br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Buritis (MG)

IBGE code3109303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.buritis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 989 / 2334 / 221
Documents (with text) 3536 (2683)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 20 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 14 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 23 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 33 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 43 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 63 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 64 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 49 2013 · Matéria: 25 2013 · Norma: 49 2014 · Matéria: 19 2014 · Norma: 42 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 25 2016 · Sessão: 7 2017 · Matéria: 54 2017 · Norma: 33 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 32 2018 · Norma: 44 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 49 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 45 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 140 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 168 2023 · Norma: 82 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 108 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 56 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 19 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3544)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 142/2005 2005-07-08 Resolução Dá nova redação aos arts. 220 e 221 da Resolução 094/1998. 1 extracted
norma 16/2005 2005-06-16 Lei Complementar CRIA CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/2005 2005-06-16 Lei Complementar ADÉQUA OS ANEXOS V, DAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 004/2002 E 005/2002 EM FUNÇÃO DO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/2005 2005-06-01 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 419/87, DE 05/06/1987, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 996/2005 2005-05-31 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FELIZ DOS TRABALHADORES RURAIS DA REGIÃO DO TAQUARIL – AFETRU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 984/2005 2005-05-30 Lei CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PEQUENO CONSTRUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 985/2005 2005-05-30 Lei DISCIPLINA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO CARENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 986/2005 2005-05-30 Lei CRIA O “PROJETO ALIMENTAR” DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 987/2005 2005-05-30 Lei CRIA O PROJETO PRO-LEITE DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE A CRIANÇAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 988/2005 2005-05-30 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS CAMINHOS DA PAZ DE BURITIS - ATRUCAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 983/2005 2005-05-18 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO UNIÃO GADO BRAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 982/2005 2005-05-17 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 107.400,00. 1 pending_ocr
norma 981/2005 2005-05-11 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). 1 extracted
norma 979/2005 2005-05-02 Lei DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00. 1 extracted
norma 980/2005 2005-05-02 Lei RECONHECE DÍVIDA DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 141/2005 2005-04-26 Resolução Altera a redação dos artigos 102 e 105 da Resolução 094/1998 e suas alterações posteriores. 1 pending_ocr
norma 978/2005 2005-03-23 Lei AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORES PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/2005 2005-03-21 Lei Complementar ALTERA O ANEXO II, IV E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2002 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS, CRIA CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 975/2005 2005-03-21 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 260.000,00 1 pending_ocr
norma 976/2005 2005-03-21 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 977/2005 2005-03-21 Lei INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 11/2005 2005-03-15 Lei Complementar ALTERA OS ANEXOS II E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2002 QUE INSTITUIU O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BURITIS, CRIA CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 12/2005 2005-03-15 Lei Complementar CRIA CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA, ALTERA NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/2005 2005-03-15 Lei Complementar AUTORIZA O DESCONTO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 971/2005 2005-03-15 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO VANDERLI RIBEIRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 972/2005 2005-03-15 Lei DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS DO ABRIGO JOÃO DA SILVA SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 973/2005 2005-03-15 Lei AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORES PARA O PODER JUDICIÁRIO, AUTARQUIAS E ÓRGÃOS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 974/2005 2005-03-15 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI 890 DE 26 DE AGOSTO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INSTITUI A PRESTAÇÃO DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 970/2005 2005-03-14 Lei DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO, PREVISTO NOS ARTIGOS 65, 68 E 69 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 969/2005 2005-02-28 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO DE ASSENTAMENTOS UNIDOS VENCEREMOS – PALMEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 967/2005 2005-02-21 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTO REI DO PROJETO DE ASSENTAMENTO MÃE DA CONQUISTA – BARRIGUDA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 968/2005 2005-02-21 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.000,00 1 pending_ocr
norma 140/2005 2005-02-11 Resolução Concede revisão geral dos vencimentos dos Cargos Públicos do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso X, do art. 37 da Constituição Federal. 1 extracted
norma 966/2005 2005-02-10 Lei CRIA CARGOS EM COMISSÃO E ADÉQUA FAIXA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/2004 2004-12-22 Lei Complementar DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ART. 25, CAPUT, DA LC 004/2002. 1 extracted
norma 961/2004 2004-12-22 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ 123.000,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 962/2004 2004-12-22 Lei DISPÕE SOBRE PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SERRA BONITA 1 pending_ocr
norma 963/2004 2004-12-22 Lei DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES AO USO E À PROPAGANDA DE PRODUTOS FUMÍGEROS, BEBIDAS ALCOÓLICAS, MEDICAMENTOS, TERAPIAS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 220 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 2.018, DE 01/10/1996. 1 extracted
norma 964/2004 2004-12-22 Lei Dispõe sobre ampliação do setor de chácaras do loteamento Parque Taboquinha, e, dá outras providências 1 extracted
norma 965/2004 2004-12-22 Lei DISPÕE SOBRE O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIS 1 pending_ocr
norma 960/2004 2004-12-14 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ 849.750,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 38/2004 2004-12-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre ampliação do setor de chácaras do loteamento Parque Taboquinha, e, dá outras providências 1 extracted
norma 958/2004 2004-12-08 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$184.518,76 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 959/2004 2004-12-08 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 956/2004 2004-12-02 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 957/2004 2004-12-02 Lei CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 954/2004 2004-11-09 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ 1.685.300,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E OITENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 955/2004 2004-11-09 Lei DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO A LEI Nº 932/2003, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1/2004 2004-10-26 Emenda à Lei Orgânica EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2004 1 pending_ocr
norma 952/2004 2004-10-14 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted