| materia |
2/2026 |
2026-03-17 |
Substitutivo I ao Proj. Decreto Legislativo |
Susta parcialmente os efeitos do Decreto nº 17.000/2025, do Poder Executivo Municipal, nos dispositivos que exorbitem do poder regulamentar. |
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25/2026 |
2026-03-17 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Dr. Cláudio Fernandes de Castro. |
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235/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Nanuque, no Bairro Cidade Jardim. |
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825/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instituição de uma Secretaria da Mulher no âmbito da Prefeitura de Divinópolis/MG. |
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1117/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de quebra-molas, com a devida sinalização, na Rua Inhazinha Epifânio, entre as ruas José Ferreira Maia e Mato Grosso, no Bairro São Sebastião. |
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1235/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, melhorias na sinalização e na segurança da travessia de pedestres na Rua Sergipe, nas proximidades do Colégio São José, especialmente no trecho próximo à esquina com a Rua Sete de Setembro. |
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| norma |
17.236/2026 |
2026-03-17 |
Decreto do Executivo |
Declara utilidade pública das áreas que menciona, para fins de servidão administrativa, destinada à ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Divinópolis. |
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no document
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| norma |
17.235/2026 |
2026-03-17 |
Decreto do Executivo |
Convoca candidata aprovada em Processo Seletivo Público para a função pública que menciona. |
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| norma |
36/2026 |
2026-03-17 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o art. 32, caput da Lei Orgânica do Município de Divinópolis para modificar o número de Vereadores que integram o Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
39/2026 |
2026-03-17 |
Portaria do Legislativo |
Exonerado Gabriel de Brito Fassarella do cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Comunitárias da Câmara Municipal de Divinópolis do gabinete do Vereador Matheus Dias. |
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| norma |
40/2026 |
2026-03-17 |
Portaria do Legislativo |
Exonera Hugo Henrique Serelo Oliveira do cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Articulação Política da Câmara Municipal de Divinópolis do gabinete do Vereador Anderson da Academia. |
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| norma |
578/2026 |
2026-03-17 |
Resolução |
Altera dispositivos dos arts. 89 e 90 da Resolução nº 392, de 23 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Divinópolis, para instituir a Comissão de Educação e a Comissão de Esporte, Lazer e Cultura. |
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| sessao |
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2026-03-17 |
Ordinária |
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18/2026 |
2026-03-16 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Fabrício Wellington Sette. |
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19/2026 |
2026-03-16 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Sra. Ana Karla Alves da Silva. |
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23/2026 |
2026-03-16 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Associação do Teatro Bíblico Nova Jerusalém. |
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24/2026 |
2026-03-16 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao grupo Mulheres Unidas na Fé. |
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| materia |
63/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Altera a Lei nº 8.493, de 13 de agosto de 2018, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no Município de Divinópolis, para estabelecer a possibilidade de retirada ou regularização da fiação pelo Município. |
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| materia |
105/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de placas de trânsito, bem como a implantação de redutores de velocidade ou faixa elevada, com pintura estratigráfica indicando faixa de pedestres, e demais dispositivos de segurança necessários, na Avenida Amazonas, entre a Rua Guapé e a Rua Campos Gerais, nas proximidades do Colégio CECRI. |
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| materia |
106/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de placas de trânsito, bem como a implantação de redutores de velocidade ou faixa elevada, com pintura estratigráfica indicando faixa de pedestres, e demais dispositivos de segurança necessários, na Avenida Tedinho Alvim, nº 1.000, Bairro Liberdade. |
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613/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de tapa-buracos no calçamento dos dois morros próximos ao Bar do Maurício e à Chácara do João do Carrão, na Comunidade do Córrego do Paiol. |
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1002/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a reestruturação da ponte localizada na Rua Rosa Fonseca e Silva,que liga o Bairro Santa Rosa ao Bairro Dona Rosa. |
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1003/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a instalação de uma lixeira na esquina da Rua Boston com a Rua José Teodoro Ferreira, próximo ao número 1051, no Bairro Padre Eustáquio. |
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1331/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a manutenção em um mata-burro na estrada da Comunidade Rural das Perobas, o qual necessita de soldagem e da instalação de trilhos. |
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| materia |
1332/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de lixeira na margem da estrada da Comunidade Rural de Perobas. |
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1333/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação de manilhamento na estrada da Comunidade Rural de Amadeu Lacerda. |
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1515/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Limeira, na altura do número 720, no Bairro Floresta. |
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| materia |
1516/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um bueiro (boca de lobo) na Rua Francisco Machado Filho, em frente ao número 381, no Bairro Nossa Senhora das Graças. |
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| norma |
17.233/2026 |
2026-03-16 |
Decreto do Executivo |
Exonera titular do cargo de provimento em comissão que especifica. |
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17.234/2026 |
2026-03-16 |
Decreto do Executivo |
Abre o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 366.315,82. |
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| norma |
34/2026 |
2026-03-16 |
Portaria do Legislativo |
Exonera Cristiano Gomes Pinheiro, do cargo comissionado de Diretor Contábil Financeiro e Orçamentário da Câmara Municipal de Divinópolis. |
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35/2026 |
2026-03-16 |
Portaria do Legislativo |
Exonera Antônio Sérgio Garcia Ferreira, do cargo comissionado de Diretor de Informática e Tecnologia da Informação da Câmara Municipal de Divinópolis. |
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| norma |
36/2026 |
2026-03-16 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a lotação e atribuições de servidor ocupante do cargo de Analista Legislativo – Especialidade Contabilidade,Cristiano Gomes Pinheiro e dá outras providências. |
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| norma |
37/2026 |
2026-03-16 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Antônio Sérgio Garcia Ferreira, no cargo comissionado de Diretor Contábil Financeiro e Orçamentário da Câmara Municipal de Divinópolis. |
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| norma |
38/2026 |
2026-03-16 |
Portaria do Legislativo |
Estabelece competências para movimentações bancárias realizadas pela Câmara Municipal de Divinópolis e dá outras providências. |
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22/2026 |
2026-03-13 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Empresa Inovtec LTDA. |
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62/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Institui o Programa Municipal de Internação Involuntária de Dependentes Químicos em situação de vulnerabilidade social no Município de Divinópolis/MG. |
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106/2026 |
2026-03-13 |
Parecer |
Parecer nº 106/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 020/2026 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well |
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107/2026 |
2026-03-13 |
Parecer |
Parecer nº 107/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 020/2026 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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108/2026 |
2026-03-13 |
Parecer |
Parecer nº 108/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 240/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well |
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109/2026 |
2026-03-13 |
Parecer |
Parecer nº 109/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 240/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro |
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111/2026 |
2026-03-13 |
Parecer |
Parecer nº 111/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 261/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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112/2026 |
2026-03-13 |
Parecer |
Parecer nº 1112/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 261/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
113/2026 |
2026-03-13 |
Parecer |
Parecer nº 113/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 208/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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114/2026 |
2026-03-13 |
Parecer |
Parecer nº 114/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 208/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro |
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506/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca das denúncias de descarregamento irregular de resíduos sólidos e lixos em locais inapropriados, conforme dispõe a Lei nº 9.660 e demais normas aplicáveis, especificamente na estrada que liga à Comunidade Rural de Buritis. |
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811/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca da execução das emendas impositivas destinadas pela Deputada Estadual Lohanna França, para a pavimentação, adequação de vias públicas e construção de travessias na porta das Escolas: Martin Cyprien; Antônio da Costa Pereira; e Luiz Viana. |
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17.231/2026 |
2026-03-13 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre a cessão da servidora Rebecca Camilly Galvão dos Santos ao CIMMVI. |
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| norma |
17.232/2026 |
2026-03-13 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-12 |
Emenda |
Emenda Modicativa n° CM-007/2026 ao Projeto de Lei nº CM-254/2025 - Altera a redação do Projeto de Lei nº 254 de 2025, que "Institui o Programa de Combate à Cristofobia no Município de Divinópolis", para instituir o Programa Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, Homofobia e à Transfobia no Município de Divinópolis. |
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