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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 94/2002 2002-11-25 Projeto de Lei Ordinária CRIA A ESTRUTUTA ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2002 2002-11-18 Indicação Indicação nº 2002. 1 extracted
materia 46/2002 2002-11-11 Indicação Indicação nº 46/2002. 1 extracted
materia 47/2002 2002-11-11 Indicação Indicação nº 47/2002. 1 extracted
materia 91/2002 2002-11-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 92/2002 2002-11-11 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA CARGOS NO QUADRO COMISSIONADO - ANEXO I DA LEI N.º 1.185, DE 15 DE ABRIL DE 1997, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 93/2002 2002-11-11 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
norma 1.350/2002 2002-11-05 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento vigente, mediante a anulação parcial ou total das dotações que menciona. 1 extracted
norma 1.351/2002 2002-11-05 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Indianópolis, para o exercício de 2002. 1 extracted
materia 90/2002 2002-11-04 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.021/1993 NO CAPÍTULO QUE TRATA DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
materia 88/2002 2002-10-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 89/2002 2002-10-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE VALE COMPRAS PARA SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 85/2002 2002-10-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DEO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2002. 1 extracted
materia 86/2002 2002-10-21 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO 2003, EM 8.247.000,00 (OITO MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS). 1 extracted
materia 87/2002 2002-10-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A GRAVAÇÃO DE LOGOMARCA DE EMPRESAS PRIVADAS EM UNIFORMES, MOCHILAS, PASTAS E SIMILARES, BEM COMO EM DEMAIS MATERIAS ESCOLARES DOADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AOS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS DAS COORDENADORIAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1.347/2002 2002-10-16 Lei Ordinária Autoriza a concessão de subvenção social à entidade que menciona. 1 extracted
norma 1.348/2002 2002-10-16 Lei Ordinária Institui a cobrança de meia-entrada para o ingresso de estudantes, nos locais e nas condições que especifica. 1 extracted
norma 1.349/2002 2002-10-16 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Rotativos de Indianópolis MG. 1 extracted
materia 45/2002 2002-10-14 Indicação Indicação nº 45/2002. 1 extracted
materia 43/2004 2002-10-07 Indicação Indicação nº 43/2002. 1 extracted
materia 44/2002 2002-10-07 Indicação Indicação nº 44/2002. 1 extracted
materia 84/2002 2002-10-07 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES ROTATIVOS DE INDIANÓPOLIS-MG. 1 extracted
materia 40/2002 2002-09-30 Indicação Indicação nº 40/2002. 1 extracted
materia 41/2002 2002-09-30 Indicação Indicação nº 41/2002. 1 extracted
materia 83/2002 2002-09-30 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍPIO 2003, EM R$ 8.144.000,00 (OITO MILHÕES, CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS). 1 extracted
norma 1.345/2002 2002-09-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com funerais, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1.346/2002 2002-09-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento vigente, mediante a anulação parcial ou total das dotações que menciona. 1 extracted
materia 39/2002 2002-09-23 Indicação Indicação nº 39/2002. 1 extracted
materia 82/2002 2002-09-23 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A COBRANÇA DE MEIA-ENTRADA PARA O INGRESSO, NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1.344/2002 2002-09-18 Lei Ordinária Prorroga data para pagamento da primeira parcela, com desconto ou em caso de parcelamento, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e das Taxas de Serviços Públicos, relativos ao exercício 2002. 1 extracted
materia 36/2002 2002-09-16 Indicação Indicação nº 36/2002. 1 extracted
materia 37/2002 2002-09-16 Indicação Indicação nº 2002. 1 extracted
materia 80/2002 2002-09-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORRÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 81/2002 2002-09-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Á ENTIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1.343/2002 2002-09-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder Gratificação Temporária de Incentivo à Docência para Professor II do Quadro do Magistério do Município de Indianópolis. 1 extracted
materia 35/2002 2002-09-09 Indicação Indicação nº 35/2002. 1 extracted
materia 79/2002 2002-09-09 Projeto de Lei Ordinária PRORROGA DATA PARA PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA, COM DESCONTO OU EM CASO DE PARCELAMENTO, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2002. 1 extracted
norma 1.341/2002 2002-09-03 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente. 1 extracted
norma 1.342/2002 2002-09-03 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento vigente, mediante a anulação parcial ou total das dotações que menciona. 1 extracted
materia 33/2002 2002-09-02 Indicação Indicação nº 33/2002. 1 extracted
materia 34/2002 2002-09-02 Indicação Indicação nº 34/2002. 1 extracted
materia 77/2002 2002-09-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DE INCENTIVO À DOCÊNCIA PARA PROFESSOR II DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
materia 78/2002 2002-09-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
materia 32/2002 2002-08-26 Indicação Indicação nº 32/2002. 1 extracted
materia 76/2002 2002-08-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM FUNERAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 159/2002 2002-08-26 Resolução APROVA A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2003. 1 extracted
materia 31/2002 2002-08-19 Indicação Indicação nº 31/2002. 1 extracted
materia 75/2002 2002-08-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1.338/2002 2002-08-13 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Indianópolis a alienar os veículos que menciona. 1 extracted
norma 1.339/2002 2002-08-13 Lei Ordinária Define normas de cobrança de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e das Taxas de Serviços Urbanos, relativos ao exercício de 2002. 1 extracted