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Buritis (MG)

IBGE code3109303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.buritis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 989 / 2334 / 221
Documents (with text) 3536 (3526)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 20 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 14 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 23 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 33 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 43 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 63 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 64 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 49 2013 · Matéria: 25 2013 · Norma: 49 2014 · Matéria: 19 2014 · Norma: 42 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 25 2016 · Sessão: 7 2017 · Matéria: 54 2017 · Norma: 33 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 32 2018 · Norma: 44 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 49 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 45 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 140 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 168 2023 · Norma: 82 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 108 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 56 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 19 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3544)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1058/2006 2006-12-29 Lei CRIA O PROGRAMA – JOVEM ACOLHEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1059/2006 2006-12-29 Lei CRIA PROGRAMA – MULHER CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1060/2006 2006-12-29 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1061/2006 2006-12-29 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO DISTRITO DA VILA SÃO PEDRO DO PASSA TRÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 161/2006 2006-12-19 Resolução Dispõe sobre a concessão de título de Honra ao Mérito de Buritis-MG, a Pastoral da Criança de Buritis e dá outras providências... 1 extracted
norma 162/2006 2006-12-19 Resolução Dispõe sobre a concessão de título de Honra ao Mérito de Buritis-MG, a Pastoral da Saúde de Buritis e dá outras providências... 1 extracted
norma 1055/2006 2006-12-19 Lei CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1056/2006 2006-12-19 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ 1.411.137,46 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E ONZE MIL, CENTO E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), E CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 157/2006 2006-12-18 Resolução Dispõe sobre a concessão de título de cidadania honorária de Buritis-MG, ao Senhor Domingos Sales Palma e dá outras providências. 1 extracted
norma 158/2006 2006-12-18 Resolução Dispõe sobre a concessão de Honra ao Mérito de Buritis-MG, a Senhora Cecília Rodrigues da Luz e dá outras providências... 1 extracted
norma 159/2006 2006-12-18 Resolução Dispõe sobre a concessão de título mérito desportivo de Buritis-MG, ao Senhor Fernando Célio Prado Fonseca e dá outras providências... 1 extracted
norma 160/2006 2006-12-18 Resolução Dispõe sobre a concessão de título de cidadania honorária de Buritis-MG, ao Senhor José Carlos de Freitas e dá outras providências... 1 extracted
norma 150/2006 2006-12-12 Resolução Concede título de Cidadão Honorário de Buritis ao Sr. Pastor Edilson Alves e dá outras providências. 1 extracted
norma 151/2006 2006-12-12 Resolução Concede título de Cidadão Honorário de Buritis ao Sr. Pastor Jessé Antônio de Santana e dá outras providências. 1 extracted
norma 152/2006 2006-12-12 Resolução Concede título de Cidadão Honorário de Buritis ao Sr, Fábio Ramos e Silva e dá outras providências. 1 extracted
norma 153/2006 2006-12-12 Resolução Concede título de Cidadão Honorário de Buritis ao Sr. Antônio Eustáquio Andrade Ferreira e dá outras providências. 1 extracted
norma 154/2006 2006-12-12 Resolução Concede título de Honra ao Mérito de Buritis ao Sr. Pastor Agamenon Rodrigues da Costa e dá outras providências. 1 extracted
norma 155/2006 2006-12-02 Resolução Dispõe sobre a concessão de título de cidadania honorária de Buritis-MG, ao Senhor José Antônio Maciel e dá outras providências... 1 extracted
norma 156/2006 2006-12-02 Resolução Dispõe sobre a concessão de título de honra ao Mérito de Buritis-MG, ao Senhor Sandoval Rodrigues Costa e dá outras providências... 1 extracted
norma 1054/2006 2006-11-27 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 149/2006 2006-11-21 Resolução Concede título de cidadão honorário de Buritis ao Sr. Sebastião Pereira de Castro e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2006 2006-11-14 Lei Complementar AUTORIZA A QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1052/2006 2006-11-07 Lei DÁ À PRAÇA DA CAZENG O NOME DE PRAÇA PREFEITO BALTAZAR FONSECA MELO. 1 extracted
norma 1053/2006 2006-11-07 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NUM IMPORTE DE R$ 3.012.608,00 (TRÊS MILHÕES, DOZE MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 148/2006 2006-10-23 Resolução Cria o Centro de Apoio ao Exercício da Cidadania - CAEC - e dá outras providências 1 extracted
norma 1051/2006 2006-10-23 Lei AUTORIZA A COMPRA DE ÁREA, PARA COMPLEMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1050/2006 2006-10-17 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO SÃO VICENTE NOS TERMOS DO COVENIO Nº 087/05 ACORDO ENTRE O MUNICÍPIO DE BURITIS E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 26/2006 2006-10-16 Lei Complementar AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO PÚBLICO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 25/2006 2006-10-10 Lei Complementar INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE BURITIS/MG – PDP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1049/2006 2006-10-08 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1048/2006 2006-09-22 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ 274.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1045/2006 2006-08-04 Lei ALTERA AS LEIS Nº 684 DE 19 DE MARÇO DE 1996 E LEI 1040 DE 13 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. 1 extracted
norma 1046/2006 2006-08-04 Lei ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 690/96, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS. 1 extracted
norma 1047/2006 2006-08-04 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1041/2006 2006-06-22 Lei DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS LIMITES DA VILA MARAVILHA DESTE MUNICÍPIO E EQUIPARA A ÁREA A PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1042/2006 2006-06-22 Lei DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS LIMITES DA VILA PALMEIRAS DESTE MUNICÍPIO E EQUIPARA A ÁREA A PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1043/2006 2006-06-22 Lei DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS LIMITES DA VILA SERRANA DESTE MUNICÍPIO E EQUIPARA A ÁREA A PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1044/2006 2006-06-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO – RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, Nº 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DE DEZEMBRO DE 2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1040/2006 2006-06-13 Lei ALTERA A LEI Nº 684, DE 19 DE MARÇO DE 1996, QUE DISPÔS SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. 1 extracted
norma 24/2006 2006-05-30 Lei Complementar CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1036/2006 2006-05-29 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTERRA DE BURITIS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1037/2006 2006-05-29 Lei DISPÕE SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS ESTUDANTES E DAS ENTIDADES ESTUDANTIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1038/2006 2006-05-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR PROGRAMA DE CARTA DE CRÉDITO PARA PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1039/2006 2006-05-29 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00. 1 extracted
norma 1035/2006 2006-05-17 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 22/2006 2006-04-26 Lei Complementar ALTERA A TABELA SALARIAL, ANEXO V CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2002 COM AS ALTERAÇÕES DAS LEIS COMPLEMENTARES 014/2005, 017/2005 EM VIRTUDE DO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 23/2006 2006-04-26 Lei Complementar ALTERA OS ANEXOS IX E X DA LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2005 QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1033/2006 2006-04-26 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE BURITIS MG, CONSEA/BURITIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1034/2006 2006-04-26 Lei CONCEDE CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BURITIS-MG. 1 extracted
norma 1030/2006 2006-04-19 Lei INSTITUI A MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted