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Heliodora (MG)

IBGE code3129202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.heliodora.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1611 / 2872 / 492
Documents (with text) 4768 (4768)

Records per year

0 125 250 375 500 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 21 1954 · Norma: 36 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 23 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 22 1964 · Norma: 29 1965 · Norma: 10 1966 · Norma: 15 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 63 1969 · Norma: 43 1971 · Norma: 32 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 38 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 15 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 10 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 10 2000 · Norma: 20 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 49 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 33 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 36 2011 · Norma: 55 2011 · Sessão: 19 2012 · Matéria: 51 2012 · Norma: 59 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 84 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 25 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 55 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 71 2015 · Norma: 61 2015 · Sessão: 34 2016 · Matéria: 84 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 119 2017 · Norma: 94 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 70 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 55 2020 · Norma: 43 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 324 2021 · Norma: 70 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 102 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 135 2023 · Norma: 89 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 64 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 218 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 30 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (4975)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1850/2017 2017-06-07 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1851/2017 2017-06-07 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2017 2017-06-06 Indicação VIABILIZA A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE JUNTO AO BAIRRO DA ROCINHA. 1 extracted
materia 11/2017 2017-06-06 Indicação VIABILIZA A EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA JUNTO AO BAIRRO VISTA VERDE. 1 extracted
materia 12/2017 2017-06-06 Indicação VIABILIZA A EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA JUNTO AO BAIRRO VISTA VERDE. 1 extracted
materia 13/2017 2017-06-06 Indicação VIABILIZA O FECHAMENTO DAS RUAS EM FRENTE AOS PORTÕES DA ESCOLA MUNICIPAL NO HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS. 1 extracted
materia 14/2017 2017-06-06 Indicação VIABILIZA O FECHAMENTO DA RUA EM FRENTE À FUNERÁRIA LOCAL NOS DIAS E HORÁRIOS EM QUE OCORREM VELÓRIOS. 1 extracted
sessao 8 2017-06-02 Reunião Extraordinária — 1 extracted
materia 44/2017 2017-05-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2017 2017-05-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2017 2017-05-25 Indicação REQUER QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY JUNTO DA COMUNIDADE DO BAIRRO DA SOBRALADA. 1 extracted
materia 8/2017 2017-05-25 Indicação REQUER QUE VIABILIZE CALÇAMENTO DAS RUAS JUNTO AO BAIRRO DA VISTA VERDE. 1 extracted
materia 9/2017 2017-05-25 Indicação REQUER QUE VIABILIZE O CALÇAMENTO COM A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, SEGUNDO AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CONTRAN, NO FIM DA AVENIDA ALVARENGA PEIXOTO/INÍCIO DA ESTRADA PARA O BAIRRO FLORESTA. 1 extracted
materia 43/2017 2017-05-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS, POR MEIO DE VENDA, PERMUTA OU LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 7 2017-05-25 Reunião Ordinária — 1 extracted
norma 1848/2017 2017-05-18 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1849/2017 2017-05-18 Lei DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 6 2017-05-12 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 2/2017 2017-05-08 Requerimento TRANSFERÊNCIA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MAIO PARA O DIA 12 DE MAIO AS 16 HORAS. 1 extracted
norma 1847/2017 2017-05-05 Lei INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 43/2017 2017-04-28 Resolução DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO E VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 5 2017-04-27 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 4/2017 2017-04-26 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO E VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 26/2017 2017-04-25 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1844/2017 2017-04-25 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1845/2017 2017-04-25 Lei ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.743/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1846/2017 2017-04-25 Lei MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.807/2016, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2017 2017-04-24 Projeto de Lei (Vereador) DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 7 2017-04-20 Reunião Extraordinária — 1 extracted
norma 1843/2017 2017-04-18 Lei DISPÕE SOBRE SESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2017 2017-04-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2017-04-12 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 39/2017 2017-04-11 Projeto de Lei (Vereador) INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/2017 2017-04-11 Portaria DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 42/2017 2017-04-10 Resolução DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2017-04-07 Reunião Extraordinária — 1 extracted
materia 35/2017 2017-04-06 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2017 2017-04-06 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2017 2017-04-06 Projeto de Lei Complementar ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.743/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2017 2017-04-06 Projeto de Lei Complementar MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.807/2016, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2017 2017-04-05 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2017 2017-04-05 Indicação O VEREADOR REGIS MARCELUS NUNES REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 86 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADAA PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TAMBÉM COMO O POSTO DE SAÚDE E O PSF E DEMAIS SETORES DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 3 2017-03-23 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 32/2017 2017-03-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 41/2017 2017-03-10 Resolução DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1818/2017 2017-03-10 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1819/2017 2017-03-10 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1820/2017 2017-03-10 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1821/2017 2017-03-10 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1822/2017 2017-03-10 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted