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Buritis (MG)

IBGE code3109303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.buritis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 989 / 2334 / 221
Documents (with text) 3536 (2683)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 20 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 14 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 23 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 33 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 43 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 63 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 64 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 49 2013 · Matéria: 25 2013 · Norma: 49 2014 · Matéria: 19 2014 · Norma: 42 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 25 2016 · Sessão: 7 2017 · Matéria: 54 2017 · Norma: 33 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 32 2018 · Norma: 44 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 49 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 45 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 140 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 168 2023 · Norma: 82 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 108 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 56 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 19 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3544)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 133/2003 2003-07-01 Resolução Cria no âmbito da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Buritis, função confiança e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 917/2003 2003-06-17 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA VILA MARAVILHA. 1 pending_ocr
norma 132/2003 2003-06-04 Resolução Altera o dispositivo no caput do art. 124 da Resolução Nº 094/1998 que Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritis. 1 extracted
norma 131/2003 2003-05-21 Resolução Dispõe sobre a concessão de título de cidadania honorária de Buritis-MG, ao Senhor Antonio Pedro André Silva e dá outras providências... 1 extracted
norma 916/2003 2003-05-14 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 915/2003 2003-05-12 Lei ESTABELECE NORMAS DE CONDUÇÃO PARA VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL. 1 extracted
norma 129/2003 2003-04-29 Resolução Regulamenta o pagamento de reuniões extraordinárias realizadas nos períodos de recesso legislativo e da outras providências. 1 extracted
norma 130/2003 2003-04-29 Resolução Altera a redação do inciso I, do artigo 64 da Resolução 094/1998 que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 127/2003 2003-04-23 Resolução Regulamenta o § 2º do art. 136 da Lei Orgânica Municipal. 1 pending_ocr
norma 128/2003 2003-04-23 Resolução Dá nova redação ao art. 101 da Resolução 094/1998, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 125/2003 2003-04-15 Resolução Institui o Regime de Adiantamento, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências. 1 extracted
norma 126/2003 2003-04-15 Resolução Dá nova redação aos artigos 102 e 105 da Resolução 094/1998, que Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 914/2003 2003-03-31 Lei CONCEDE CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BURITIS. 1 extracted
norma 912/2003 2003-03-24 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$395.500,00 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 913/2003 2003-03-24 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$442.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 907/2002 2002-12-30 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$472.122,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 908/2002 2002-12-30 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 909/2002 2002-12-30 Lei DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 910/2002 2002-12-30 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 911/2002 2002-12-30 Lei DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 902/2002 2002-12-19 Lei INSTITUI PASSE NO VALOR DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DAS PASSAGENS PARA IDOSOS EM LINHA DE TRANSPORTE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 903/2002 2002-12-19 Lei CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO PASSA TRÊS. 1 extracted
norma 904/2002 2002-12-19 Lei CONCEDE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES. 1 extracted
norma 905/2002 2002-12-19 Lei QUANTIFICA A CONCESSÃO DE PLACAS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 906/2002 2002-12-19 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 901/2002 2002-12-18 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$107.609,00 (CENTO E SETE MIL, SEISCENTOS E NOVE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 900/2002 2002-12-17 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 4/2002 2002-12-02 Lei Complementar INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2002 2002-12-02 Lei Complementar INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 121/2002 2002-11-25 Resolução Cria, na Câmara Municipal de Buritis, a Sessão Plenária do Estudante. 1 extracted
norma 897/2002 2002-11-21 Lei CRIA OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE RAMPAS NAS CALÇADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 895/2002 2002-11-19 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 896/2002 2002-11-19 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 898/2002 2002-11-19 Lei CRIA O HINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2002 2002-11-05 Lei Complementar DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AOS: ART. 63, CAPUT; ART. 83, CAPUT; ALÍNEA “B”, DO INCISO VI, DO ART.. 91; REDAÇÃO AO ART. 219 E REMUNERAÇÃO DE DISPOSITIVOS, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 894/2002 2002-10-30 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA LEI Nº 831/2000, DE 04 DE SETEMBRO DE 2000. 1 extracted
norma 893/2002 2002-10-16 Lei DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$860.114,17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 892/2002 2002-10-07 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO IMPORTE DE R$10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 891/2002 2002-09-20 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ 383.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2002 2002-09-18 Lei Complementar INSTITUI NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 890/2002 2002-08-26 Lei DISPÕES SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INSTITUI A PRESTAÇÃO DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 888/2002 2002-07-24 Lei DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO BURITIS PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 889/2002 2002-07-24 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ANEXO II DA LEI Nº 879, DE 25 DE JUNHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 887/2002 2002-07-18 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 885/2002 2002-07-16 Lei DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO; AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 886/2002 2002-07-16 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ 1.641.308,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS E OITO REAIS), E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 882/2002 2002-07-10 Lei INSTITUI DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NO CURRÍCULO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 883/2002 2002-07-10 Lei DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 884/2002 2002-07-10 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 556/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1/2002 2002-07-02 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted