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Heliodora (MG)

IBGE code3129202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.heliodora.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1611 / 2872 / 492
Documents (with text) 4768 (4768)

Records per year

0 125 250 375 500 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 21 1954 · Norma: 36 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 23 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 22 1964 · Norma: 29 1965 · Norma: 10 1966 · Norma: 15 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 63 1969 · Norma: 43 1971 · Norma: 32 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 38 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 15 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 10 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 10 2000 · Norma: 20 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 49 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 33 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 36 2011 · Norma: 55 2011 · Sessão: 19 2012 · Matéria: 51 2012 · Norma: 59 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 84 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 25 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 55 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 71 2015 · Norma: 61 2015 · Sessão: 34 2016 · Matéria: 84 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 119 2017 · Norma: 94 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 70 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 55 2020 · Norma: 43 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 324 2021 · Norma: 70 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 102 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 135 2023 · Norma: 89 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 64 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 218 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 30 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (4975)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 38/2016 2016-05-31 Ofício PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL HELIODORA À LAMBARI. 1 extracted
materia 32/2016 2016-05-25 Ofício LEI MUNICIPAL N.° 1.673/2013, QUE "DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELAS FARMÁCIAS BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 33/2016 2016-05-25 Ofício DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR VISITA AO LOCAL ONDE ESTÃO GUARDADOS OS POSTES E OS ALAMBRADOS RETIRADOS DA PRAÇA DE ESPORTES; FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS MOTORISTAS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DE OBRAS. 1 extracted
materia 34/2016 2016-05-25 Ofício DESIGNAÇÃO DE UM LOCAL, MESMO QUE PROVISÓRIO, PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DAS LINHAS INTERMUNICIPAIS. 1 extracted
sessao 7 2016-05-25 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 27/2016 2016-05-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS, POR MEIO DE VENDA, PERMUTA OU LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2016 2016-05-23 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3/2016 2016-05-21 Portaria DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL. 1 extracted
norma 1796/2016 2016-05-19 Lei DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2016 2016-05-13 Ofício TRANSFERÊNCIA DO SETOR DE VACINAÇÃO DA UBS. 1 extracted
sessao 6 2016-05-12 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 27/2016 2016-05-09 Ofício CALÇAMENTO LOCALIZADO NA PRAÇA VICENTE LOPES DE SIQUEIRA; INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A UBS; OPERAÇÃO TAPA BURACO. 1 extracted
materia 28/2016 2016-05-09 Ofício PROCESSO LICITATÓRIO N.° 68/2016, COMPRA DE PÃES; LAVRATURA DAS ESCRITURAS PÚBLICAS DA COMPRA DE IMÓVEIS; DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR VISITA AO LOCAL ONDE ESTÃO GUARDADOS OS POSTES E OS ALAMBRADOS RETIRADOS DA PRAÇA DE ESPORTES; FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS MOTORISTAS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DE OBRAS. 1 extracted
materia 24/2016 2016-04-29 Ofício LICITAÇÃO PARA A REFORMA DA PRAÇA DE ESPORTES; CACHORROS DE RUA; LIXEIRAS. 1 extracted
materia 26/2016 2016-04-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE HELIODORA - MG, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 2016-04-28 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 7/2016 2016-04-27 Indicação PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AVELINO COSTA E HONÓRIO LUIZ FERNANDES, QUADRA 24, DO BAIRRO VISTA VERDE. 1 extracted
norma 1795/2016 2016-04-26 Lei DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2016 2016-04-18 Projeto de Lei (Vereador) AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE SINALIZADORES NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL, E ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2016 2016-04-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2016-04-14 Reunião Extraordinária — 0 no document
sessao 4 2016-04-14 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 5/2016 2016-04-13 Indicação PROVIDENCIAR I) A LIMPEZA DAS LATERAIS DAS ESTRADAS RURAIS, E II) MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO RIBEIRÃO VERMELHO. 1 extracted
materia 6/2016 2016-04-13 Indicação SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ASILO, ACOMPANHADO DE DOCUMENTOS. 1 extracted
materia 21/2016 2016-04-13 Ofício COMPRA DO TERRENO LOCALIZADO NA ANTIGA PROPRIEDADE DO SR. "ZEQUINHA"; COMPRA DO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O NOVO CEMITÉRIO; DESTINO FINAL DOS POSTES DE CONCRETO E ALAMBRADOS RETIRADOS DA PRAÇA DE ESPORTES; LICITAÇÃO PARA COMPRA DE PÃES. 1 extracted
norma 1794/2016 2016-04-07 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2016 2016-04-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.793, DE 31 DE MARÇO DE 2016. 1 extracted
materia 24/2016 2016-04-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1779/2016 2016-03-31 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1780/2016 2016-03-31 Lei DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 1781/2016 2016-03-31 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONCESSÃO DE TRANSPORTE GRATUITO AOS UNIVERSITÁRIOS E/OU CURSISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1782/2016 2016-03-31 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1783/2016 2016-03-31 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1784/2016 2016-03-31 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1785/2016 2016-03-31 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1786/2016 2016-03-31 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1787/2016 2016-03-31 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1788/2016 2016-03-31 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1789/2016 2016-03-31 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1790/2016 2016-03-31 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1791/2016 2016-03-31 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1792/2016 2016-03-31 Lei DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS VENCIDOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1793/2016 2016-03-31 Lei DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2016-03-24 Reunião Extraordinária — 0 no document
sessao 3 2016-03-24 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 5/2016 2016-03-23 Projeto de Lei (Vereador) DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2016 2016-03-18 Ofício REBAIXAMENTO DA RUA CÔNEGO ROLIM; LIMPEZA DO RIBEIRÃO SANTA ISABEL; CONSTRUÇÃO DE BUEIROS; PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS FESTAS DE FINAL DE ANO E CARNAVAL. 1 extracted
materia 19/2016 2016-03-18 Ofício TRANSPORTE DOS ALUNOS ATÉ A APAE DE LAMBARI/MG. 1 extracted
materia 17/2016 2016-03-16 Ofício FECHAMENTO DA RUA VIDAL BARBOSA, NO HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS; PROJETOS EM PROL DAS CRIANÇAS; PLANO DA COPASA NA EVENTUAL FALTA DE ÁGUA EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 22/2016 2016-03-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted