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Heliodora (MG)

IBGE code3129202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.heliodora.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1611 / 2872 / 492
Documents (with text) 4768 (3909)

Records per year

0 125 250 375 500 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 21 1954 · Norma: 36 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 23 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 22 1964 · Norma: 29 1965 · Norma: 10 1966 · Norma: 15 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 63 1969 · Norma: 43 1971 · Norma: 32 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 38 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 15 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 10 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 10 2000 · Norma: 20 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 49 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 33 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 36 2011 · Norma: 55 2011 · Sessão: 19 2012 · Matéria: 51 2012 · Norma: 59 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 84 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 25 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 55 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 71 2015 · Norma: 61 2015 · Sessão: 34 2016 · Matéria: 84 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 119 2017 · Norma: 94 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 70 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 55 2020 · Norma: 43 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 324 2021 · Norma: 70 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 102 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 135 2023 · Norma: 89 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 64 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 218 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 30 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (4975)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2018 2018-06-14 Indicação REQUER SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRES NO ENTORNO DA PRAÇA SANTA ISABEL, AVENIDA TIRADENTES E ALVARENGA PEIXOTO. 1 extracted
materia 20/2018 2018-06-14 Indicação REQUER IMPLANTAR MELHORIAS JUNTO À QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO SOBRALADA. 1 extracted
sessao 8 2018-06-14 Reunião Ordinária 1 extracted
sessao 9 2018-06-14 Reunião Extraordinária 1 pending_ocr
norma 1892/2018 2018-06-12 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1893/2018 2018-06-12 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1894/2018 2018-06-12 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1895/2018 2018-06-12 Lei DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ENTRADA FRANCA EM EVENTOS CULTURAIS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE HELIODORA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 2/2018 2018-06-11 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2018-06-11 Reunião Extraordinária 1 extracted
materia 18/2018 2018-06-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2018 2018-06-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2018 2018-06-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 21/2018 2018-06-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ENTRADA FRANCA EM EVENTOS CULTURAIS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE HELIODORA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2018 2018-06-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1/2018 2018-05-30 Portaria dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 1891/2018 2018-05-24 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 7 2018-05-24 Reunião Ordinária 1 pending_ocr
sessao 7 2018-05-23 Reunião Extraordinária 1 pending_ocr
materia 17/2018 2018-05-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1889/2018 2018-05-11 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2018-05-11 Reunião Extraordinária 1 extracted
materia 15/2018 2018-05-10 Indicação SOLICITA A NOTIFICAÇÃO A PROPRIETÁRIO DE LOTES ONDE HÁ INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA FEITA A CALÇADA (PASSEIO). 1 extracted
materia 16/2018 2018-05-10 Indicação SOLICITA AO SR PREFEITO QUE ANALISE A POSSIBILIDADA DE DESTINAR UM VEÍCULO PARA O ASILO DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 17/2018 2018-05-10 Indicação SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM UM TERRENO QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RUA FERNANDO JOSÉ RIBEIRO. 1 extracted
materia 18/2018 2018-05-10 Indicação REQUER A REVISÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA VICENTE LOPES SIQUEIRA PARA QUE SEJA FECHADA A PASSAGEM DA RUA VIDAL BARBOSA. 1 extracted
norma 1887/2018 2018-05-10 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1888/2018 2018-05-10 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2018-05-10 Reunião Ordinária 1 extracted
materia 14/2018 2018-05-09 Indicação REQUER QUE A PASSAGEM DE VEÍCULOS NO TRECHO DA RUA VIDAL BARBOSA COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA SANTA ISABEL E PRAÇA VICENTE LOPES SIQUEIRA SEJA MANTIDA. 1 extracted
sessao 4 2018-05-09 Reunião Extraordinária 1 extracted
sessao 5 2018-05-09 Reunião Extraordinária 1 extracted
materia 15/2018 2018-05-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2018 2018-05-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 1/2018 2018-05-03 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 14/2018 2018-05-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 46/2018 2018-04-29 Resolução DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1879/2018 2018-04-27 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1880/2018 2018-04-27 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1881/2018 2018-04-27 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1882/2018 2018-04-27 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1883/2018 2018-04-27 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1884/2018 2018-04-27 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1885/2018 2018-04-27 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1886/2018 2018-04-27 Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
sessao 2 2018-04-26 Reunião Extraordinária 1 pending_ocr
sessao 3 2018-04-26 Reunião Extraordinária 1 pending_ocr
sessao 5 2018-04-26 Reunião Ordinária 1 extracted
materia 12/2018 2018-04-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2018 2018-04-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted