| materia |
6/2015 |
2015-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2015 |
2015-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2015 |
2015-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2015 |
2015-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-01-22 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2015 |
2015-01-22 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.709, DE 02 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2015 |
2015-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS VENCIDOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2015 |
2015-01-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2015 |
2015-01-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2015 |
2015-01-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE CONTROLE INTERNO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2015 |
2015-01-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E INDICAÇÃO DE SERVIDOR PERANTE O BANCO DO BRASIL. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2015 |
2015-01-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E INDICAÇÃO DOS VEREADORES PARA ASSINAR CHEQUES JUNTO AO BANCO DO BRASIL. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2014 |
2014-12-31 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2014 |
2014-12-31 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2014 |
2014-12-31 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1725/2014 |
2014-12-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2014-12-18 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1724/2014 |
2014-12-17 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DO NOVO PAÇO MUNICIPAL DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2014 |
2014-12-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2014-12-11 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
13 |
2014-12-11 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
18 |
2014-12-11 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
38/2014 |
2014-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
37/2014 |
2014-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DO NOVO PAÇO MUNICIPAL DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1721/2014 |
2014-12-02 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA - MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
1722/2014 |
2014-12-02 |
Lei |
AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DE VALORES DO PPA DE ACORDO COM A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1723/2014 |
2014-12-02 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.708/2014 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2014-11-27 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1719/2014 |
2014-11-19 |
Lei |
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.682/2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
1720/2014 |
2014-11-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2014 |
2014-11-18 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1718/2014 |
2014-11-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2014-11-18 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
26/2014 |
2014-11-13 |
Indicação |
I) PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NO INÍCIO DA ESTRADA MUNICIPAL HELIODORA À FLORESTA; II) PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL HELIODORA À FLORESTA, ENTRE O INÍCIO DA ESTRADA ATÉ AS PROXIMIDADES DA CHÁCARA DO SR. ROBERTO LUIZ DOS REIS; III)PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL NA RUA AMADOR TOMAZ, BAIRRO SOBRALADA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. AURÉLIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2014 |
2014-11-13 |
Indicação |
ANGARIAR MUDAS DE ÁRVORES PARA SEREM DISTRIBUÍDAS AOS INTERESSADOS DE NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2014 |
2014-11-13 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EM FRENTE OU NA LATERAL DA UBS 24 HORAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2014 |
2014-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2014-11-13 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
31/2014 |
2014-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DE VALORES DO PPA DE ACORDO COM A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2014 |
2014-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.708/2014 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2014 |
2014-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.682/2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2014 |
2014-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1717/2014 |
2014-10-31 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2014 |
2014-10-24 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2014 |
2014-10-23 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM A ILUMINAÇÃO NECESSÁRIA, NA RUA JOÃO BENEDITO GONÇALVES, Nº 55, QUADRA 17, BAIRRO VISTA VERDE, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE DIEGO LINO DA SILVA E TAMIRES FABIANA FERNANDES. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2014 |
2014-10-23 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO MENOR AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE HEMODIÁLISE, CUJO TRATAMENTO É FEITO EM POUSO ALEGRE/MG. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2014-10-23 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2014 |
2014-10-22 |
Projeto de Lei (Vereador) |
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
1715/2014 |
2014-10-22 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|