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Buritis (MG)

IBGE code3109303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.buritis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 989 / 2334 / 221
Documents (with text) 3536 (3526)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 20 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 14 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 23 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 33 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 43 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 63 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 64 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 49 2013 · Matéria: 25 2013 · Norma: 49 2014 · Matéria: 19 2014 · Norma: 42 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 25 2016 · Sessão: 7 2017 · Matéria: 54 2017 · Norma: 33 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 32 2018 · Norma: 44 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 49 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 45 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 140 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 168 2023 · Norma: 82 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 108 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 56 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 19 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3544)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1125/2008 2008-12-23 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RAIO DE LUZ DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1126/2008 2008-12-23 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1127/2008 2008-12-23 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO MERCADO MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1128/2008 2008-12-23 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS – FUMAD – VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1129/2008 2008-12-23 Lei Abre Crédito Adicional Suplementar no importe no montante que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1130/2008 2008-12-23 Lei ALTERA A ALÍNEA “B” DO ART. 1º DA LEI 1.090 DE 20.12.2007 QUE CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 1131/2008 2008-12-23 Lei DESAFETA ÁREA DE LOGRADOURO DO DOMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1132/2008 2008-12-23 Lei APROVA LOTEAMENTO PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1133/2008 2008-12-23 Lei DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1134/2008 2008-12-23 Lei DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1136/2008 2008-12-23 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE NO MONTANTE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 179/2008 2008-12-18 Resolução Concede Título de Honra ao Mérito ao senhor José Carlos Rodrigues de Oliveira. 1 extracted
norma 180/2008 2008-12-18 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO. 1 extracted
norma 181/2008 2008-12-18 Resolução FIXA O NÚMERO DE VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 51, PARÁGRAFO 1º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1122/2008 2008-12-02 Lei DENOMINA DIVINA MOREIRA DA SILVA, O ANEXO II DO PRÉDIO PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 48/2008 2008-12-01 Lei Complementar CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1118/2008 2008-11-18 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1119/2008 2008-11-18 Lei CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1120/2008 2008-11-18 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1121/2008 2008-11-18 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ R$ 2.479.912,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1138/2008 2008-09-23 Lei Abre Crédito Adicional Suplementar no importe no montante que especifíca e dá outras providências. 1 extracted
norma 1117/2008 2008-09-15 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR AS ALIENAÇÕES E DOAÇÕES DE LOTES DE TERRENOS URBANOS REALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1 extracted
norma 1115/2008 2008-09-05 Lei PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS DE COMODATO, CONSTANTE DO ART. 2º DA LEI 998 DE 19.09.2005 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR COMODATO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1116/2008 2008-09-05 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1114/2008 2008-08-25 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE ALEGRIA DE VIVER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 46/2008 2008-07-15 Lei Complementar ESTABELECE CRITÉRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1113/2008 2008-07-15 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.033 DE 26.04.2006 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE BURITIS-MG, CONSEA/BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 45/2008 2008-07-14 Lei Complementar CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1110/2008 2008-07-14 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR EM DOTAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., 1 extracted
norma 1111/2008 2008-07-14 Lei INCLUI META DE EXECUÇÃO À LEI MUNICIPAL 1.072/2007 DE 04.06.2007 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., 1 extracted
norma 1112/2008 2008-07-14 Lei FIXA O PRÓ-LABORE DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1107/2008 2008-06-09 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 1108/2008 2008-06-09 Lei INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE BURITIS – MG E O FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE BURITIS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1109/2008 2008-06-09 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO P.A. MÃE DAS CONQUISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 44/2008 2008-05-28 Lei Complementar ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1103/2008 2008-05-28 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 14.000,00, ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.090 DE 20.12.2007, QUE CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1104/2008 2008-05-28 Lei “DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1105/2008 2008-05-28 Lei DESAFETA ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO, ALTERA A DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1106/2008 2008-05-28 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA À COOPANOR- COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, COMERCIALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS ASSENTADOS DO NOROESTE MINEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1100/2008 2008-05-21 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1101/2008 2008-05-21 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, ALTERA A LEI 1.090 DE 20.12.2007, QUE CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1102/2008 2008-05-21 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ÁREA QUE MENCIONA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSES SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 174/2008 2008-05-12 Resolução Altera a Resolução Nº 094 de 22 de dezembro de 1998 - Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 1099/2008 2008-05-08 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 49.000,00, ALTERA A LEI MUNICIPAL 1090 DE 20.12.2007, QUE CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1096/2008 2008-04-15 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1.088 E 1.090/2007 QUE TRATAM DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2008 E DAS SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1097/2008 2008-04-15 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1098/2008 2008-04-15 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL FREI VICTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 42/2008 2008-04-14 Lei Complementar ALTERA TABELA SALARIAL, ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2002, COM ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2008, EM VIRTUDE DO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 43/2008 2008-04-14 Lei Complementar ALTERA ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2005, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ALTERA VENCIMENTOS DE CARGOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2007 QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1095/2008 2008-04-14 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS... 1 extracted