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Heliodora (MG)

IBGE code3129202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.heliodora.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1611 / 2872 / 492
Documents (with text) 4768 (4768)

Records per year

0 125 250 375 500 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 21 1954 · Norma: 36 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 23 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 22 1964 · Norma: 29 1965 · Norma: 10 1966 · Norma: 15 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 63 1969 · Norma: 43 1971 · Norma: 32 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 38 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 15 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 10 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 10 2000 · Norma: 20 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 49 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 33 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 36 2011 · Norma: 55 2011 · Sessão: 19 2012 · Matéria: 51 2012 · Norma: 59 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 84 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 25 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 55 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 71 2015 · Norma: 61 2015 · Sessão: 34 2016 · Matéria: 84 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 119 2017 · Norma: 94 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 70 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 55 2020 · Norma: 43 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 324 2021 · Norma: 70 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 102 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 135 2023 · Norma: 89 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 64 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 218 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 30 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

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Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 15/2010 2010-10-27 Lei Complementar INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1545/2010 2010-10-27 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1546/2010 2010-10-27 Lei AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DE VALORES DO PPA PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1547/2010 2010-10-27 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.536, DE 29 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 1543/2010 2010-10-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 1544/2010 2010-10-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1542/2010 2010-09-29 Lei ALTERA A LEI NO. 860, DE 16 DE MARÇO DE 1.994, NO QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1539/2010 2010-09-15 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1540/2010 2010-09-15 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1541/2010 2010-09-15 Lei DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE O USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES, DURANTE A REALIZAÇÃO DE SHOWS E EVENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2010 2010-09-01 Resolução DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1538/2010 2010-08-05 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1536/2010 2010-06-29 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1537/2010 2010-06-29 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/2010 2010-06-25 Resolução ALTERA, REVOGA ARTIGOS E CONSOLIDA A RESOLUÇÃO Nº 02/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1534/2010 2010-06-11 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1535/2010 2010-06-11 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2010 2010-06-02 Resolução DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO E EQUIPARAÇÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1533/2010 2010-05-26 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE HELIODORA - IPREMH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 1532/2010 2010-05-12 Lei DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS VENCIDOS, INSCRITO OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1531/2010 2010-05-04 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1526/2010 2010-04-29 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1527/2010 2010-04-29 Lei ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.508, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1528/2010 2010-04-29 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO – FUNDETUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1529/2010 2010-04-29 Lei ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.082, DE 24 DE JULHO DE 2002, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR). 1 extracted
norma 1530/2010 2010-04-29 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1524/2010 2010-03-12 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1525/2010 2010-03-12 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1522/2010 2010-02-02 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1523/2010 2010-02-02 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/2009 2009-12-23 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1521/2009 2009-12-22 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1519/2009 2009-12-14 Lei CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO E AOS OCUPANTES DE CARGOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO ENSINO REGULAR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1520/2009 2009-12-14 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1513/2009 2009-11-25 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1514/2009 2009-11-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S. A., NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1515/2009 2009-11-25 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1516/2009 2009-11-25 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1517/2009 2009-11-25 Lei AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DE VALORES DO PPA PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO 2010. 1 extracted
norma 1518/2009 2009-11-25 Lei LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2010. 1 extracted
norma 1511/2009 2009-11-12 Lei PROÍBE O USO DO FUMO EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1512/2009 2009-11-12 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 3º, DA LEI Nº 1.431, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2009 2009-11-11 Resolução DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1508/2009 2009-10-29 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1509/2009 2009-10-29 Lei ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1510/2009 2009-10-29 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CIDADE DE HELIODORA/ESTADO DE MINAS GERAIS - FUMPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1507/2009 2009-10-26 Lei LEI DO PLANO PLURIANUAL 2010-2013. 1 extracted
norma 1506/2009 2009-09-30 Lei ALTERA LEI Nº 1.206/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2009 2009-09-28 Resolução DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ART. 39 DA RESOLUÇÃO Nº 002/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1505/2009 2009-09-15 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted