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Heliodora (MG)

IBGE code3129202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.heliodora.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1611 / 2872 / 492
Documents (with text) 4768 (4768)

Records per year

0 125 250 375 500 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 21 1954 · Norma: 36 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 23 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 22 1964 · Norma: 29 1965 · Norma: 10 1966 · Norma: 15 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 63 1969 · Norma: 43 1971 · Norma: 32 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 38 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 15 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 10 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 10 2000 · Norma: 20 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 49 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 33 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 36 2011 · Norma: 55 2011 · Sessão: 19 2012 · Matéria: 51 2012 · Norma: 59 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 84 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 25 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 55 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 71 2015 · Norma: 61 2015 · Sessão: 34 2016 · Matéria: 84 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 119 2017 · Norma: 94 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 70 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 55 2020 · Norma: 43 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 324 2021 · Norma: 70 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 102 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 135 2023 · Norma: 89 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 64 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 218 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 30 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (4975)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2014 2014-02-27 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2014-02-27 Reunião Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2014-02-27 Reunião Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-17 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 1687/2014 2014-02-03 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1688/2014 2014-02-03 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1689/2014 2014-02-03 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1690/2014 2014-02-03 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1691/2014 2014-02-03 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1692/2014 2014-02-03 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1693/2014 2014-02-03 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1694/2014 2014-02-03 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1695/2014 2014-02-03 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1696/2014 2014-02-03 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1697/2014 2014-02-03 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2014-01-29 Reunião Extraordinária — 1 extracted
norma 1/2014 2014-01-24 Portaria DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES. 1 extracted
materia 1/2014 2014-01-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2014 2014-01-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2014 2014-01-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2014 2014-01-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2014 2014-01-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2014 2014-01-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2014 2014-01-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2014 2014-01-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2014 2014-01-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2014 2014-01-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2014 2014-01-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1683/2013 2013-12-30 Lei REORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA/MG, CRIA NOVOS DEPARTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1684/2013 2013-12-30 Lei REORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1685/2013 2013-12-30 Lei REORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1686/2013 2013-12-30 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2013-12-27 Sessão Solene — 0 no document
sessao 6 2013-12-27 Reunião Extraordinária — 0 no document
norma 1682/2013 2013-12-18 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
materia 37/2013 2013-12-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2013 2013-12-12 Indicação I) PROVIDENCIAR O FECHAMENTO DA AVENIDA ALVARENGA PEIXOTO, PRECISAMENTE ENTRE O SKINA BAR E A LANCHONETE FUNDO DE QUINTAL, BEM COMO II) O FECHAMENTO DO TRECHO DA RUA JOSÉ CIPRIANO DE ALMEIDA (PRAÇA SANTA ISABEL) NA ALTURA DO Nº (BANCO SICOOB), FICANDO ESTES TRECHOS FECHADOS DURANTE A NOITE, NOS FINAIS DE SEMANA (SEXTA-FEIRA, SÁBADO E DOMINGO), CUJA FORMA DE FECHAMENTO FICARÁ A CRITÉRIO DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 1/2013 2013-12-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 18 2013-12-12 Reunião Ordinária — 0 no document
sessao 17 2013-11-28 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 34/2013 2013-11-26 Projeto de Lei Ordinária REORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA/MG, CRIA NOVOS DEPARTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2013 2013-11-26 Projeto de Lei Ordinária REORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2013 2013-11-26 Projeto de Lei Ordinária REORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2013 2013-11-25 Projeto de Lei (Vereador) DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG. 1 extracted
materia 1/2013 2013-11-22 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1677/2013 2013-11-22 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.662/2013 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 1 extracted
norma 1678/2013 2013-11-22 Lei AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DE VALORES DO PPA DE ACORDO COM A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1679/2013 2013-11-22 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1680/2013 2013-11-22 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1681/2013 2013-11-22 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted