| materia |
44/2011 |
2011-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.589, DE 28 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2011 |
2011-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2011 |
2011-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DE VALORES DO PPA DE ACORDO COM A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2011 |
2011-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. |
1 |
extracted
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| materia |
39/2011 |
2011-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HELIODORA A CRIAR CARGOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO NÃO EXISTENTES NA LEI 834 DE 09 DE JULHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2011-10-10 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2011 |
2011-10-07 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXXVIII, DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2011 |
2011-09-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA E O CONTROLE DE RECEBIMENTO DE REPRESENTAÇÕES. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2011-09-26 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1594/2011 |
2011-09-13 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, PARÁGRAFO ÚNICO E INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1259 DE 20 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
1595/2011 |
2011-09-13 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, PARÁGRAFO ÚNICO E INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1260 DE 20 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2011-09-12 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1591/2011 |
2011-08-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1592/2011 |
2011-08-29 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HELIODORA A RECEBER EM DOAÇÃO PARTE IDEAL DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1593/2011 |
2011-08-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2011 |
2011-08-25 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS NA REFORMA DO PRONTO ATENDIMENTO (HOSPITAL), CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CÓPIA DE EMPENHOS PAGOS E NOTAS FISCAIS, DE TODO MATERIAL COMPRADO PARA SER UTILIZADO NESTA REFORMA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2011-08-25 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2011 |
2011-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, PARÁGRAFO ÚNICO E INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1259 DE 20 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2011 |
2011-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, PARÁGRAFO ÚNICO E INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1260 DE 20 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2011 |
2011-08-18 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2011-08-17 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2011 |
2011-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HELIODORA A RECEBER EM DOAÇÃO PARTE IDEAL DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2011 |
2011-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2011 |
2011-08-12 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
34/2011 |
2011-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2011-08-10 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1589/2011 |
2011-06-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1590/2011 |
2011-06-28 |
Lei |
ESTABELECE NORMAS E COMPETÊNCIAS DE PREVENÇÃO À PROLIFERAÇÃO DE VETORES TRANSMISSORES DA DENGUE, FEBRE, FEBRE AMARELA E OUTRAS DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2011-06-27 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1586/2011 |
2011-06-14 |
Lei |
AUTORIZA O PAGAMENTO, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, AO SR. DALTON LOURIMER, PELOS DANOS CAUSADOS EM VEÍCULO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1587/2011 |
2011-06-14 |
Lei |
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DE HELIODORA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1588/2011 |
2011-06-14 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HELIODORA A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2011-06-10 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2011 |
2011-06-09 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2011-06-08 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2011 |
2011-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS E COMPETÊNCIAS DE PREVENÇÃO À PROLIFERAÇÃO DE VETORES TRANSMISSORES DA DENGUE, FEBRE, FEBRE AMARELA E OUTRAS DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2011 |
2011-05-26 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
31/2011 |
2011-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DE HELIODORA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2011 |
2011-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HELIODORA A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2011-05-25 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1585/2011 |
2011-05-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2011-05-10 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2011 |
2011-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PAGAMENTO, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, AO SR. DALTON LOURIMER, PELOS DANOS CAUSADOS EM VEÍCULO. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2011 |
2011-04-29 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2011 |
2011-04-29 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2011-04-28 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2011 |
2011-04-26 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2011 |
2011-04-26 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
28/2011 |
2011-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2011 |
2011-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|