| sessao |
13 |
2017-12-08 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
14 |
2017-12-08 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
pending_ocr
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| materia |
67/2017 |
2017-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REGIME REMUNERATÓRIO APLICÁVEL AOS AUXILIARES DE SAÚDE EFETIVOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E AOS AUXILIARES DE SAÚDE PA EFETIVOS E CONTRATADOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
68/2017 |
2017-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
69/2017 |
2017-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
73/2017 |
2017-12-06 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E INCREMENTA A COBRANÇA DE CRÉDITO INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
74/2017 |
2017-12-06 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTOS AOS ALUNOS, PROFESSORES E ACADÊMICOS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE FORAM DESTAQUE AO LONGO DO ANO, BEM COMO AOS PREMIADOS EM COMPETIÇÕES ESCOLARES OU NO SEU RESPECTIVO CURSO/GRADUAÇÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
72/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2017 |
2017-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA LISTA DE SERVIÇOS CONSTANTE RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA CONSTANTE NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
71/2017 |
2017-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1509 DE 29 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2017 |
2017-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2017 |
2017-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2017 |
2017-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2017 |
2017-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
10/2017 |
2017-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2017 |
2017-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2017 |
2017-11-23 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
7/2017 |
2017-11-23 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
8/2017 |
2017-11-23 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
9/2017 |
2017-11-23 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
10/2017 |
2017-11-23 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
12/2017 |
2017-11-23 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| sessao |
17 |
2017-11-23 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
5/2017 |
2017-11-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2017 |
2017-11-16 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2017 |
2017-11-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2017 |
2017-11-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2017 |
2017-11-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2017 |
2017-11-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2017 |
2017-11-09 |
Projeto de Lei (Vereador) |
DÁ NOME À LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
66/2017 |
2017-11-09 |
Projeto de Lei (Vereador) |
DÁ NOME À LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2017 |
2017-11-09 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
3/2017 |
2017-11-09 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| sessao |
16 |
2017-11-09 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
15 |
2017-10-26 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
68/2017 |
2017-10-20 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
69/2017 |
2017-10-20 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
2 |
2017-10-18 |
Reunião Especial |
— |
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| norma |
11/2017 |
2017-10-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. |
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| sessao |
14 |
2017-10-09 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
67/2017 |
2017-10-05 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O REGIME REMUNERATÓRIO APLICÁVEL AOS AUXILIARES DE SAÚDE EFETIVOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E AOS AUXILIARES DE SAÚDE PA EFETIVOS E CONTRATADOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
61/2017 |
2017-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
62/2017 |
2017-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
|
| materia |
63/2017 |
2017-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.848/2017 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| materia |
64/2017 |
2017-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| norma |
1865/2017 |
2017-09-29 |
Lei |
ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. |
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| sessao |
12 |
2017-09-28 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| sessao |
13 |
2017-09-28 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
60/2017 |
2017-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. |
1 |
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