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Buritis (MG)

IBGE code3109303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.buritis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 989 / 2334 / 221
Documents (with text) 3536 (3526)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 20 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 14 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 23 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 33 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 43 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 63 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 64 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 49 2013 · Matéria: 25 2013 · Norma: 49 2014 · Matéria: 19 2014 · Norma: 42 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 25 2016 · Sessão: 7 2017 · Matéria: 54 2017 · Norma: 33 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 32 2018 · Norma: 44 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 49 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 45 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 140 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 168 2023 · Norma: 82 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 108 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 56 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 19 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3544)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 269/2012 2012-11-13 Resolução Concede título de Honra ao Mérito Educacional a professora Maria do Carmo Mesquita. 1 extracted
norma 276/2012 2012-11-13 Resolução Concede título de Honra ao Mérito Educacional a professora Eliana Jacinto da Cunha. 1 extracted
norma 259/2012 2012-10-30 Resolução Aprova as Contas do Executivo Municipal de Buritis/MG, nos termos do Parecer Prévio do Processo nº 697.129 - exercício 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1254/2012 2012-10-30 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ 2.414.062,32 (DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E QUATORZE MIL, SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1253/2012 2012-09-04 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BURITIS CATA E RECICLA PROTEGENDO A NATUREZA - ABRUCARPRONAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1252/2012 2012-08-24 Lei AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS NO BAIRRO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1251/2012 2012-08-20 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CARREIROS E CANDEEIROS DO VALE DO URUCUIA - ASCAVAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1249/2012 2012-07-31 Lei ALTERA O INCISO I DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 736/A DE 14/07/1997 QUE REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1250/2012 2012-07-31 Lei RERRATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO URUCUIA E NOROESTE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1248/2012 2012-06-28 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL 319 DE 28.09.83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1246/2012 2012-06-14 Lei “INSTITUI, ORGANIZA E REGULA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES TEMPORÁRIAS E PERMANENTES” 1 extracted
norma 1247/2012 2012-06-14 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER COMO DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1243/2012 2012-06-11 Lei ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 1081, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BURITIS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1244/2012 2012-05-31 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DE BURITIS PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1245/2012 2012-05-31 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 90/2012 2012-04-02 Lei Complementar ADÉQUA VENCIMENTOS, ALTERA NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1241/2012 2012-03-30 Lei ALTERA O VALOR DO PRÓ-LABORE DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1242/2012 2012-03-30 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BUQUEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 258/2012 2012-03-27 Resolução Revoga a Resolução nº 141/2013 e Institui o Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. 1 extracted
norma 1240/2012 2012-03-21 Lei CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 257/2012 2012-03-20 Resolução Aprova as Contas do Executivo Municipal de Buritis/MG, nos termos do Parecer Prévio do Processo nº 843.313 - exercício 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 256/2012 2012-03-06 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 31 DA RESOLUÇÃO Nº 094/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1239/2012 2012-01-20 Lei CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1235/2012 2012-01-17 Lei CONCEDE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1236/2012 2012-01-17 Lei REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BURITIS, NA FORMA DO INCISO “X”, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1237/2012 2012-01-17 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS, NA FORMA DO INCISO “X”, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1238/2012 2012-01-17 Lei ALTERA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O VENCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO DE GABINETE PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 072/2010 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM VIRTUDE DO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO. 1 extracted
norma 89/2011 2011-12-22 Lei Complementar ALTERA NÚMERO DE VAGA DE CARGOS PÚBLICOS CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 038/2007, QUE INSTITUI NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL E CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA JUNTO A LEI COMPLEMENTAR Nº 063/2009 QUE INSTITUI PLANO DE CARREIRA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1233/2011 2011-12-22 Lei REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1234/2011 2011-12-22 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 88/2011 2011-12-02 Lei Complementar EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO, CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO E ALTERA OS ANEXOS III, V E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 072 DE 27 DE MAIO DE 2010. 1 extracted
norma 255/2011 2011-11-29 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 208/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1232/2011 2011-11-28 Lei ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE PARA EVITAR A FORMAÇÃO DE CRIADOUROS DE “AEDES AEGYPTI” E “AEDES ALBOPICTUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1231/2011 2011-11-22 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 87/2011 2011-11-09 Lei Complementar ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 072, DE 27 DE MAIO DE 2010. 1 extracted
norma 1230/2011 2011-11-04 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BURITIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 85/2011 2011-11-01 Lei Complementar ALTERA OS ANEXO I E IV DA LEI COMPLEMENTAR N.º 072, DE 27 DE MAIO DE 2010. 1 extracted
norma 86/2011 2011-11-01 Lei Complementar ALTERA O VENCIMENTO INICIAL DO CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1229/2011 2011-11-01 Lei TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS MUNICIPAIS DE BURITIS/MG. 1 extracted
norma 84/2011 2011-10-19 Lei Complementar ALTERA O VENCIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1227/2011 2011-10-17 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 14 DA LEI 1.217 DE 30/05/2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1228/2011 2011-10-17 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 4º DA LEI 1.159 DE 14/09/2009, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR AS ALIENAÇÕES E DOAÇÕES DE LOTES DE TERRENOS URBANOS REALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 251-A/2011 2011-10-04 Resolução APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BURITIS-MG, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO PROCESSO Nº 729454 - EXERCÍCIO 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 253/2011 2011-09-20 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DE FREITAS. 1 extracted
norma 254/2011 2011-09-20 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA O MÉRITO ASSISTENCIAL AO SENHOR JOANILSON PEREIRA MARTINS. 1 extracted
norma 83/2011 2011-09-12 Lei Complementar ALTERA NÚMERO DE VAGAS, MODIFICA ATRIBUIÇÕES DE CARGO COMISSIONADO, ALTERA VENCIMENTO DE CARGOS, CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 038/2007, QUE INSTITUI NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1225/2011 2011-09-12 Lei CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1226/2011 2011-09-12 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 251/2011 2011-09-06 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR LÁZARO MOREIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 252/2011 2011-09-06 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR EDSON VALADARES PIMENTEL. 1 extracted