| materia |
8/2023 |
2023-03-20 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve vem a r. presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 206, inciso XI do Regimento Interno, requer, depois de aprovado pelo Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Municipal o envio à Câmara Municipal da(s) planilha(s) de viagem(s) dos dois veículos CHEVROLET ONIX placa RUP 2G66 E RUP 8E51, bem como os registros (controle) dos deslocamentos dos veículos, da Secretária Municipal de Saúde, a partir de janeiro de 2023 até a presente data. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-20 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, nos termos do artigo 206, inciso XI, do Regimento Interno, requer a Vossa Excelência, após aprovado do Plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Cabeceira Grande, Senhor Eldson Amorim Duarte, que encaminhe a esta Casa cópia integral da prestação de contas (notas de empenho, notas de autorização de pagamento, notas fiscais, etc) referente à Festa “Carna Palmital”, realizada no Distrito de Palmital de Minas nos dias 18, 19 e 20 de fevereiro de 2023 e Cópia integral do Processo Licitatório nº 004/2023 Modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal que encaminhe Projeto de Lei a essa Casa versando sobre autorização ao Poder Executivo a reduzir a jornada de trabalho de servidores públicos legalmente responsável por excepcional em tratamento especializado. |
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| sessao |
6 |
2023-03-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-13 |
PARECER PRÉVIO |
Emite parecer prévio ás contas do Município de Cabeceira Grande, referente ao exercício de 2021 processo nº 1120320 |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-13 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, vem a r. presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 206, inciso XI do Regimento Interno, requer, depois de aprovado pelo Plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal por meio do qual requer a seguinte informação ao Prefeito: Informações sobre o conserto da Retroescavadeira Caterpillar série 416, que está no pátio da administração de Palmital de Minas, que está quebrada desde agosto de 2021, e qual justificativa do porque ainda não houve o conserto, até a presente data. Conforme relatório fotográfico anexo. |
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| sessao |
5 |
2023-03-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1120320/2023 |
2023-03-07 |
PARECER PRÉVIO |
Emite parecer prévio ás contas do Município de Cabeceira Grande, referentes ao exercício de 2021 processo n.º1120320 |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-06 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade, após estudo técnico mandar construir 3 (três) redutores de velocidades (quebra-molas) e as devidas placas sinalizações na Rua Osório Geraldo próximo a esquina com a Rua Manoel José Bonfim e próximo a esquina com a Rua João Augusto e próximo a Rua Felipe R. Santiago no Distrito de Palmital de Minas. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-06 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito e à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania a adoção de providências visando a reativação da Casa do Idoso no Município de Cabeceira Grande |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-06 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade, após estudo técnico mandar construir 1 (um) redutor de velocidade (quebra-molas) e as devidas placas sinalizações na Rua Pedro Costa próximo a esquina com a Rua Manoel de Almeida na Sede do Município |
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| sessao |
4 |
2023-03-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1/2023 |
2023-03-03 |
DELIBERAÇÃO DA MESA |
Concede licença para tratamento de saúde a vereadora que especifica. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera a Resolução nº 35, de 19 de maio de 2005, que “Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabeceira Grande, Estado de Minas Gerais”, para o fim de criar a Comissão de Serviços, Obras e Transporte. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-27 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, vem a r. presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 206, inciso XI do Regimento Interno, requerer, depois de aprovado pelo Plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal por meio do qual requerer as seguintes informações ao Prefeito: compreendendo a relação dos gastos efetuados pela SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA no exercício de 2022 e da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA a partir do mês julho de 2022 até a presente data, com o encaminhamento de cópias dos respectivos documentos de despesa (notas de empenho, notas de autorização de pagamento, notas fiscais, etc.) |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-27 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, vem a r. presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 206, inciso XI do Regimento Interno, requerer, depois de aprovado pelo Plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal por meio do qual requerer as seguintes informações ao Prefeito: 1) Informações sobre o vínculo do advogado Dr. Newton Viana. 2) cópia do processo licitatório completo; 3) cópia do contrato; 4) cópia do ato de publicação do processo licitatório. 5) cópias dos respectivos documentos de pagamentos (notas de empenho, notas de autorização de pagamento, notas fiscais, etc. e 6) arquivos de vídeos das câmeras de monitoramento interno e externo desta Prefeitura desde 01/01/23 à presente data. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-27 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, vem a r. presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 206, inciso XI do Regimento Interno, requerer, depois de aprovado pelo Plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal por meio do qual requer a seguinte informação ao Prefeito: Informações sobre o conserto da PATROL (MOTONIVELADORA) da marca CATERPILLAR ano 2014, que está quebrada desde junho de 2022, e qual justificativa que não houve conserto até a presente data. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-27 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal, que seja feito um estudo de viabilidade e após isso, que seja providenciado a construção de redutor de velocidade (quebra-molas), faixa de pedestres, e placa de sinalização em frente a creche CEI Mãe Bela na Rua Manoel de Almeida. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-27 |
INDICAÇÃO |
Indicar ao Exmo. Prefeito, após ouvido o Plenário, providências no sentido de enviar à Câmara Municipal projeto de lei concedendo reajuste salarial para os servidores do Sanecab, tendo em vista a defasagem média de 30% (trinta por cento) dos vencimentos dos cargos daquela autarquia, conforme dados apresentados por seu Diretor-Geral. |
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| sessao |
3 |
2023-02-27 |
Ordinária |
— |
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| norma |
12/2023 |
