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Heliodora (MG)

IBGE code3129202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.heliodora.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1611 / 2872 / 492
Documents (with text) 4768 (4768)

Records per year

0 125 250 375 500 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 21 1954 · Norma: 36 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 23 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 22 1964 · Norma: 29 1965 · Norma: 10 1966 · Norma: 15 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 63 1969 · Norma: 43 1971 · Norma: 32 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 38 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 15 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 10 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 10 2000 · Norma: 20 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 49 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 33 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 36 2011 · Norma: 55 2011 · Sessão: 19 2012 · Matéria: 51 2012 · Norma: 59 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 84 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 25 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 55 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 71 2015 · Norma: 61 2015 · Sessão: 34 2016 · Matéria: 84 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 119 2017 · Norma: 94 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 70 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 55 2020 · Norma: 43 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 324 2021 · Norma: 70 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 102 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 135 2023 · Norma: 89 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 64 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 218 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 30 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (4975)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 14 2015-12-15 Reunião Extraordinária — 0 no document
sessao 18 2015-12-10 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 46/2015 2015-12-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDOR EFETIVO AO TJMG - FORÚM DA JUSTIÇA ESTADUAL DE NATÉRCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2015 2015-12-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE HELIODORA À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB MINAS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1765/2015 2015-12-08 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA - MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
norma 1766/2015 2015-12-08 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.744/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
norma 1767/2015 2015-12-08 Lei AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DE VALORES DO PPA DE ACORDO COM A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1764/2015 2015-11-27 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 13 2015-11-26 Reunião Extraordinária — 0 no document
sessao 17 2015-11-26 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 6/2015 2015-11-24 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O USO DO CARRO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 44/2015 2015-11-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2015 2015-11-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/2015 2015-11-16 Lei Complementar ALTERA O QUADRO DE CARGOS E VAGAS DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1763/2015 2015-11-16 Lei INSTITUI A HOMENAGEM ANUAL AOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 12 2015-11-12 Reunião Extraordinária — 0 no document
sessao 16 2015-11-12 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 2/2015 2015-11-04 Projeto de Lei Complementar ALTERA O QUADRO DE CARGOS E VAGAS DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2015 2015-11-03 Indicação PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE UMA RAMPA QUE FACILITE A ACESSIBILIDADE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1759/2015 2015-10-28 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1760/2015 2015-10-28 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1761/2015 2015-10-28 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1762/2015 2015-10-28 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2015-10-23 Reunião Especial — 0 no document
sessao 15 2015-10-22 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 2/2015 2015-10-21 Projeto de Lei (Vereador) INSTITUI A HOMENAGEM ANUAL AOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2015 2015-10-21 Indicação PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA PORTA DA UBS 24 HORAS E NO CORREDOR DE ACESSO À CRECHE MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1758/2015 2015-10-15 Lei DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1757/2015 2015-10-08 Lei DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO INCENTIVO PARA CUSTEIO DO PROGRAMA FARMÁCIA DE MINAS DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 9° E 10 DA RESOLUÇÃO SES 1795, DE 11 DE MARÇO DE 2009 DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 14 2015-10-08 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 12/2015 2015-10-06 Indicação PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA AMARAL GURGEL, ENTRE OS NÚMEROS 421 A 522. 1 extracted
materia 13/2015 2015-10-06 Indicação REVER O HORÁRIO DE RETORNO DO ÔNIBUS DA CISAMESP. 1 extracted
materia 37/2015 2015-09-30 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA - MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
materia 41/2015 2015-09-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2015 2015-09-30 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.744/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
materia 43/2015 2015-09-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DE VALORES DO PPA DE ACORDO COM A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2015 2015-09-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2015 2015-09-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2015 2015-09-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 2015-09-24 Reunião Extraordinária — 0 no document
sessao 13 2015-09-24 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 10/2015 2015-09-23 Indicação CONCEDER 6 (SEIS) MESES DE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 11/2015 2015-09-23 Indicação PROVIDENCIAR I) REPAROS NAS RUAS REZENDE COSTA E DOMINGOS VIEIRA, ASSIM COMO NA RUA AMARAL GURGEL, DO N.° 374 AO 719; E II) INSTALAR PLACAS INDICATIVAS NAS VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 36/2015 2015-09-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO INCENTIVO PARA CUSTEIO DO PROGRAMA FARMÁCIA DE MINAS DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 9° E 10 DA RESOLUÇÃO SES 1795, DE 11 DE MARÇO DE 2009 DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 12 2015-09-10 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 1/2015 2015-09-09 Projeto de Lei (Vereador) DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2015 2015-09-09 Indicação CONCEDER FOLGA AO SERVIDOR NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS. 1 extracted
materia 9/2015 2015-09-09 Indicação VOLTAR AO ANTIGO HORÁRIO DE TRABALHO (12X36) NO PRONTO ATENDIMENTO (ANTIGO HOSPITAL). 1 extracted
sessao 11 2015-08-27 Reunião Ordinária — 0 no document
norma 1752/2015 2015-08-19 Lei INSTITUI PROCEDIMENTO PARA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DE VALORES DEVIDOS POR SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA EM RAZÃO DE APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO EM VEÍCULOS OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted