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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 79/2001 2001-12-20 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N.º 79, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001 MANTÉM O VETO TOTAL APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 570/2001. 1 extracted
norma 1.306/2001 2001-12-17 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Indianópolis para o exercício 2002, em R$ 6.421.950,00 (seis milhões, quatrocentos e vinte um mil, novecentos e cinquenta reais). 1 extracted
norma 1.305/2001 2001-12-12 Lei Ordinária Adota índice de atualização dos créditos da Fazenda Pública do Município de Indianópolis. 1 extracted
materia 44/2001 2001-12-10 Requerimento Requerimento. 1 extracted
materia 88/2001 2001-12-10 Indicação Indicação nº 88/2001. 1 extracted
materia 89/2001 2001-12-10 Indicação Indicação nº 89/2001. 1 extracted
norma 1.304/2001 2001-12-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, mediante a anulação parcial da dotação que menciona. 1 extracted
materia 37/2001 2001-12-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL DA DOTAÇÃO QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 38/2001 2001-12-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O SISTEMA DE CREDENCIAMENTO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
materia 39/2001 2001-12-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DOS BENS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. ARQUIVADO EM: 15/04/2002. 1 extracted
materia 36/2001 2001-11-26 Projeto de Lei Ordinária ADOTA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
materia 85/2001 2001-11-26 Indicação Indicação nº 85/2001. 1 extracted
materia 86/2001 2001-11-26 Indicação Indicação nº 86/2001. 1 extracted
materia 87/2001 2001-11-26 Indicação Indicação nº 87/2001. 1 extracted
norma 1.302/2001 2001-11-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento Vigente, mediante a anulação parcial ou total das dotações que menciona. 1 extracted
norma 1.303/2001 2001-11-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Indianópolis, para o período de 2002 a 2005. 1 extracted
materia 84/2001 2001-11-19 Indicação Indicação nº 84/2001. 1 extracted
norma 78/2001 2001-11-19 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N.º 78, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001 MANTÉM O VETO TOTAL APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 566/2001. 1 extracted
materia 31/2001 2001-11-12 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR). 1 extracted
materia 32/2001 2001-11-12 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI N.º 1.296, DE 14 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM VIAGENS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI REJEITADO EM: 26/11/2001. 1 extracted
materia 33/2001 2001-11-12 Projeto de Lei Ordinária CRIA O SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2001 2001-11-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 35/2001 2001-11-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DO COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 83/2001 2001-11-12 Indicação Indicação nº 83/2001. 1 extracted
materia 82/2001 2001-11-05 Indicação Indicação nº 82/2001. 1 extracted
norma 1.301/2001 2001-10-30 Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento Vigente, mediante a Anulação Parcial ou Total das Dotações que menciona. 1 extracted
materia 30/2001 2001-10-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1.300/2001 2001-10-24 Lei Ordinária Autoriza o Município de Indianópolis a conceder anistia e parcelamento de créditos provenientes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), do Imposto sobre Serviços (ISS) e das Taxas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2001 2001-10-22 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO 2002, EM R$ 6.421.950,00 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS. 1 extracted
materia 79/2001 2001-10-22 Indicação Indicação nº 79/2001. 1 extracted
materia 80/2001 2001-10-22 Indicação Indicação nº 80/2001. 1 extracted
materia 42/2001 2001-10-15 Requerimento Requerimento. 1 extracted
materia 43/2001 2001-10-15 Requerimento Requerimento. 1 extracted
materia 74/2001 2001-10-15 Indicação Indicação nº 74/2001. 1 extracted
materia 75/2001 2001-10-15 Indicação Indicação nº 75/2001. 0 no document
materia 76/2001 2001-10-15 Indicação Indicação nº 76/2001. 1 extracted
materia 77/2001 2001-10-15 Indicação Indicação nº 2001. 1 extracted
materia 78/2001 2001-10-15 Indicação Indicação nº 78/2001. 1 extracted
materia 28/2001 2001-10-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS COMISSIONADOS NA FORMA QUE ESPECIFICA. VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 570/2001. 1 extracted
materia 40/2001 2001-10-08 Requerimento Requerimento. 1 extracted
materia 41/2001 2001-10-08 Requerimento Requerimento. 1 extracted
materia 72/2001 2001-10-08 Indicação Indicação nº 72/2001. 1 extracted
materia 73/2001 2001-10-08 Indicação Indicação nº 73/2001. 1 extracted
norma 1.299/2001 2001-10-04 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal da Amamentação e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2001 2001-10-01 Moção Moção n.º 4/2004. 1 extracted
materia 25/2001 2001-10-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA "SERVIDOR ESPECIALIZADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REJEITADO EM: 28/01/2002. 1 extracted
materia 26/2001 2001-10-01 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.288, DE 5 DE JUNHO DE 2001. VETO TOTAL APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 566/2001. 1 extracted
materia 27/2001 2001-10-01 Projeto de Lei Ordinária ESTABELE NORMAS MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO AO SOSSEGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2001 2001-10-01 Requerimento Requerimento. 1 extracted
materia 70/2001 2001-10-01 Indicação Indicação nº 70/2001. 1 extracted