2023-02-24 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a designação dos membros efetivos e suplentes da Comissão Especial da Câmara Municipal de Cabeceira Grande (MG). |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-23 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, vem a r. presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 206, inciso XI do Regimento Interno, requerer, depois de aprovado pelo Plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal por meio do qual requerer as seguintes informações ao Prefeito: compreendendo a relação dos gastos efetuados pela SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA no exercício de 2022 e da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA a partir do mês julho de 2022 até a presente data, com o encaminhamento de cópias dos respectivos documentos de despesa (notas de empenho, notas de autorização de pagamento, notas fiscais, etc.) |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 751, de 30 junho de 2022. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei nº 771/2022, para criar a Verba Indenizatória de Atividade Externa - VIAEX - e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei nº 757/2022. |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-02-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
10/2023 |
2023-02-16 |
PORTARIA |
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Cabeceira Grande, nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2023. |
1 |
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| norma |
11/2023 |
2023-02-16 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Câmara Municipal de Cabeceira Grande. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal que tome as devidas providencias para regularização de várias construções construídas em “Área Verde” em nosso Município. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-13 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que este subscreve, nos termos do artigo 206, inciso XI, do Regimento Interno, requer a Vossa Excelência, após aprovado do Plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Cabeceira Grande, Senhor Eldson Amorim Duarte, que encaminhe a esta Casa cópia integral da prestação de contas (notas de empenho, notas de autorização de pagamento, notas fiscais, etc) da 1ª Festa do Produtor e do Carro de Boi, realizada de 8 a 11 de setembro de 2022 e da festa do final de ano de 2022 (reveillon), realizada com recursos públicos. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre instituição de programa de apoio e renda de famílias do município de Cabeceira Grande, denominado de " Bolsa Cidadania" e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-13 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE REPÚDIO à empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO em decorrência da precariedade e má qualidade dos serviços oferecidos pela operadora no Município de Cabeceira Grande MG, que sofre constantes quedas e/ou oscilações do sinal de telefonia móvel, inclusive no Distrito de Palmital de Minas, problema que tem causado grandes transtornos e prejuízos aos usuários dos serviços. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal a aquisição ou locação de imóvel adequado destinado ao VELORIO MUNICIPAL na Sede e no Distrito de Palmital de Minas. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-13 |
INDICAÇÃO |
Indica a Secretária Municipal de Saúde que verifique a possibilidade de adquirir um aparelho de eletrocardiograma Portable ECG monitor para a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Palmital de Minas |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal, junto à Secretária Municipal de Saúde, que verifique a possibilidade do Município assinar um convênio com uma clinica de reabilitação para dependentes químicos do Município de Cabeceira Grande. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal, que seja feito um estudo de viabilidade e após isso, que seja providenciado as devidas placas de sinalização de trânsito, na Rodovia Municipal Bêu Costa no trevo sentido a Palmital de Minas/Brasília/Cabeceira Grande. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal que seja tomada as devidas providências visando á manutenção da fossa séptica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU de Cabeceira Grande, que se encontra em precárias condições de uso, conforme relatório fotográfico anexo. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal que seja tomada as devidas providências visando á manutenção do Galpão localizando na Avenida Central s/n(próximo a Igreja Católica do Bairro Santana) que se encontra em precárias condições de uso, em completo abandono, sugerindo que seja feito o cercamento e que seja dada uma destinação correta daquele imóvel. Conforme relatório fotográfico anexo. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de, após estudo técnico mandar construir uma lombada ondulação transversal (quebra mola) na Rua Manoel Alves da Mata na altura do Supermercado Vitoria na esquina com a Rua Domingos Ribeiro e na Avenida Juvêncio Martins Ferreira na no trecho entre o Supermercado do Genesis a esquina com a Rua Sebastião Jacinto. |
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| norma |
6/2023 |
2023-02-13 |
PORTARIA |
Designa Corregedor e Corregedor Substituto da Câmara Municipal de Cabeceira Grande (MG). |
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| norma |
7/2023 |
2023-02-13 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a designação do Ouvidor-Geral da Câmara Municipal de Cabeceira Grande-MG. |
1 |
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| norma |
8/2023 |
2023-02-13 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a designação dos membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cabeceira Grande (MG). |
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| norma |
9/2023 |
2023-02-13 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a designação de Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Cabeceira Grande e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-02-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
5/2023 |
2023-02-10 |
PORTARIA |
Homologa o resultado final do Processo Sele-tivo Simplificado objeto do Edital nº 001/2023, de 23 de janeiro de 2023. |
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| norma |
4/2023 |
2023-02-07 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a indicação dos representantes do Poder Legislativo no Conselho de Administração do Instituto de Previdência Social do Município de Cabeceira Grande-MG. |
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| norma |
3/2023 |
2023-01-19 |
PORTARIA |
Constitui Comissão Organizadora de Processo Seletivo Simplificado para o processo de recrutamento de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-10 |
PORTARIA |
Totaliza e estabelece o percentual correspondente à revisão dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo, atualiza as tabelas de vencimento dos cargos efetivos e dos cargos comissionados e os valores das funções gratificadas e dá outra providência. |
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