| materia |
131/2026 |
2026-03-30 |
Parecer |
Parecer nº 131/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 054/2026 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Welington Well |
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| materia |
1124/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a revitalização da sinalização em torno do canteiro localizado na Av. Antônio Olímpio de Morais, com rua Itapecerica, em frente ao Mercado Central. |
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| materia |
1228/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, informações oficiais acerca do loteamento situado no Bairro J.K., nesta cidade. |
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| materia |
1229/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, informações oficiais acerca dos procedimentos adotados para atribuição de vagas e lotação dos Assistentes Educacionais da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2026. |
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| materia |
1343/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, para que seja realizado patrolamento da estrada entre a Comunidade Rural de Branquinhos e Choro, conforme localização em anexo. |
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| materia |
1344/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pintura estratigráfica geral na região do Bairro Tietê, enfatizando a Alameda Rio Araguaia. |
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| materia |
1345/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pintura estratigráfica na Rua São Paulo próximo a Camara Municipal. |
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| materia |
1524/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de capina completa na Rua Vinícius de Moraes, nas proximidades do número 593, bem como a instalação de braço com luminária e lâmpada no poste já existente no referido local, situado no bairro Morada Nova. |
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| norma |
17.260/2026 |
2026-03-30 |
Decreto do Executivo |
Aplica a revisão geral anual sobre vencimentos e subsídios dos agentes públicos municipais e dá providências. |
0 |
no document
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| norma |
17.256/2026 |
2026-03-30 |
Decreto do Executivo |
Revoga pagamento de gratificação de função ao servidor que menciona. |
0 |
no document
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| norma |
17.263/2026 |
2026-03-30 |
Decreto do Executivo |
Nomeia interino para o cargo público de provimento em comissão que especifica. |
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| norma |
17.261/2026 |
2026-03-30 |
Decreto do Executivo |
Exonera titulares dos cargos de provimento em comissão que especifica. |
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| norma |
17.262/2026 |
2026-03-30 |
Decreto do Executivo |
Nomeia os titulares dos cargos de provimento em comissão que especifica. |
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| norma |
17.257/2026 |
2026-03-30 |
Decreto do Executivo |
Abre na Secretaria Municipal de Saúde o crédito adicional suplementar no montante de R$ 4.397.007,09. |
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no document
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| norma |
17.259/2026 |
2026-03-30 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto nº 17.251, de 26 de março de 2026. |
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| norma |
17.255/2026 |
2026-03-30 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre a Presidência da CAISANS e dá providências. |
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| norma |
17.253/2026 |
2026-03-30 |
Decreto do Executivo |
Abre o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 11.007.199,18. |
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| norma |
17.254/2026 |
2026-03-30 |
Decreto do Executivo |
Abre o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 408.431,88. |
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| norma |
17.252/2026 |
2026-03-30 |
Decreto do Executivo |
Abre o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 606.423,88. |
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| norma |
44/2026 |
2026-03-30 |
Portaria do Legislativo |
Exonera Artur Fabrício da Silva do cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Comunitárias da Câmara Municipal de Divinópolis do gabinete do Vereador Anderson da Academia. |
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| norma |
45/2026 |
2026-03-30 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Artur Fabrício da Silva no cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Articulação Política na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Anderson da Academia. |
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| norma |
47/2026 |
2026-03-30 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Cássio Antônio Siqueira dos Santos no cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Comunitárias na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Matheus Dias. |
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| norma |
9687/2026 |
2026-03-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde o crédito adicional suplementar no montante de R$ 4.397.007,09 (quatro milhões, trezentos e noventa e sete mil e sete reais e nove centavos). |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-27 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à senhora Rita de Cássia Mendonça. |
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| materia |
71/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Institui a Política Municipal de Monitoramento Inteligente nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Divinópolis e estabelece diretrizes para a instalação de câmeras de segurança com tecnologia de inteligência artificial. |
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| materia |
242/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de capina e limpeza urbana na Avenida Belona, na altura do número 401, no
Bairro Vila Romana. |
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| materia |
243/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, s realização da operação tapa-buracos na Rua Pedro Marciano, na altura do número 58, no
Bairro Liberdade . |
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| materia |
244/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de capina e limpeza urbana da Rua Via Apia, entre Rua Leão XII e Av. Venus,
no Bairro Vila Romana. |
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| materia |
510/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a instalação de uma lixeira na rua Bruxelas esquina com rua Berlim, Bairro Vale do sol. |
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| materia |
1227/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer ao Sra. Prefeito Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, informações acerca das condições de trânsito e das medidas de segurança viária no entorno da Escola Estadual Martin Cyprien. |
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| sessao |
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2026-03-27 |
Sessão Solene |
— |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal |
Altera a Lei Complementar nº 007, de 28 de dezembro de 1991 - Código Tributário e Fiscal do Município de Divinópolis, |
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| norma |
17.251/2026 |
2026-03-26 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre a cessão da servidora Daniela Luzia Elói ao Tribunal Regional do Trabalho. |
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| norma |
17.250/2026 |
2026-03-26 |
Decreto do Executivo |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Divinópolis, para a gestão 2026/2028. |
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| norma |
43/2026 |
2026-03-26 |
Portaria do Legislativo |
Declara a vacância do cargo de Prefeito do Município de Divinópolis em razão de renúncia. |
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| norma |
9685/2026 |
2026-03-26 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.207, de 23 de novembro de 2001, que "Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e dá outras providências", para estabelecer nova data de prestação de contas para as entidades declaradas de utilidade pública e acrescentar critérios para aquelas beneficiadas por emendas parlamentares. |
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| norma |
9686/2026 |
2026-03-26 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Divinópolis o Dia Municipal dos Legendários. |
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| sessao |
3 |
2026-03-26 |
Especial |
— |
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| sessao |
15 |
2026-03-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Divinópolis relativas ao exercício de 2017, administração do Prefeito Galileu Teixeira Machado. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-25 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à jovem Gabrielli Alves Oliveira, conhecida como Gabi. |
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| materia |
70/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe acerca da implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais contendo todas as informações de valores recursos, tipo de obra órgão ou empresa executora, para leitura e fiscalização eletrônica. |
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| materia |
218/2025 |
2026-03-25 |
Substitutivo I ao PL CM |
Altera o art. 61 da Lei nº 6.907, de 2008, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Divinópolis, para dispor sobre normas relativas ao plantio, à proteção e à permeabilidade do solo nas áreas destinadas às árvores em logradouros públicos. |
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| materia |
410/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca da servidora Valdirene Gomes da Silva. |
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| materia |
814/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, explicações acerca da exclusão da Comunidade Capão da Cana no itinerário de coleta de resíduos sólidos. |
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| materia |
826/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a inclusão da Comunidade Capão da Cana no itinerário de coleta de resíduos sólidos. |
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| materia |
827/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a adoção de medidas para garantir a substituição temporária de professores de apoio (assistentes educacionais) nas hipóteses de afastamento por motivo de saúde, licença ou outras situações legalmente previstas. |
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| materia |
828/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que estude e adote as providências necessárias para a implantação de um Banco de Leite Humano no município de Divinópolis, preferencialmente junto ao Hospital Regional Divino Espírito Santo, a ser inaugurado. |
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| materia |
1340/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, para que seja realizado o recapeamento na Rua Antônio Pedro de Almeida próximo a MG-050, bairro Rancho Alegre, visto que no local se encontram vários buracos. |
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| materia |
1341/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado capina e limpeza na estrada entre Ermida e a Comunidade Rural do Tamboril. |
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