| norma |
1.340/2002 |
2002-08-13 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Prestação de Serviços de Indianópolis. |
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| materia |
30/2002 |
2002-08-05 |
Indicação |
Indicação nº 30/2002. |
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| materia |
71/2002 |
2002-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DEFINE NORMAS DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DAS TAXAS DE SERIOS PÚBLICOS REATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2002. |
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| materia |
72/2002 |
2002-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ENTIDADE QUE MENCIONA. RETIRADO EM: 26/08/2002. |
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| materia |
73/2002 |
2002-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL AGROPECUÁRIA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INDIANÓPOLIS. |
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| materia |
74/2002 |
2002-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
29/2002 |
2002-06-24 |
Indicação |
Indicação nº 29/2002. |
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| materia |
70/2002 |
2002-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA. REJEITADO EM: 14/10/2002. |
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| materia |
1/2002 |
2002-06-19 |
Projeto de Resolução |
APROVA A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2003. |
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| materia |
68/2002 |
2002-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DEFINE NORMAS DE COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2002. RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM: 05/08/2002. |
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| materia |
69/2002 |
2002-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS A ALIENAR OS VEÍCULOS QUE MENCIONA. |
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| norma |
1.336/2002 |
2002-06-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de sucatas para entidades beneficentes e filantrópicas e dá outras providências. |
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| norma |
1.337/2002 |
2002-06-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituição do Programa Municipal de Profissionalização e Integração Social da Empregada Doméstica e dá outras providências. |
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| materia |
27/2002 |
2002-06-10 |
Indicação |
Indicação nº 27/2002. |
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| materia |
28/2002 |
2002-06-10 |
Indicação |
Indicação nº 28/2002. |
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| norma |
1.335/2002 |
2002-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências. |
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| materia |
26/2002 |
2002-06-04 |
Indicação |
Indicação nº 26/2002. |
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| norma |
1.334/2002 |
2002-05-28 |
Lei Ordinária |
Altera o inciso I do art. 5º da Lei 1.306, de 17 de dezembro de 2001 e dá outras providências. |
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| materia |
24/2002 |
2002-05-27 |
Indicação |
Indicação nº 24/2002. |
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| materia |
25/2002 |
2002-05-27 |
Indicação |
Indicação nº 25/2002. |
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| materia |
22/2002 |
2002-05-20 |
Indicação |
Indicação nº 22/2002. |
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| materia |
23/2002 |
2002-05-20 |
Indicação |
Indicação nº 23/2002. |
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no document
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| materia |
66/2002 |
2002-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE SUCATAS PARA ENTIDADES BENEFICENTES E FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2002 |
2002-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROFISSIONALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DA EMPREGADA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.333/2002 |
2002-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências. |
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| materia |
65/2002 |
2002-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO I DO ART. 5º DA LEI N.º 1.306, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.332/2002 |
2002-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão e regulamentação para funcionamento dos serviços de transporte individual de passageiros em motocicletas de aluguel (moto-táxis) do Município de Indianópolis e dá outras providências. |
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| materia |
19/2002 |
2002-05-06 |
Indicação |
Indicação nº 19/2002. |
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| materia |
20/2002 |
2002-05-06 |
Indicação |
Indicação nº 20/2002. |
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| materia |
21/2002 |
2002-05-06 |
Indicação |
Indicação nº 21/2002. |
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| materia |
64/2002 |
2002-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.330/2002 |
2002-04-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Indianópolis a adquirir a área que menciona com destinação específica. |
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| norma |
1.331/2002 |
2002-04-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA, E AQUISIÇÃO DE ÁREA RURAL PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚTRIAS. |
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| materia |
17/2002 |
2002-04-22 |
Indicação |
Indicação nº 17/2002. |
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| materia |
18/2002 |
2002-04-22 |
Indicação |
Indicação nº 18/2002. |
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| norma |
1.325/2002 |
2002-04-17 |
Lei Ordinária |
Cria cargos e funções de confiança na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Indianópolis |
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| norma |
1.326/2002 |
2002-04-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder Gratificação Temporária de Incentivo à Docência para Professor II do Quadro do Magistério do Município de Indianópolis. |
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| norma |
1.327/2002 |
2002-04-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Indianópolis, e dá outras providências. |
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| norma |
1.328/2002 |
2002-04-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal de Indianópolis a doar o imóvel que menciona. |
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| norma |
1.329/2002 |
2002-04-17 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Indianópolis, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2002 |
2002-04-15 |
Indicação |
Indicação nº 16/2002. |
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| materia |
62/2002 |
2002-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2002 |
2002-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA, E AQUISIÇÃO DE ÁREA RURAL PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚTRIAS. |
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| norma |
1.323/2002 |
2002-04-09 |
Lei Ordinária |
Atualiza o subsídio do Vereador, a partir de 1º de maio de 2002. |
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| norma |
1.324/2002 |
2002-04-09 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste sobre o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito, a partir de 1º de maio de 2002. |
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| norma |
1.322/2002 |
2002-04-09 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
14/2002 |
2002-04-08 |
Indicação |
Indicação nº 14/2002. |
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| materia |
15/2002 |
2002-04-08 |
Indicação |
Indicação nº 15/2002. |
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| norma |
1.321/2002 |
2002-04-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo de Indianópolis a proceder a revisão anual na remuneração dos servidores públicos ativos e inativos. |
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| norma |
1.320/2002 |
2002-04-01 |
Lei Ordinária |
Institui o carnaval oficial de Indianópolis com o slogan “CARNAINDI – Banho de Folia”, adota o hino oficial “INDIANÓPOLIS” e dá outras providências. |
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