br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Heliodora (MG)

IBGE code3129202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.heliodora.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1611 / 2872 / 492
Documents (with text) 4768 (3909)

Records per year

0 125 250 375 500 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 21 1954 · Norma: 36 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 23 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 22 1964 · Norma: 29 1965 · Norma: 10 1966 · Norma: 15 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 63 1969 · Norma: 43 1971 · Norma: 32 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 38 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 15 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 10 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 10 2000 · Norma: 20 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 49 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 33 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 36 2011 · Norma: 55 2011 · Sessão: 19 2012 · Matéria: 51 2012 · Norma: 59 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 84 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 25 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 55 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 71 2015 · Norma: 61 2015 · Sessão: 34 2016 · Matéria: 84 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 119 2017 · Norma: 94 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 70 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 55 2020 · Norma: 43 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 324 2021 · Norma: 70 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 102 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 135 2023 · Norma: 89 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 64 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 218 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 30 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (4975)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 27/2017 2017-09-15 Lei Complementar MODIFICA DISPOSITIVO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2017 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1862/2017 2017-09-15 Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO VENDEDOR AMBULANTE NÃO ESTABELECIDO EM HELIODORA/MG, VENDER QUALQUER TIPO DE PRODUTO OU MERCADORIA NAS LOCALIDADES OU VIAS PÚBLICAS, FORA DOS LUGARES ESPECIFICADOS E AUTORIZADOS PELO PODER PÚBLICO. 1 pending_ocr
norma 1863/2017 2017-09-15 Lei DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, DOS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS À COMERCIALIZAÇÃO DE FERROS-VELHOS, SUCATAS E MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E/OU RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1864/2017 2017-09-15 Lei MODIFICA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.858 DE 23/08/2017, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 12 2017-09-14 Reunião Ordinária 1 extracted
norma 10/2017 2017-09-06 Portaria DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. 1 pending_ocr
materia 59/2017 2017-08-29 Projeto de Lei Ordinária MODIFICA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.858 DE 23/08/2017, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1859/2017 2017-08-29 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1860/2017 2017-08-29 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1861/2017 2017-08-29 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 2017-08-28 Reunião Extraordinária 1 extracted
sessao 11 2017-08-24 Reunião Ordinária 1 extracted
materia 56/2017 2017-08-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2017 2017-08-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2017 2017-08-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1858/2017 2017-08-23 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 10 2017-08-22 Reunião Extraordinária 1 extracted
norma 1854/2017 2017-08-18 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1855/2017 2017-08-18 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1856/2017 2017-08-18 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1857/2017 2017-08-18 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2017 2017-08-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 52/2017 2017-08-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO VENDEDOR AMBULANTE NÃO ESTABELECIDO EM HELIODORA/MG, VENDER QUALQUER TIPO DE PRODUTO OU MERCADORIA NAS LOCALIDADES OU VIAS PÚBLICAS, FORA DOS LUGARES ESPECIFICADOS E AUTORIZADOS PELO PODER PÚBLICO. 1 extracted
materia 53/2017 2017-08-17 Projeto de Lei Complementar MODIFICA DISPOSITIVO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2017 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2017 2017-08-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, DOS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS À COMERCIALIZAÇÃO DE FERROS-VELHOS, SUCATAS E MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E/OU RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2017-08-17 Reunião Extraordinária 1 extracted
sessao 10 2017-08-10 Reunião Ordinária 1 extracted
materia 23/2017 2017-08-09 Indicação REQUER A VIABILIZAÇÃO DA REFORMA DO SALÃO DE FESTAS DA PRAÇA DE ESPORTES JOSÉ DAMASCENO FERREIRA. 1 extracted
materia 24/2017 2017-08-09 Indicação REQUER A PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL BARBARA HELIODORA 1 extracted
materia 25/2017 2017-08-09 Indicação REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO. 1 extracted
materia 26/2017 2017-08-09 Indicação REQUER A MANUTENÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇAS INSTALADAS NAS ESTRADAS. 1 pending_ocr
materia 27/2017 2017-08-09 Indicação REQUER O ASFALTAMENTO EM TORNO DO LAGO DA PRAÇA DE ESPORTES JOSÉ DAMASCENO FERREIRA. 1 extracted
materia 47/2017 2017-08-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2017 2017-08-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2017 2017-08-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2017 2017-08-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2017 2017-08-03 Indicação REQUER A CONTRATAÇÃO DE UM PLANO DE SAÚDE PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COM ADESÃO FACULTATIVA, COM DESCONTO EM FOLHA. 1 extracted
materia 19/2017 2017-08-03 Indicação REQUER AMPLIAR A LICENÇA GESTAÇÃO DAS FUNCIONÁRIAS EFETIVAS MUNICIPAIS DE 120 DIAS PARA 180 DIAS. 1 extracted
materia 20/2017 2017-08-03 Indicação REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ENTRADA DO BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
materia 21/2017 2017-08-03 Indicação REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM NA LATERAL ESQUERDA DA UBS PARA GUARDAR OS VEÍCULOS DA SAÚDE. 1 extracted
materia 22/2017 2017-08-03 Indicação REQUER A INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO ELETRÔNICO, COM INTERFONE E CÂMERA DE SEGURANÇA NA ENTRADA PRINCIPAL DA ESCOLA MUNICIPAL BARBARA HELIODORA. 1 extracted
norma 1853/2017 2017-06-28 Lei DEFINE NOVA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA - MG., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2017 2017-06-22 Indicação Viabilizar aquisição de caminhão coletor de lixo, 0 no document
materia 17/2017 2017-06-22 Indicação Viabilizar aquisição de caminhão coletor de lixo. 0 no document
sessao 9 2017-06-22 Reunião Ordinária 1 extracted
norma 8/2017 2017-06-14 Portaria DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 1852/2017 2017-06-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS, POR MEIO DE VENDA, PERMUTA OU LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 15/2017 2017-06-08 Indicação SOLICITA QUE HAJA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA VICENTE LOPES SIQUEIRA. 1 extracted
sessao 8 2017-06-08 Reunião Ordinária 1 extracted
materia 46/2017 2017-06-07 Projeto de Lei Ordinária DEFINE NOVA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA - MG., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr