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Heliodora (MG)

IBGE code3129202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.heliodora.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1611 / 2872 / 492
Documents (with text) 4768 (4768)

Records per year

0 125 250 375 500 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 21 1954 · Norma: 36 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 23 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 22 1964 · Norma: 29 1965 · Norma: 10 1966 · Norma: 15 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 63 1969 · Norma: 43 1971 · Norma: 32 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 38 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 15 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 10 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 10 2000 · Norma: 20 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 49 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 33 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 36 2011 · Norma: 55 2011 · Sessão: 19 2012 · Matéria: 51 2012 · Norma: 59 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 84 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 25 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 55 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 71 2015 · Norma: 61 2015 · Sessão: 34 2016 · Matéria: 84 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 119 2017 · Norma: 94 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 70 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 55 2020 · Norma: 43 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 324 2021 · Norma: 70 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 102 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 135 2023 · Norma: 89 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 64 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 218 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 30 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (4975)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1806/2016 2016-11-01 Lei ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. 1 extracted
norma 1807/2016 2016-11-01 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1808/2016 2016-11-01 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.588 DE 14 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 15 2016-10-27 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 2/2016 2016-10-26 Projeto de Resolução ALTERA O INCISO I, ARTIGO 30, DA RESOLUÇÃO N.° 016/2011. 1 extracted
norma 5/2016 2016-10-25 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 14 2016-10-13 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 9/2016 2016-10-10 Projeto de Lei (Vereador) DISPÕE SOBRE CONDOMÍNIOS FECHADOS HORIZONTAIS NO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2016 2016-10-10 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.588 DE 14 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2016 2016-09-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2016 2016-09-29 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.797/2016 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
materia 35/2016 2016-09-29 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
materia 32/2016 2016-09-28 Projeto de Lei Ordinária ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. 1 extracted
sessao 13 2016-09-22 Reunião Ordinária — 0 no document
sessao 12 2016-09-08 Reunião Ordinária — 0 no document
norma 1804/2016 2016-08-30 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 2016-08-25 Reunião Ordinária — 0 no document
norma 1802/2016 2016-08-12 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1803/2016 2016-08-12 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 10 2016-08-11 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 7/2016 2016-08-10 Projeto de Lei (Vereador) FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2016 2016-08-10 Projeto de Lei (Vereador) DISPÕE SOBRE O TEMPO MÍNIMO DE DURAÇÃO DAS CONSULTAS MÉDICAS REALIZADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2016-08-04 Reunião Extraordinária — 0 no document
materia 30/2016 2016-07-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2016 2016-07-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2016 2016-07-19 Ofício SOLICITA RESPOSTA QUANTO AS REIVINDICAÇÕES DAS TÉCNICAS EM ENFERMAGEM. 1 extracted
materia 62/2016 2016-07-19 Ofício SOLICITA RESPOSTA QUANTO A REUNIÃO COM AS CONSELHEIRAS TUTELARES. 1 extracted
materia 63/2016 2016-07-19 Ofício SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N.° 1.703/2014, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS RECEITAS E RELATÓRIOS EXPEDIDOS PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE SEJAM ESCRITOS POR EXTENSO E DE FORMA LEGÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 60/2016 2016-07-13 Ofício SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO QUE FOI FEITO COM A SOBRA DA INDENIZAÇÃO DO ANTIGO CARRO DO GABINETE, NO VALOR REMANESCENTE DE R$ 6.203,00. 1 extracted
materia 57/2016 2016-06-30 Ofício LEI MUNICIPAL N.° 1.779, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1800/2016 2016-06-28 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1801/2016 2016-06-28 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2016 2016-06-23 Ofício REUNIÃO PARA OUVIR AS REIVINDICAÇÕES DAS CONSELHEIRAS TUTELARES. 1 extracted
sessao 9 2016-06-23 Reunião Ordinária — 0 no document
norma 1799/2016 2016-06-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS, POR MEIO DE VENDA, PERMUTA OU LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2016-06-16 Sessão Solene — 0 no document
sessao 5 2016-06-16 Reunião Extraordinária — 0 no document
materia 48/2016 2016-06-14 Ofício REITERA O PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N.° 1.673/2013, QUE "DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELAS FARMÁCIAS BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 49/2016 2016-06-14 Ofício SOLICITA CÓPIA DO DECRETO QUE REAJUSTOU OS SUBSÍDIOS DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.° 1.620/2012. 1 extracted
materia 50/2016 2016-06-14 Ofício REITERA O PEDIDO CONSTANTE NO ITEM "D", DOS OFÍCIOS N.°S 28 E 33. 1 extracted
sessao 1 2016-06-09 Reunião Especial — 0 no document
sessao 8 2016-06-09 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 28/2016 2016-06-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2016 2016-06-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1797/2016 2016-06-06 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1798/2016 2016-06-06 Lei AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE SINALIZADORES NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL, E ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2016 2016-06-03 Ofício REUNIÃO COM AS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM; HOMENAGEM À POLÍCIA MILITAR; ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. 1 extracted
materia 41/2016 2016-06-03 Ofício INFORMAÇÕES ACERCA DA RECOMPOSIÇÃO OU REAJUSTE EFETUADO NOS SUBSÍDIOS DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
materia 36/2016 2016-05-31 Ofício REPAROS NA ESTRADA DO BAIRRO SCARPA E NA ESTRADA DO BAIRRO RIBEIRÃO VERMELHO; PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2016; INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS. 1 extracted
materia 37/2016 2016-05-31 Ofício REUNIÃO DOS VEREADORES COM A PREFEITA PARA TRATAR DA FALTA DE MÉDICO EM UM DOS PSF'S E OUTROS ASSUNTOS. 1 extracted