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Heliodora (MG)

IBGE code3129202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.heliodora.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1611 / 2872 / 492
Documents (with text) 4768 (4768)

Records per year

0 125 250 375 500 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 21 1954 · Norma: 36 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 23 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 22 1964 · Norma: 29 1965 · Norma: 10 1966 · Norma: 15 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 63 1969 · Norma: 43 1971 · Norma: 32 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 38 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 15 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 10 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 10 2000 · Norma: 20 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 49 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 33 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 36 2011 · Norma: 55 2011 · Sessão: 19 2012 · Matéria: 51 2012 · Norma: 59 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 84 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 25 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 55 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 71 2015 · Norma: 61 2015 · Sessão: 34 2016 · Matéria: 84 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 119 2017 · Norma: 94 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 70 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 55 2020 · Norma: 43 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 324 2021 · Norma: 70 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 102 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 135 2023 · Norma: 89 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 64 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 218 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 30 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (4975)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 10 2013-08-08 Reunião Ordinária — 1 extracted
norma 27/2013 2013-06-28 Resolução DÁ NOME À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA. 1 extracted
norma 1665/2013 2013-06-28 Lei INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1666/2013 2013-06-28 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HELIODORA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1667/2013 2013-06-28 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1668/2013 2013-06-28 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE HELIODORA - IPREMH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1669/2013 2013-06-28 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2013 2013-06-27 Indicação CONSERTO DO TRECHO DA RUA JOSÉ MACHADO NETO, BAIRRO COPASA, NAS ALTURAS DOS NÚMEROS 41 A 60, PELO FATO DE ESTAR AFUNDANDO O CALÇAMENTO. 1 extracted
sessao 3 2013-06-27 Reunião Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2013-06-27 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 3/2013 2013-06-26 Projeto de Lei (Vereador) DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIGITAÇÃO DAS RECEITAS E RELATÓRIOS EXPEDIDOS PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 23/2013 2013-06-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1664/2013 2013-06-24 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 26/2013 2013-06-14 Resolução DÁ NOME AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA/MG. 1 extracted
materia 7/2013 2013-06-13 Indicação PROVIDENCIAR NO BAIRRO DA SOBRALADA: I) A INSTALAÇÃO DE 02 POSTES NA RUA SÃO PAULO, ATRÁS DO CAMPO DE FUTEBOL; II) A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NAS RUAS QUE ESTÃO FALTANDO; III) A INSTALAÇÃO DE UM RADAR NO KM 17 DA RODOVIA MG-456 E IV) A MANUTENÇÃO DAS RUAS. 1 extracted
materia 8/2013 2013-06-13 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS: NO FINAL DA RUA ALVARENGA PEIXOTO EM FRENTE À CASA DA DONA CATARINA E OUTRO 60 METROS À FRENTE; NA RUA REZENDE COSTA, EM FRENTE À CASA DO SR. JAIR E OUTRO EM FRENTE À CASA DA DONA DEJANIRA. NA RUA AMARAL GURGEL, EM FRENTE À CASA DO SR. MATITA. 1 extracted
materia 9/2013 2013-06-13 Indicação I) FECHAMENTO DA RUA VIDAL BARBOSA, PRECISAMENTE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL "BÁRBARA HELIODORA", QUANDO DA ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS, PERMITINDO SOMENTE O TRÂNSITO DOS VEÍCULOS ESCOLARES; II) FECHAMENTO DO TRECHO DA RUA JÚLIO DIAS CHAVES (PRAÇA VICENTE LOPES SIQUEIRA), EM FRENTE AO IMÓVEL QUE SERÁ ALUGADO PARA A CRECHE, FICANDO ESTE TRECHO FECHADO DURANTE O DIA, À TARDE E À NOITE, DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA; III) COLOCAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO PARA QUE FIQUE À DISPOSIÇÃO DO SETOR DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 10/2013 2013-06-13 Indicação PAGAMENTO DA MANUTENÇÃO DA TORRE DE TV, INSTALADA NA SERRA SANTA CATARINA. 1 extracted
sessao 8 2013-06-13 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 20/2013 2013-06-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE HELIODORA - IPREMH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2013 2013-06-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2013 2013-06-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HELIODORA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/2013 2013-05-29 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 31 DE MAIO DE 2013. 1 extracted
norma 1663/2013 2013-05-28 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2013 2013-05-27 Projeto de Resolução DÁ NOME À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA. 1 extracted
materia 6/2013 2013-05-23 Indicação AMPLIAR A LICENÇA MATERNIDADE DE 120 DIAS PARA 180 DIAS PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE HELIODORA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.770/08. 1 extracted
sessao 7 2013-05-23 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 19/2013 2013-05-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2013 2013-05-15 Portaria DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL. 1 extracted
norma 1662/2013 2013-05-15 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2013 2013-05-14 Projeto de Resolução DÁ NOME AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA/MG. 1 extracted
materia 4/2013 2013-05-09 Indicação IMPLANTAÇÃO DO "CARTÃO ALIMENTAÇÃO". 1 extracted
materia 5/2013 2013-05-09 Indicação I) ADQUIRIR UM GERADOR DE ENERGIA E II) UMA MÁQUINA DE LAVAR ROUPA PARA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE). 1 extracted
sessao 6 2013-05-09 Reunião Ordinária — 1 extracted
norma 1659/2013 2013-05-01 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HELIODORA A PAGAR O ALUGUEL DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SICOOB - CREDIVASS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1660/2013 2013-05-01 Lei DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1661/2013 2013-05-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM MÓVEL, POR MEIO DE VENDA, PERMUTA OU LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 24/2013 2013-04-26 Resolução DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 25/2013 2013-04-26 Resolução ALTERA OS ARTIGOS 49, 95 E 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 3/2013 2013-04-25 Indicação INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADA AO LADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NA RUA CEL. JOSÉ BIBIANO DE SIQUEIRA. 1 extracted
materia 18/2013 2013-04-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 2013-04-25 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 17/2013 2013-04-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1656/2013 2013-04-12 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HELIODORA A CRIAR CARGOS PARA CONTRATAÇÃO DA EQUIPE CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1657/2013 2013-04-12 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1658/2013 2013-04-12 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2013-04-11 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 15/2013 2013-04-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2013 2013-04-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM MÓVEL, POR MEIO DE VENDA, PERMUTA OU LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2013 2013-04-09 Projeto de Resolução ALTERA OS ARTIGOS 49, 95 E 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted