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Heliodora (MG)

IBGE code3129202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.heliodora.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1611 / 2872 / 492
Documents (with text) 4768 (4768)

Records per year

0 125 250 375 500 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 21 1954 · Norma: 36 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 23 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 22 1964 · Norma: 29 1965 · Norma: 10 1966 · Norma: 15 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 63 1969 · Norma: 43 1971 · Norma: 32 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 38 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 15 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 10 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 10 2000 · Norma: 20 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 49 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 33 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 36 2011 · Norma: 55 2011 · Sessão: 19 2012 · Matéria: 51 2012 · Norma: 59 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 84 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 25 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 55 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 71 2015 · Norma: 61 2015 · Sessão: 34 2016 · Matéria: 84 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 119 2017 · Norma: 94 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 70 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 55 2020 · Norma: 43 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 324 2021 · Norma: 70 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 102 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 135 2023 · Norma: 89 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 64 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 218 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 30 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (4975)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 21/2012 2012-12-12 Resolução ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 03/2009. 1 extracted
sessao 7 2012-12-11 Reunião Extraordinária — 1 extracted
sessao 18 2012-12-11 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 40/2012 2012-12-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2012 2012-12-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2012 2012-12-06 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.600/2011. 1 extracted
norma 1639/2012 2012-12-05 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
norma 1640/2012 2012-12-05 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SANTA ISABEL DE PROTEÇÃO AO IDOSO E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA - ACSIPIPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1642/2012 2012-12-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM MÓVEL, POR MEIO DE VENDA, PERMUTA OU LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 16/2012 2012-12-03 Portaria DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA/MG. 1 extracted
materia 39/2012 2012-11-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HELIODORA A RECEBER LOTES DE TERRENOS ORIUNDOS DO LOTEAMENTO VISTA VERDE, SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO, EM DOAÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 17 2012-11-27 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 1/2012 2012-11-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO. 1 extracted
materia 2/2012 2012-11-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. 1 extracted
materia 5/2012 2012-11-26 Projeto de Resolução ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 03/2009. 1 extracted
norma 1637/2012 2012-11-22 Lei INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDEUCAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1638/2012 2012-11-22 Lei AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DE VALORES DO PPA DE ACORDO COM A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 16 2012-11-13 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 36/2012 2012-11-12 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SANTA ISABEL DE PROTEÇÃO AO IDOSO E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA - ACSIPIPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2012 2012-11-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2012 2012-11-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM MÓVEL, POR MEIO DE VENDA, PERMUTA OU LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1641/2012 2012-11-05 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/2012 2012-10-25 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2012 1 extracted
norma 1635/2012 2012-10-25 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1622, DE 28 DE JUNHO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013. 1 extracted
norma 1636/2012 2012-10-25 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
sessao 15 2012-10-23 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 32/2012 2012-10-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DE VALORES DO PPA DE ACORDO COM A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1631/2012 2012-10-11 Lei AUTORIZA CONCEÇÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1632/2012 2012-10-11 Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1633/2012 2012-10-11 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1634/2012 2012-10-11 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2012 2012-10-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 14 2012-10-09 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 1/2012 2012-10-08 Projeto de Lei (Vereador) DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 33/2012 2012-09-28 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1622, DE 28 DE JUNHO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. 1 extracted
materia 34/2012 2012-09-28 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
sessao 13 2012-09-25 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 27/2012 2012-09-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2012 2012-09-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2012 2012-09-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2012 2012-09-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1630/2012 2012-09-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM MÓVEL POR MEIO DE VENDA PERMUTA OU LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2012-09-11 Reunião Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 2012-09-11 Reunião Ordinária — 1 extracted
norma 1629/2012 2012-09-03 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HELIODORA A REALIZAR PAGAMENTO POR DANOS MATERIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2012 2012-08-28 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 2012-08-28 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 26/2012 2012-08-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM MÓVEL, POR MEIO DE VENDA, PERMUTA OU LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 10 2012-08-14 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 25/2012 2012-08-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HELIODORA A REALIZAR PAGAMENTO POR DANOS MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted