| norma |
1902/2018 |
2018-11-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SACOLA CHEIA NO MUNICÍPIO DE HELIODORA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
1903/2018 |
2018-11-09 |
Lei |
INSTITUI PREMIAÇÃO PARA ALUNOS E PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1/2018 |
2018-11-08 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
2/2018 |
2018-11-08 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3/2018 |
2018-11-08 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
4/2018 |
2018-11-08 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2018-11-08 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
16 |
2018-11-08 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
35/2018 |
2018-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SACOLA CHEIA NO MUNICÍPIO DE HELIODORA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
36/2018 |
2018-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI PREMIAÇÃO PARA ALUNOS E PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| sessao |
1 |
2018-10-31 |
Reunião Especial |
— |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
15 |
2018-10-25 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
14 |
2018-10-11 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
33/2018 |
2018-09-27 |
Lei Complementar |
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
34/2018 |
2018-09-27 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O REGIME REMUNERATÓRIO APLICÁVEL AOS AUXILIARES DE SAÚDE EFETIVOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1900/2018 |
2018-09-27 |
Lei |
IMPLANTA O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO PRIORITÁRIO (TFD PRIORITÁRIO) NO MUNICÍPIO DE HELIODORA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1901/2018 |
2018-09-27 |
Lei |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA OS MEMBROS ATIVOS DAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES E PREGOEIROS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2018 |
2018-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 |
1 |
extracted
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| materia |
32/2018 |
2018-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
33/2018 |
2018-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE VALORES DO PPA DE ACORDO COM A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2018 |
2018-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1848/2017 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
1 |
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| sessao |
12 |
2018-09-26 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2018-09-26 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
27/2018 |
2018-09-13 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
28/2018 |
2018-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
IMPLANTA O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO PRIORITÁRIO (TFD PRIORITÁRIO) NO MUNICÍPIO DE HELIODORA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2018 |
2018-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA OS MEMBROS ATIVOS DAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES E PREGOEIROS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2018 |
2018-09-13 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O REGIME REMUNERATÓRIO APLICÁVEL AOS AUXILIARES DE SAÚDE EFETIVOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
12 |
2018-09-13 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2018-08-23 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
26/2018 |
2018-08-09 |
Projeto de Lei (Vereador) |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO INFANTIL E COMBATE AOS CRIMES DE INTERNET NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE HELIODORA - MG |
1 |
extracted
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| materia |
31/2018 |
2018-08-09 |
Indicação |
REQUER A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CRUZEIRO DA CIDADE DE HELIODORA |
1 |
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| sessao |
10 |
2018-08-09 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
1897/2018 |
2018-07-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1898/2018 |
2018-07-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
25/2018 |
2018-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2018-07-03 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
pending_ocr
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| materia |
24/2018 |
2018-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
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| materia |
29/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
REQUER QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE USO COMUM NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ VIEIRA DE SOUZA EM FRENTE O INICIO DA RUA FERNANDO JOSÉ RIBEIRO. |
1 |
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| materia |
30/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
REQUER A ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DE BOAS VINDAS AO MUNICÍPIO. |
1 |
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| sessao |
9 |
2018-06-28 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
21/2018 |
2018-06-20 |
Indicação |
REQUER UM ÔNIBUS MAIOR PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO BAIRRO BREJÃOZINHO. |
1 |
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| materia |
22/2018 |
2018-06-20 |
Indicação |
REQUER UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO BREJÃOZINHO AFIM DE AMENIZAR O PROBLEMA CAUSADO PELA FALTA DE ÁGUA. |
1 |
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| materia |
23/2018 |
2018-06-20 |
Indicação |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL AMADOR TOMAZ DE OLIVEIRA NO BAIRRO SOBRALADA. |
1 |
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| materia |
24/2018 |
2018-06-20 |
Indicação |
REQUER A CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO COM OS RESPONSÁVEIS PELA CEMIG NO MUNICÍPIO DE HELIODORA PARA UMA REUNIÃO JUNTAMENTE COM O PODER LEGISLATIVO, AFIM DE RESOLVER A FREQUENTE QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
25/2018 |
2018-06-20 |
Indicação |
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA OS PROFESSORES, DA REDE MUNICIPAL, CURSISTA DO PNAIC (PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA). |
1 |
extracted
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| norma |
1896/2018 |
2018-06-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2018-06-18 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
23/2018 |
2018-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2018 |
2018-06-15 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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