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Buritis (MG)

IBGE code3109303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.buritis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 989 / 2334 / 221
Documents (with text) 3536 (3526)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 20 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 14 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 23 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 33 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 43 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 63 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 64 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 49 2013 · Matéria: 25 2013 · Norma: 49 2014 · Matéria: 19 2014 · Norma: 42 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 25 2016 · Sessão: 7 2017 · Matéria: 54 2017 · Norma: 33 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 32 2018 · Norma: 44 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 49 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 45 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 140 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 168 2023 · Norma: 82 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 108 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 56 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 19 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3544)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 67/2010 2010-02-01 Lei Complementar CRIA CARGOS DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E EXTINGUE OS CARGOS DE SUPERVISOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO E DE CONTADOR NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS (MG). 1 extracted
norma 1176/2010 2010-02-01 Lei ALTERA OS VENCIMENTOS DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONA EM FUNÇÃO DO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1177/2010 2010-02-01 Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 3º DA LEI 1.147 DE 11.05.2009 QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS COM ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 1178/2010 2010-02-01 Lei CONCEDE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 208/2010 2010-01-19 Resolução Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. 1 extracted
norma 63/2009 2009-12-30 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS – PCCS DO MAGISTÉRIO E DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIS E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 021 DE 20.12.2005 E LEGISLAÇÃO POSTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 64/2009 2009-12-30 Lei Complementar INSTITUI A PLANTA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 65/2009 2009-12-30 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 66/2009 2009-12-30 Lei Complementar CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO, CRIA E EXTINGUE FUNÇÕES GRATIFICADAS, ALTERA ATRIBUIÇÕES DE CARGO PÚBLICO, ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1170/2009 2009-12-30 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1171/2009 2009-12-30 Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 973 DE 15.03.2005, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORES PARA O PODER JUDICIÁRIO, AUTARQUIAS E ÓRGÃOS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1172/2009 2009-12-30 Lei ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 16 E O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 1.143 DE 13.04.2009 QUE DEU NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 890 DE 26.08.2002 QUE DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL INSTITUI A PRESTAÇÃO DE CONTAS, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 974 DE 15.03.2005 QUE ALTEROU O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 890 DE 26.08.2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1173/2009 2009-12-30 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL FREI VITOR DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1174/2009 2009-12-30 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 1175/2009 2009-12-30 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2009 2009-11-25 Emenda à Lei Orgânica Dá nova redação ao § 2º do art. 29. 1 extracted
norma 2/2009 2009-11-25 Emenda à Lei Orgânica Dá nova redação ao § 11 do art. 29. 1 extracted
norma 3/2009 2009-11-25 Emenda à Lei Orgânica Dá nova redação ao caput do § 16 do art. 29. 1 extracted
norma 4/2009 2009-11-25 Emenda à Lei Orgânica Revoga o art. 40. 1 extracted
norma 5/2009 2009-11-25 Emenda à Lei Orgânica Dá nova redação ao § 1º do art. 48. 1 extracted
norma 6/2009 2009-11-25 Emenda à Lei Orgânica Revoga o Parágrafo único do art. 70. 1 extracted
norma 7/2009 2009-11-25 Emenda à Lei Orgânica Altera o inciso XVII do art. 78. 1 extracted
norma 8/2009 2009-11-25 Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do caput do art. 103. 1 extracted
norma 9/2009 2009-11-25 Emenda à Lei Orgânica Revoga o art. 108. 1 extracted
norma 206/2009 2009-11-24 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR RENATO JOSÉ VAZ LORDELLO. 1 extracted
norma 207/2009 2009-11-24 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO PARTICIPATIVO AO SENHOR JAILSON ROBERTO MANTOVANI. 1 extracted
norma 1167/2009 2009-11-18 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., 1 extracted
norma 203/2009 2009-11-17 Resolução CONCEDE TÍTULO DE GRANDE BENFEITOR AO SENHOR Dr. VITALINO FONSCECA NETO. 1 extracted
norma 204/2009 2009-11-17 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SENHORA CLECI MARIA CORADINI. 1 extracted
norma 205/2009 2009-11-17 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA LAURA DUTRA DI OLIVEIRA. 1 extracted
norma 1168/2009 2009-11-17 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1 extracted
norma 1169/2009 2009-11-17 Lei CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES, E, DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 62/2009 2009-11-16 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BURITIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1166/2009 2009-11-16 Lei DESAFETA ÁREA DE LOGRADOURO DO DOMÍNIO PÚBLICO, DOA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 201/2009 2009-11-04 Resolução Altera a Resolução n.º 094 de 22 de dezembro de 1998 - Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 1163/2009 2009-11-04 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS) ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.119 DE 18.11.2008, QUE CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., 1 extracted
norma 1164/2009 2009-11-04 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO NO DISTRITO DE SERRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1165/2009 2009-11-04 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 202/2009 2009-11-02 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL SENHOR LAURO PALOSCHI. 1 extracted
norma 200/2009 2009-10-29 Resolução Altera a Resolução nº 094 de 22 de dezembro de 1998 - Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 60/2009 2009-10-16 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O CÓDIGO POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BURITIS, REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI Nº 692, DE 28 DE MAIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 61/2009 2009-10-16 Lei Complementar AUTORIZA A CONVERSÃO DO ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – EM OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1162/2009 2009-10-16 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITIS, PARA O PERÍODO DE 2010/2013 1 extracted
norma 197/2009 2009-10-14 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL AO SENHOR JOÃO BATISTA DE MELO. 1 extracted
norma 198/2009 2009-10-14 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ADELSON EVANGELISTA QUEIROZ. 1 extracted
norma 59/2009 2009-10-02 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 31.12.2003, QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 194/2009 2009-09-29 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ANTÔNIO GONTIJO FONSECA. 1 extracted
norma 195/2009 2009-09-29 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ADAUTO MILITÃO CONHECIDO COMO "PROCESSO". 1 extracted
norma 196/2009 2009-09-29 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS, ALMIR PARACA. 1 extracted
norma 57/2009 2009-09-24 Lei Complementar CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted