| materia |
21/2013 |
2013-11-14 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
22/2013 |
2013-11-14 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE MAIS UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA CEL. JOSÉ BIBIANO DE SIQUEIRA (ESTRADA JOSÉ LINO NETO). |
1 |
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| materia |
23/2013 |
2013-11-14 |
Indicação |
CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 1.161/2003, EM ESPECIAL O SEU ART. 2º, ASSIM DISPOSTO: "NOS LOCAIS DESCRITOS NO ARTIGO ANTERIOR, DEVERÁ SER AFIXADO AVISOS INDICATIVOS DA PROIBIÇÃO DE FUMAR, CONTENDO, A MENÇÃO EXPRESSA NESTA LEI, A EXPRESSÃO: "É PROIBIDO FUMAR NESTE LOCAL" LEI 1.161/2003". |
1 |
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| sessao |
16 |
2013-11-14 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2013 |
2013-11-11 |
Projeto de Lei (Vereador) |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES COLETORES DE BATERIAS USADAS DOS TELEFONES CELULARES E SUA DESTINAÇÃO FINAL. |
1 |
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| norma |
1676/2013 |
2013-10-25 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2013 |
2013-10-24 |
Projeto de Lei (Vereador) |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG EM CASOS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
15 |
2013-10-24 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
31/2013 |
2013-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
32/2013 |
2013-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
33/2013 |
2013-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
11/2013 |
2013-10-22 |
Projeto de Lei (Vereador) |
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG. |
1 |
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| norma |
1675/2013 |
2013-10-15 |
Lei |
CRIA O CONCURSO ANUAL DE DECORAÇÃO LUMINOSA DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
20/2013 |
2013-10-10 |
Indicação |
I) PROVIDENCIAR REPAROS NA RUA SÃO BENEDITO, ENTRE OS NÚMEROS 414 A 599, ANTE A PRECARIEDADE DA VIA PÚBLICA; II) PROVIDENCIAR REPAROS NA CALÇADA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº 404, NA RUA SÃO BENEDITO, PELO FATO DO CAMINHÃO DA PREFEITURA TER DANIFICADO QUANDO REALIZOU UMA MANOBRA. |
1 |
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| sessao |
14 |
2013-10-10 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
28/2013 |
2013-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.662/2013 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. |
1 |
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| materia |
29/2013 |
2013-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DE VALORES DO PPA DE ACORDO COM A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
30/2013 |
2013-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1674/2013 |
2013-10-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2014 À 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
27/2013 |
2013-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. |
1 |
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| norma |
1673/2013 |
2013-09-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELAS FARMÁCIAS BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| materia |
18/2013 |
2013-09-26 |
Indicação |
IMPEDIR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA RUA VIDAL BARBOSA, PRECISAMENTE ATRÁS DA IGREJA MATRIZ, NAS FEIRAS DE DOMINGO. |
1 |
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| materia |
19/2013 |
2013-09-26 |
Indicação |
I) PROVIDENCIAR NA RUA CLÁUDIA MANOEL DA COSTA, ENTRE OS NÚMEROS 55 À 277, O ESTACIONAMENTO ÚNICO DOS VEÍCULOS; II) PROVIDENCIAR UMA PARCERIA COM A VIVO A FIM DE ADQUIRIR UM GERADOR DE ENERGIA NA TORRE, PARA QUE NOSSA CIDADE NÃO FIQUE SEM SINAL QUANDO FALTAR ENERGIA ELÉTRICA. |
1 |
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| sessao |
13 |
2013-09-26 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2013 |
2013-09-25 |
Projeto de Lei (Vereador) |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2013 |
2013-09-24 |
Projeto de Lei (Vereador) |
CRIA O CONCURSO ANUAL DE DECORAÇÃO LUMINOSA DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2013 |
2013-09-23 |
Projeto de Lei (Vereador) |
CRIA O SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO - SAOF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
18/2013 |
2013-09-20 |
Lei Complementar |
ALTERA O QUADRO DE CARGOS E VAGAS DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1671/2013 |
2013-09-20 |
Lei |
INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1672/2013 |
2013-09-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE HELIODORA - FUNTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
5 |
2013-09-18 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2013 |
2013-09-12 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE SEGURANÇA NA RECEPÇÃO DA UBS 24 HORAS, PARA QUE HAJA MAIS SEGURANÇA NO LOCAL. |
1 |
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| materia |
16/2013 |
2013-09-12 |
Indicação |
I) PROVIDENCIAR REPAROS NA RUA DA LIBERDADE, ENTRE OS NÚMEROS 322 À 405, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE E DO LADO DE CIMA DA PRAÇA; II) ENCAMINHAR À ESTA CASA UM PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE OS DIREITOS OFERECIDOS AOS CONSELHEIROS TUTELARES PELA LEI FEDERAL Nº 12.696/2012. |
1 |
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| materia |
17/2013 |
2013-09-12 |
Indicação |
I) PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM "QUEBRA-MOLA"/LOMBADA NOS SEGUINTES LOCAIS: NA ENTRADA DA ESTRADA HELIODORA/LAMBARI, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ BORGES; NO BAIRRO RIBEIRÃO VERMELHO, EM FRENTE AO SÍTIO DO SR. EVERALDO ANTUNES, PRÓXIMO À IGREJA DO BAIRRO; NA RUA VIDAL BARBOSA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. VITOR; II) PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO, COM O DEVIDO ESCOAMENTO DE ÁGUA, DA RUA JOÃO CARLOS NATALI, NO BAIRRO VISTA VERDE. |
1 |
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| sessao |
12 |
2013-09-12 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2013 |
2013-09-10 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O QUADRO DE CARGOS E VAGAS DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
26/2013 |
2013-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2014 À 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2013 |
2013-08-28 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA CARGOS PÚBLICOS E VAGAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1670/2013 |
2013-08-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2013 |
2013-08-22 |
Projeto de Lei (Vereador) |
CRIA O SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO - SAOF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2013 |
2013-08-22 |
Projeto de Lei (Vereador) |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| materia |
12/2013 |
2013-08-22 |
Indicação |
I - RETORNAR A MARCAÇÃO/EXAMES NO TURNO DA MANHÃ; II - ADQUIRIR AS FITAS NECESSÁRIAS PARA TRATAMENTO DOS DIABÉTICOS; III - PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA. |
1 |
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| materia |
13/2013 |
2013-08-22 |
Indicação |
I - PROVIDENCIAR UMA COBERTURA NO PALCO DA ESCOLA MUNICIPAL BARBARA HELIODORA; II - PROVIDENCIAR A OBSTRUÇÃO DA ÁGUA DA CHUVA NAS CASAS DO TRECHO DO BECO FERNANDO VIEIRA SOBRINHO; III - RETORNAR A MARCAÇÃO DE CONSULTAS/EXAMES NO TURNO DA MANHÃ; IV - PROVIDENCIAR UMA COBERTURA NA ÁREA DESTINADA A MARCAÇÃO DE CONSULTAS/EXAMES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; V - DISPONIBILIZAR MAIS UM DIA DE ATENDIMENTO DO GINECOLOGISTA, PARA QUE SEJAM ANALISADOS OS EXAMES DE MAMOGRAFIA E OUTROS; VI - PRIVILEGIAR, QUANDO DAS CONTRATAÇÕES, OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLOGIA RESIDENTES EM NOSSA CIDADE. |
1 |
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| materia |
14/2013 |
2013-08-22 |
Indicação |
I - PROVIDENCIAR REPAROS NA RUA LIBERDADE, ENTRE OS NÚMEROS 595 A 614; II - ENCAMINHAR AS RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES, EM ESPECIAL QUANTO A SOLICITAÇÃO JÁ FEITA ATRAVÉS DO OFÍCIO N. 47/2013, DESTA CASA LEGISLATIVA, ACERCA DA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, PEÇAS E MÃO-DE-OBRA PARA VEÍCULOS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2012 À ABRIL DE 2013. |
1 |
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| sessao |
4 |
2013-08-22 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
11 |
2013-08-22 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2013 |
2013-08-21 |
Projeto de Lei (Vereador) |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELAS FARMÁCIAS BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2013 |
2013-08-19 |
Projeto de Lei (Vereador) |
INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
25/2013 |
2013-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2013 |
2013-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE HELIODORA - FUNTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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