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Heliodora (MG)

IBGE code3129202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.heliodora.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1611 / 2872 / 492
Documents (with text) 4768 (4768)

Records per year

0 125 250 375 500 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 21 1954 · Norma: 36 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 23 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 22 1964 · Norma: 29 1965 · Norma: 10 1966 · Norma: 15 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 63 1969 · Norma: 43 1971 · Norma: 32 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 38 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 15 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 10 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 10 2000 · Norma: 20 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 49 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 33 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 36 2011 · Norma: 55 2011 · Sessão: 19 2012 · Matéria: 51 2012 · Norma: 59 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 84 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 25 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 55 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 71 2015 · Norma: 61 2015 · Sessão: 34 2016 · Matéria: 84 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 119 2017 · Norma: 94 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 70 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 55 2020 · Norma: 43 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 324 2021 · Norma: 70 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 102 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 135 2023 · Norma: 89 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 64 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 218 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 30 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (4975)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1607/2012 2012-03-29 Lei DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO NÚMERO DE CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO II, DO ANEXO II, REFERENTE AO ART. 7º DA LEI Nº 834 DE 09 DE JUNHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1608/2012 2012-03-29 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1609/2012 2012-03-29 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1610/2012 2012-03-29 Lei DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2012-03-27 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 9/2012 2012-03-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2012 2012-03-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2012 2012-03-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2012 2012-03-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2012 2012-03-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2012 2012-03-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/2012 2012-03-21 Lei Complementar ALTERA O VALOR DA HORA TRABALHADA PARA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS, BEM COMO O VALOR DOS PLANTÕES MÉDICOS DE 12 HORAS E DÁ OUTRAS PROFISSIONAIS. 1 extracted
norma 1606/2012 2012-03-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM MÓVEL, POR MEIO DE VENDA, PERMUTA OU LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/2012 2012-03-15 Resolução DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2012 2012-03-13 Requerimento REQUER QUE SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. VALERIA DE FÁTIMA SILVA REIS, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO À UNIDADE DA REDE FARMÁCIA DE MINAS. 0 no document
sessao 2 2012-03-13 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 6/2012 2012-03-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2012 2012-03-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO NÚMERO DE CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO II, DO ANEXO II, REFERENTE AO ART. 7º DA LEI Nº 834 DE 09 DE JUNHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2012 2012-03-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2012-02-28 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 1/2012 2012-02-27 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 4/2012 2012-02-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM MÓVEL, POR MEIO DE VENDA, PERMUTA OU LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 3/2012 2012-01-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O VALOR DA HORA TRABALHADA PARA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS, BEM COMO O VALOR DOS PLANTÕES MÉDICOS DE 12 HORAS E DÁ OUTRAS PROFISSIONAIS. 0 no document
norma 1604/2012 2012-01-11 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1605/2012 2012-01-11 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2012-01-10 Reunião Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2012 2012-01-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2/2012 2012-01-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1599/2011 2011-12-14 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HELIODORA A CRIAR CARGOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO NÃO EXISTENTES NA LEI 834 DE 09 DE JULHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1600/2011 2011-12-14 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
norma 1601/2011 2011-12-14 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1602/2011 2011-12-14 Lei CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO E AOS OCUPANTES DE CARGOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO ENSINO REGULAR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1603/2011 2011-12-14 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 18 2011-12-12 Reunião Ordinária — 1 extracted
norma 1597/2011 2011-11-29 Lei AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DE VALORES DO PPA DE ACORDO COM A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1598/2011 2011-11-29 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.589, DE 28 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
norma 16/2011 2011-11-28 Resolução DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 17 2011-11-25 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 46/2011 2011-11-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR VAGAS PARA CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II, NÍVEL 9, NA ESTRUTURA DO QUADRO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2011 2011-11-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2011 2011-11-22 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO E AOS OCUPANTES DE CARGOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO ENSINO REGULAR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/2011 2011-11-18 Emenda à Lei Orgânica DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO XXXVIII, DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1596/2011 2011-11-17 Lei REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/2011 2011-11-16 Resolução DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 36, DA RESOLUÇÃO Nº 002/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 16 2011-11-10 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 1/2011 2011-11-03 Projeto de Lei (Vereador) ESTABELECE PRAZO PARA RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2011 2011-10-25 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 15 2011-10-25 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 5/2011 2011-10-21 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 36, DA RESOLUÇÃO Nº 002/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2011 2011-10-21 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted