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Heliodora (MG)

IBGE code3129202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.heliodora.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1611 / 2872 / 492
Documents (with text) 4768 (4768)

Records per year

0 125 250 375 500 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 21 1954 · Norma: 36 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 23 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 22 1964 · Norma: 29 1965 · Norma: 10 1966 · Norma: 15 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 63 1969 · Norma: 43 1971 · Norma: 32 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 38 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 15 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 10 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 10 2000 · Norma: 20 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 49 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 33 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 36 2011 · Norma: 55 2011 · Sessão: 19 2012 · Matéria: 51 2012 · Norma: 59 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 84 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 25 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 55 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 71 2015 · Norma: 61 2015 · Sessão: 34 2016 · Matéria: 84 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 119 2017 · Norma: 94 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 70 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 55 2020 · Norma: 43 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 324 2021 · Norma: 70 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 102 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 135 2023 · Norma: 89 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 64 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 218 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 30 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (4975)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2013 2013-04-08 Projeto de Lei (Vereador) INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1655/2013 2013-04-04 Lei DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NOS SHOWS MUSICAIS QUE OCORREM NO MUNICÍPIO DE HELIODORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 23/2013 2013-04-01 Resolução DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2013-03-28 Reunião Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2013-03-28 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 11/2013 2013-03-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HELIODORA A PAGAR O ALUGUEL DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SICOOB - CREDIVASS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2013 2013-03-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HELIODORA A CRIAR CARGOS PARA CONTRATAÇÃO DA EQUIPE CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2013 2013-03-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2013 2013-03-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 22/2013 2013-03-13 Resolução ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 016/2011. 1 extracted
norma 1652/2013 2013-03-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR DE BEM MÓVEL PATRIMONIAL E DÁ-LO POR DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1653/2013 2013-03-13 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º "CAPUT", SEU § 2º E ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 931/1997, E REVOGA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.491 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1654/2013 2013-03-13 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2013 2013-03-12 Indicação I) CONSTRUIR A SEDE DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E II) CONSTRUIR OU DISPONIBILIZAR UM MAIOR ESPAÇO PARA ATENDIMENTO DENTÁRIO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 2 2013-03-12 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 1/2013 2013-03-06 Projeto de Lei (Vereador) DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NOS SHOWS MUSICAIS QUE OCORREM NO MUNICÍPIO DE HELIODORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2013 2013-03-05 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2013 2013-02-26 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROF. HERNANI JOSÉ VIEIRA. 1 extracted
sessao 1 2013-02-26 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 1/2013 2013-02-20 Projeto de Resolução ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 016/2011. 1 extracted
materia 2/2013 2013-02-20 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2013 2013-02-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR DE BEM MÓVEL PATRIMONIAL E DÁ-LO POR DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2013 2013-02-20 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 867 DE 17 DE MAIO DE 1994 E REVOGA O ART. 1º DA LEI Nº 1.502 DE 31 DE AGOSTO DE 2009. 1 extracted
materia 9/2013 2013-02-20 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º "CAPUT", SEU § 2º E ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 931/1997, E REVOGA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.491 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2013 2013-02-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1646/2013 2013-02-06 Lei DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS VENCIDOS, INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1647/2013 2013-02-06 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1648/2013 2013-02-06 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1649/2013 2013-02-06 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1650/2013 2013-02-06 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1651/2013 2013-02-06 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2013-02-05 Reunião Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS VENCIDOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2013 2013-01-30 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2013 2013-01-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2013 2013-01-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2013 2013-01-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2013 2013-01-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2013 2013-01-02 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO. 1 extracted
norma 2/2013 2013-01-02 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL. 1 extracted
norma 3/2013 2013-01-02 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE CONTROLE INTERNO. 1 extracted
norma 4/2013 2013-01-02 Portaria DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E INDICAÇÃO DE SERVIDOR PERANTE O BANCO DO BRASIL. 1 extracted
norma 5/2013 2013-01-02 Portaria DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E INDICAÇÃO DOS VEREADORES PARA ASSINAR CHEQUES JUNTO AO BANCO DO BRASIL. 1 extracted
norma 17/2012 2012-12-14 Portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 18/2012 2012-12-14 Portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 1643/2012 2012-12-14 Lei DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1644/2012 2012-12-14 Lei DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1645/2012 2012-12-14 Lei ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.600/2011. 1 extracted
norma 1/2012 2012-12-12 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. 1 extracted
norma 2/2012 2012-12-12 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. 1 extracted