| materia |
28/2017 |
2017-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2017 |
2017-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2017 |
2017-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2017 |
2017-02-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2017-02-23 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2017 |
2017-02-16 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1816/2017 |
2017-02-16 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1817/2017 |
2017-02-16 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1817/2017 |
2017-02-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2017 |
2017-02-15 |
Projeto de Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2017-02-15 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2017-02-15 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2017 |
2017-01-26 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2017 |
2017-01-26 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2017 |
2017-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HELIODORA A FIRMAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO OBJETIVANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE BOLSAS DE DESCONTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2017 |
2017-01-10 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA, ORGÂNICA E FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE HELIODORA, MG, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-01-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2017 |
2017-01-09 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
22/2017 |
2017-01-09 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2017 |
2017-01-09 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2017-01-09 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2017-01-07 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-01-06 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA, ORGÂNICA E FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE HELIODORA, MG, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-01-06 |
Projeto de Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2017 |
2017-01-06 |
Projeto de Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2017-01-05 |
Reunião Especial |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2017 |
2017-01-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1815/2017 |
2017-01-03 |
Lei |
"REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE CONTROLE INTERNO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E INDICAÇÃO DE SERVIDOR PERANTE O BANCO DO BRASIL. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E INDICAÇÃO DOS VEREADORES PARA ASSINAR CHEQUES JUNTO AO BANCO DO BRASIL. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2017 |
2017-01-01 |
Termo de Posse da Mesa Diretora |
Termo de Posse da MESA DIRETORA de Câmara Municipal do Estado de Minas Gerais do ano de 2017/2018 |
0 |
no document
|
| norma |
1805/2016 |
2016-12-13 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE O TEMPO MÍNIMO DE DURAÇÃO DAS CONSULTAS MÉDICAS REALIZADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1810/2016 |
2016-12-13 |
Lei |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1797/2016 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017." |
1 |
extracted
|
| norma |
1811/2016 |
2016-12-13 |
Lei |
"AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DE VALORES DO PPA DE ACORDO COM A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1812/2016 |
2016-12-13 |
Lei |
"DEFINE A INCLUSÃO DE NOVAS ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO HELIODORA/MG." |
1 |
extracted
|
| norma |
1814/2016 |
2016-12-13 |
Lei |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG, PARA EXERCÍCIO DE 2017." |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2016-12-08 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
18 |
2016-12-08 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
39/2016 |
2016-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
40/2016 |
2016-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1813/2016 |
2016-11-28 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS." |
0 |
no document
|
| norma |
1813/2016 |
2016-11-28 |
Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência social dos servidores do Município de Heliodora-MG e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
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| sessao |
17 |
2016-11-24 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
38/2016 |
2016-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DEFINE A INCLUSÃO DE NOVAS ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO HELIODORA/MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2017 |
2016-11-16 |
Resolução |
ALTERA O INCISO I, ARTIGO 30, DA RESOLUÇÃO N.° 016/2011. |
1 |
extracted
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| materia |
37/2016 |
2016-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DE VALORES DO PPA DE ACORDO COM AS PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1809/2016 |
2016-11-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CONDOMÍNIOS FECHADOS HORIZONTAIS NO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2016-11-10 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
|