| sessao |
6 |
2014-05-22 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2014-05-22 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2014 |
2014-05-16 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
21/2014 |
2014-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE HELIODORA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1707/2014 |
2014-05-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
11/2014 |
2014-05-08 |
Indicação |
I) REALIZAR UMA COBERTURA NA PORTA DA UBS 24 HORAS (ANTIGO HOSPITAL), AFIM DE PROTEGER DAS CHUVAS E DEMAIS SITUAÇÕES; II) REITERA QUE SE PROCEDA A LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
1 |
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| sessao |
6 |
2014-05-08 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1705/2014 |
2014-05-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1706/2014 |
2014-05-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1704/2014 |
2014-04-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
30/2014 |
2014-04-25 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
10/2014 |
2014-04-24 |
Indicação |
PROVIDENCIAR JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA CUMPRIR A LEI Nº 731/89 (CÓDIGO DE POSTURA), DO ART. 50 ATÉ O ART. 56 DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, ONDE FALA DAS OBRIGAÇÕES DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO E TAMBÉM DAS PUNIÇÕES. |
1 |
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| sessao |
5 |
2014-04-24 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2014 |
2014-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1702/2014 |
2014-04-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1703/2014 |
2014-04-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS RECEITAS E RELATÓRIOS EXPEDIDOS PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE SEJAM ESCRITOS POR EXTENSO E DE FORMA LEGÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
19/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1701/2014 |
2014-04-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESTÃO ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO FIXADO PELO GOVERNO FEDERAL PARA VIGÊNCIA A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2014 |
2014-04-10 |
Indicação |
I) FAZER LIMPEZA NO BUEIRO PERTO DO LOTE DO BIL E DA CASA DO BODINHO, UMA VEZ QUE HÁ ÁGUA PARADA E BUEIRO ENTUPIDO; II) QUE SE PROCEDA A LIMPEZA MAIS PROFUNDA NO CÓRREGO NA ALTURA DA PISTA ATÉ O INCLUSO DO RIO SANTA ISABEL, UMA VEZ QUE HÁ MUITO LIXO, MAL CHEIRO E PERIGO DE ENCHENTE. |
1 |
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| materia |
7/2014 |
2014-04-10 |
Indicação |
I) RETOMAR O CONVÊNIO OU ACORDO NO QUE TANGE A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO EM NOSSO MUNICÍPIO; II) QUE SE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO VISTA VERDE. |
1 |
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| materia |
8/2014 |
2014-04-10 |
Indicação |
PROVIDENCIAR JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NAS ESQUINAS DE NOSSAS RUAS. |
1 |
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| materia |
9/2014 |
2014-04-10 |
Indicação |
PROVIDENCIAR JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA TOMAR ALGUMAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA PARTE ELÉTRICA DO POLIESPORTIVO DO BAIRRO VISTA VERDE, VENDO QUE OS FIOS ESTÃO DESCASCADOS E A CAIXA DE MEDIDOR DE ENERGIA SE ENCONTRA SEM A TAMPA DE PROTEÇÃO PODENDO CAUSAR UM ACIDENTE. |
1 |
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| sessao |
4 |
2014-04-10 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
2014-04-10 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2014 |
2014-04-08 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3/2014 |
2014-04-08 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
15/2014 |
2014-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2014 |
2014-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESTÃO ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO FIXADO PELO GOVERNO FEDERAL PARA VIGÊNCIA A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
17/2014 |
2014-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
18/2014 |
2014-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1699/2014 |
2014-03-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1700/2014 |
2014-03-28 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA EM DINHEIRO PARA O CISAMESP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2014 |
2014-03-27 |
Indicação |
DAR AMPARO A SRA. NAZARÉ CIRILO GARCIA, NO SENTIDO DE AUXILIÁ-LA FINANCEIRAMENTE EM RAZÃO DO SERVIÇO QUE ELA PRESTA NO TRANSPORTE DE ALUNOS À APAE DE LAMBARI/MG. |
1 |
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| materia |
5/2014 |
2014-03-27 |
Indicação |
DAR AMPARO AO SR. MÁRIO FERREIRA, NO SENTIDO DE AUXILIÁ-LO FINANCEIRAMENTE EM RAZÃO DO SERVIÇO QUE ELE PRESTA DE PREVENÇÃO CONTRA A RAIVA, POIS HÁ A EFETIVA CAÇA DE MORCEGOS NA ZONA RURAL DE NOSSA CIDADE. |
1 |
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| norma |
2/2014 |
2014-03-27 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL. |
1 |
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| sessao |
3 |
2014-03-27 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2014-03-27 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
2/2014 |
2014-03-26 |
Projeto de Lei (Vereador) |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS RECEITAS E RELATÓRIOS EXPEDIDOS PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE SEJAM ESCRITOS POR EXTENSO E DE FORMA LEGÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2014 |
2014-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2014 |
2014-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA EM DINHEIRO PARA O CISAMESP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
29/2014 |
2014-03-14 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2014 |
2014-03-13 |
Indicação |
PROVIDENCIAR JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DO PONTO ELETRÔNICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS). |
1 |
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| materia |
2/2014 |
2014-03-13 |
Indicação |
PROVIDENCIAR JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL O REPARO NA PONTE, LIMPEZA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO DO SR. ADRIANO DO SÍLVIO LOLA E OUTROS, POIS A MESMA ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS. |
1 |
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| materia |
3/2014 |
2014-03-13 |
Indicação |
PROVIDENCIAR JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL A LIMPEZA DO RIO SANTA ISABEL NA ALTURA DA PRAÇA DE ESPORTE ATÉ NO FINAL DO BAIRRO VISTA VERDE. |
1 |
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| sessao |
2 |
2014-03-13 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2014-03-13 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2014 |
2014-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1698/2014 |
2014-03-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG EM CASOS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2014 |
2014-03-11 |
Projeto de Lei (Vereador) |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES DE VENDA DE PRODUTOS E MERCADORIAS À VAREJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
28/2014 |
2014-02-28 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. |
1 |
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