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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.373/2003 2003-04-08 Lei Ordinária Define normas de cobrança de Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e das taxas de Serviços Públicos, relativos ao Exercício 2003. 1 extracted
materia 43/2003 2003-04-07 Requerimento REQUERIMENTO N.º 43/2003. 1 extracted
materia 38/2003 2003-03-31 Requerimento REQUERIMENTO N.º 38/2003. 1 extracted
materia 40/2003 2003-03-31 Requerimento REQUERIMENTO N.º 40/2003. 1 extracted
materia 41/2003 2003-03-31 Requerimento REQUERIMENTO N.º 41/2003. 1 extracted
materia 42/2003 2003-03-31 Requerimento REQUERIMENTO N.º 42/2003. 1 extracted
materia 112/2003 2003-03-31 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AACI "ASSOCIAÇÃO DE AUXÍLIO COMUNITÁRIO DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
norma 1.366/2003 2003-03-27 Lei Ordinária AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS SEDES DE USINAS HIDROELÉTRICAS (AMUSUH). 1 extracted
norma 1.367/2003 2003-03-27 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O TRE-MG, VISANDO À CESSÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO CARTÓRIO DA 16° ZONA ELEITORAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1.368/2003 2003-03-27 Lei Ordinária Autoriza a realização de despesas com transporte de moradores do Município de Indianópolis para trabalhar em indústria situada no Município de Nova Ponte. 1 extracted
materia 22/2003 2003-03-24 Requerimento REQUERIMENTO N.º 22/2003. 1 extracted
materia 23/2003 2003-03-24 Requerimento REQUERIMENTO N.º 23/2003. 1 extracted
materia 34/2003 2003-03-24 Requerimento REQUERIMENTO N.º 34/2003. 1 extracted
materia 35/2003 2003-03-24 Requerimento REQUERIMENTO N.º 35/2003. 1 extracted
materia 36/2003 2003-03-24 Requerimento REQUERIMENTO N.º 36/2003. 1 extracted
materia 37/2003 2003-03-24 Requerimento REQUERIMENTO N.º 37/2003. 1 extracted
materia 111/2003 2003-03-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO PRÉVIA DAS DATAS, LOCAIS E CUSTOS DOS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO, REFORMA E OUTROS, A SEREM REALIZADOS NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 32/2003 2003-03-17 Requerimento REQUERIMENTO N.º 32/2003. 1 extracted
materia 33/2003 2003-03-17 Requerimento REQUERIMENTO N.º 33/2003. 1 extracted
materia 109/2003 2003-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELETIVO E DE FORMAÇÃO DE CONSELHO TUTELAR DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 110/2003 2003-03-17 Projeto de Lei Ordinária DEFINE NORMAS DE COBRANÇAS DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO 2003. 1 extracted
materia 2/2003 2003-03-15 Moção Moção n.º 2/2003. 1 extracted
norma 1.370/2003 2003-03-13 Lei Ordinária Fixa normas para a concessão de subvenções e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.371/2003 2003-03-13 Lei Ordinária Declara de utilidade pública o Centro Espírita Irmã Hilda. 1 extracted
norma 1.372/2003 2003-03-13 Lei Ordinária Autoriza a concessão de subvenções sociais para as entidades que menciona. 1 extracted
materia 28/2003 2003-03-10 Requerimento REQUERIMENTO N.º 28/2003. 1 extracted
materia 29/2003 2003-03-10 Requerimento REQUERIMENTO N.º 29/2003. 1 extracted
materia 30/2003 2003-03-10 Requerimento REQUERIMENTO N.º 31/2003. 1 extracted
materia 31/2003 2003-03-10 Requerimento REQUERIMENTO N.º 31/2003. 1 extracted
materia 107/2003 2003-03-10 Projeto de Lei Ordinária FIXA NORMAS A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 108/2003 2003-03-10 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA IRMÃ HILDA. 1 extracted
norma 1.369/2003 2003-03-10 Lei Ordinária Cria a Feira Livre de Indianópolis. 1 extracted
materia 24/2003 2003-03-06 Requerimento REQUERIMENTO N.º 24/2003. 1 extracted
materia 25/2003 2003-03-06 Requerimento REQUERIMENTO N.º 25/2003. 1 extracted
materia 26/2003 2003-03-06 Requerimento REQUERIMENTO N.º 26/2003. 1 extracted
materia 27/2003 2003-03-06 Requerimento REQUERIMENTO N.º 27/2003. 1 extracted
norma 1.365/2003 2003-02-27 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MORAR MELHOR DE REFORMA MELHORIA DE HABITAÇÃO POPULARES. 1 extracted
materia 106/2003 2003-02-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM TRANSPORTE DE MORADORES DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA TRABALHAR EM INDÚSTRIA SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE. 1 extracted
materia 101/2003 2003-02-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A REGULARIZAR A POSSE DE TERCEIROS EM IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA. 1 extracted
materia 20/2003 2003-02-17 Requerimento REQUERIMENTO N.º 20/2003. 1 extracted
materia 21/2003 2003-02-17 Requerimento REQUERIMENTO N.º 21/2003. 1 extracted
norma 1.363/2003 2003-02-12 Lei Ordinária AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE INDIANÓPOLIS-MG. 1 extracted
norma 1.364/2003 2003-02-12 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A REGULARIZAR A POSSE DE TERCEIROS EM IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADAS NA ZONA URBANA. 1 extracted
materia 1/2003 2003-02-10 Moção Moção n.º 1/2003. 1 extracted
materia 13/2003 2003-02-10 Requerimento REQUERIMENTO N.º 13/2003. 1 extracted
materia 13/2003 2003-02-10 Indicação Indicação N.°13 de 2003 1 extracted
materia 14/2003 2003-02-10 Requerimento REQUERIMENTO N.º 14/2003. 1 extracted
materia 14/2003 2003-02-10 Indicação Indicação N.°14 de 2003 1 extracted
materia 15/2003 2003-02-10 Requerimento REQUERIMENTO N.º 15/2003. 1 extracted
materia 16/2003 2003-02-10 Requerimento REQUERIMENTO N.º 16/2003. 1 extracted