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| materia |
25/2013 |
2013-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1279/2013 |
2013-07-15 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1224 DE 22 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1280/2013 |
2013-07-15 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO EM BARRETOS/SP, DESTINADA AO ACOLHIMENTO DOS MUNÍCIPES DE BURITIS EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1277/2013 |
2013-07-02 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO IMPORTE DE R$13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS) REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1278/2013 |
2013-07-02 |
Lei |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE PARTE DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1276/2013 |
2013-06-14 |
Lei |
AUTORIZA DOAÇÕES DE IMÓVEIS QUE MENCIONA AO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
19/2013 |
2013-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA "MARCHA PARA JESUS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1272/2013 |
2013-05-28 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO BURITIS CATA E RECICLA PROTEGENDO A NATUREZA, DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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