| norma |
1716/2014 |
2014-10-22 |
Lei |
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
33/2014 |
2014-10-13 |
Resolução |
CRIA A GALERIA DE FOTOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
14 |
2014-10-09 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
30/2014 |
2014-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA - MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
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| materia |
33/2014 |
2014-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
23/2014 |
2014-09-25 |
Indicação |
I) REALIZAR O REAJUSTE/RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO OU SUBSÍDIO DE TODOS OS SERVIDORES NUMA ÚNICA DATA BASE, DE PREFERÊNCIA NO MÊS DE JANEIRO DE CADA EXERCÍCIO; II) PROVIDENCIAR QUE OS VEÍCULOS EM DESUSO, OU SEJA, AQUELES ESTRAGADOS OU SUCATEADOS, SEJAM RETIRADOS DA VIA PÚBLICA. |
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| sessao |
13 |
2014-09-25 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
6/2014 |
2014-09-23 |
Projeto de Resolução |
CRIA A GALERIA DE FOTOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2014 |
2014-09-11 |
Veto |
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 03 DE 12 DE AGOSTO DE 2014. |
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| sessao |
12 |
2014-09-11 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
1713/2014 |
2014-09-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1714/2014 |
2014-09-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
22/2014 |
2014-08-28 |
Indicação |
SOLICITAR AO SETOR RESPONSÁVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE. |
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| sessao |
11 |
2014-08-28 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
29/2014 |
2014-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
20/2014 |
2014-08-14 |
Indicação |
PROVIDENCIAR JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA AMPLIADA PARA MAIS UM DIA NA SEMANA A COLETA DE LIXO NO BAIRRO DA COPASA PRINCIPALMENTE NA RUA JOÃO SILVÉRIO FERNANDES E RUA JOSÉ MACHADO NETO. |
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| materia |
21/2014 |
2014-08-14 |
Indicação |
PROVIDENCIAR JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA FEITO ALGUNS REPAROS NA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO DA SOBRALADA, NO TERRENO DO SR. DÍLSON LOURIVAL PEREIRA (POPULAR PINCEL). |
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| sessao |
10 |
2014-08-14 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
3/2014 |
2014-08-12 |
Projeto de Lei (Vereador) |
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
19/2014 |
2014-08-04 |
Lei Complementar |
CRIA MAIS UMA EQUIPE DO PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - NO MUNICÍPIO DE HELIODORA COM OS RESPECTIVOS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2014-07-24 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| materia |
28/2014 |
2014-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ. |
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| materia |
1/2014 |
2014-07-11 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA MAIS UMA EQUIPE DO PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - NO MUNICÍPIO DE HELIODORA COM OS RESPECTIVOS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
27/2014 |
2014-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2014 |
2014-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1712/2014 |
2014-07-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS VENCIDOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
9 |
2014-06-26 |
Reunião Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
1710/2014 |
2014-06-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1711/2014 |
2014-06-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2014 |
2014-06-18 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| sessao |
9 |
2014-06-18 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| norma |
31/2014 |
2014-06-13 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
32/2014 |
2014-06-13 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2014 |
2014-06-12 |
Indicação |
TRATA-SE DE UMA RENOVAÇÃO DE PEDIDOS APRESENTADOS NO ANO DE 2013. |
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| sessao |
7 |
2014-06-12 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
8 |
2014-06-12 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
2014-06-12 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
25/2014 |
2014-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2014 |
2014-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2014 |
2014-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2014 |
2014-06-03 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1708/2014 |
2014-06-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1709/2014 |
2014-06-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE HELIODORA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2014 |
2014-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS VENCIDOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2014 |
2014-05-22 |
Indicação |
PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO NA RUA ESTRADA JOSÉ LINO NETO NA ALTURA DO Nº 248 ATÉ O Nº 630. |
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| materia |
13/2014 |
2014-05-22 |
Indicação |
REALIZAR A LIMPEZA DO CÓRREGO PRÓXIMO AO GETÚLIO. |
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| materia |
14/2014 |
2014-05-22 |
Indicação |
PROVIDENCIAR O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DO INÍCIO DA ESTRADA MUNICIPAL HELIODORA À LAMBARI. |
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| materia |
15/2014 |
2014-05-22 |
Indicação |
PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO OU CONSTRUÇÃO SE FOR O CASO DO CALÇAMENTO NA RUA DA LIBERDADE NA ALTURA DO POSTO DE SAÚDE. |
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| materia |
16/2014 |
2014-05-22 |
Indicação |
QUE SEJAM PROVIDENCIADOS OS SEGUINTES SERVIÇOS PARA A ESTRADA DO TONINHO DO BRINQUINHO NA QUAL É CONHECIDA, NO BAIRRO BREJÃOZINHO: PATROLAMENTO, CASCALHO, CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENXURRADA. |
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| materia |
17/2014 |
2014-05-22 |
Indicação |
MANILHAMENTO E CASCALHAMENTO NA ENTRADA DA ESTRADA DO SR. ISRAEL NO BAIRRO DO SOSSEGO. |
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