| materia |
1226/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações a respeito da titularidade do lote localizado na Rua Turmalina, esquina com a Rua Manoel Cassimiro, Bairro Espírito Santo, neste município, bem como sobre as providências adotadas em relação à situação do referido imóvel. |
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| materia |
1337/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de braço para iluminação em poste existente na Rua Serra do Cristal, no bairro Rancho Alegre, entre as ruas José Fernandes da Silva e Cidade Ladainha. |
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1338/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o patrolamento e o cascalhamento da estrada que liga Ermida até a Comunidade Rural de Lava Pés. |
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1339/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam realizadas capina, limpeza e poda de galhos, na Praça do Rosário, do bairro de Ermida. |
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1518/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a Instalação de redutores de velocidade (quebra-molas ou dispositivos similares) na Avenida Goitacazes, no bairro Jardim Candidés e na Rua Júlio Nogueira, nas proximidades do número 3092, no bairro Bela Vista. |
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1519/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada com urgência, a roçada e limpeza em toda a extensão da estrada do Cacoco de Baixo. |
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| materia |
1520/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao CMEI Jesus Pereira, na entrada situada na Rua Silvio Caldas, Bairro Candidés. |
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| norma |
17.241/2026 |
2026-03-23 |
Decreto do Executivo |
Declara utilidade pública da área que menciona, para fins de servidão administrativa, destinada à ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Divinópolis. |
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| norma |
41/2026 |
2026-03-23 |
Portaria do Legislativo |
Concede Adicional de Permanência à servidora Michele Roseli Alberton Pereira da Câmara Municipal de Divinópolis. |
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| norma |
42/2026 |
2026-03-23 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Divinópolis para o ano de 2026. |
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| norma |
9682/2026 |
2026-03-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município a instituir o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães e famílias atípicas no município de Divinópolis, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica. |
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| norma |
9683/2026 |
2026-03-23 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Divinópolis, a Semana Municipal da Juventude Cristã e dá outras providências. |
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| norma |
9684/2026 |
2026-03-23 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Fonoaudiologia no calendário oficial de Divinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 19.717.317,61 (dezenove milhões, setecentos e dezessete mil, trezentos e dezessete reais e sessenta e um centavos). |
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| materia |
236/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o Patrolamento da Rua Doracy Nogueira, entre as Ruas Marechal Floriano Peixoto e Rua das Hortência, no Bairro Primavera. |
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| materia |
238/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de capina e limpeza urbana na Rua Oiapoque, na altura do numero 1250, no Bairro Distrito Industrial Cel. Jovelino Rabelo. |
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| materia |
614/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o Calçamento da Rua Manaus, entre as ruas São Simão e Raimundo Ferreira da Silva, e da Rua Raimundo Ferreira da Silva, entre as ruas Manaus e Brigadeiro Cabral, no Bairro Santa Tereza. |
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| materia |
615/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento da rua São Simão, entre as ruas Manaus e Brigadeiro Cabral, no bairro Santa Tereza. |
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| materia |
616/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento da rua Nanuque entre a rua Adolfo Machado e a mata (final da rua) no bairro Cidade Jardim. |
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| materia |
812/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, explicações acerca do transporte de pacientes renais crônicos do Sistema Único de Saúde (SUS) para sessões de hemodiálise. |
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| materia |
1118/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja providenciado a sinalização necessária na rua Tiradentes, esquina com rua José Ferreira Maia, no bairro São Sebastião. |
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1119/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento da Rua Tiradentes, entre a Av. JK e a Av. 21 de Abril, no bairro Santa Clara, e que seja feita a implantação da sinalização adequada na via. |
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| norma |
17.240/2026 |
2026-03-20 |
Decreto do Executivo |
Declara de interesse social o empreendimento habitacional a ser implantado na zona urbana deste município, denominado "Condomínio Residencial Cecília de Sá". |
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no document
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| materia |
64/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
O Município de Divinópolis procederá a remoção de mobiliário doméstico e eletrodomésticos, não recolhidos pelo sistema de coleta de lixo comum neste Município. |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Institui, no Município de Divinópolis, o “Junho Caramelo”, mês dedicado à conscientização, incentivo à adoção responsável e à castração de animais domésticos |
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| materia |
237/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento da Rua Doracy Nogueira na altura do número 200, no Bairro Primavera. |
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| materia |
509/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a instalação de um Redutor de Velocidade na rua Goiás 613, em frente à Viveza Tintas, no Bairro Porto Velho. |
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| norma |
9676/2026 |
2026-03-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar o imóvel público que especifica. |
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| norma |
9677/2026 |
2026-03-19 |
Lei Ordinária |
Regulamenta os parâmetros urbanísticos de uso e ocupação do solo dos lotes 207 e 237, da quadra 10, zona 17, situados no Centro deste município. |
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| norma |
9678/2026 |
2026-03-19 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação “Agência de Desenvolvimento Novo Oeste", com sede e foro no município de Divinópolis. |
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| norma |
9679/2026 |
2026-03-19 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do município de Divinópolis, а Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação, e dá outras providências. |
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| norma |
9680/2026 |
2026-03-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Campanha “Junho Verde”, no âmbito do município de Divinópolis/MG. |
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| norma |
9681/2026 |
2026-03-19 |
Lei Ordinária |
Denomina “Mussula Apolinário de Brito” a Rua "Treze”, nos bairros Residencial São Frei Galvão e Nova Suiça, neste Município. |
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| sessao |
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2026-03-19 |
Ordinária |
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20/2026 |
2026-03-18 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória à Maria Luiza Nogueira |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-18 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Maria Célia Valério Cardoso |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-18 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Sra. Emelyn Cândida Gomes Van Petten |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-18 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Senhor Marcelo Van Petten Rocha |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-18 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Sindágua-MG |
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| materia |
507/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por intermédio do órgão competente, informações acerca da Comunidade dos Lopes. |
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| materia |
709/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por intermédio do órgão competente, informações precisas referentes ao número de praças esportivas existentes no Município de Divinópolis, bem como os respectivos nomes e endereços corretos de todas essas praças. |
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| materia |
902/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que apresente os mapas dos bairros Jardim Copacabana, Santo André e Itaí, bem como do Alto São Vicente, informando se há algum lote de propriedade da prefeitura em cada um destes locais. |
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| materia |
1334/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, para que seja realizado capina e limpeza em todo o bairro Santa Cruz. |
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| materia |
1335/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, para que seja realizado um estudo para resolução do trânsito na Rua Iris Brilhante devido ao intenso estacionamento de veículos de grande porte que ocasionão acidentes e lentidão no trânsito. |
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| materia |
1336/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, para que seja realizado capina e limpeza em toda Comunidade Rural dos Lopes. |
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| materia |
1517/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica na Rua Marcílio Dias, no trecho compreendido entre as ruas Anita Garibaldi e Eliseu Zica, no Bairro Catalão, bem como a instalação de placa de sinalização regulamentando estacionamento apenas do lado direito da via (sentido subida). |
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| norma |
17.237/2026 |
2026-03-18 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
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| norma |
17.238/2026 |
2026-03-18 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto 16.680, de 09 de maio de 2025. |
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| norma |
17.239/2026 |
2026-03-18 |
Decreto do Executivo |
Abre o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 360.000,00. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-17 |
Substitutivo II ao Proj. Decreto Legislativo |
Substitutivo II ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026, que "Susta parcialmente os efeitos do Decreto nº 17.000/2025, do Poder Executivo Municipal, nos dispositivos que exorbitem do poder regulamentar". |
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