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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 71/2001 2001-10-01 Indicação Indicação nº 71/2001. 1 extracted
norma 1.298/2001 2001-09-26 Lei Ordinária Prorroga as datas fixadas para o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e das Taxas de Serviços Urbanos, relativas ao exercício de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2001 2001-09-24 Projeto de Lei Ordinária PRORROGA AS DATAS FIXADAS PARA O VENCIMENTO DE IPTU E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2001 2001-09-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AMAMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2001 2001-09-24 Requerimento Requerimento. 1 extracted
materia 35/2001 2001-09-24 Requerimento Requerimento. 1 extracted
materia 36/2001 2001-09-24 Requerimento Requerimento. 1 extracted
materia 37/2001 2001-09-24 Requerimento Requerimento. 1 extracted
materia 69/2001 2001-09-24 Indicação Indicação nº 69/2001. 1 extracted
norma 1.297/2001 2001-09-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de bens imóveis pertencentes ao Município de Indianópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2001 2001-09-17 Requerimento Requerimento. 1 extracted
materia 32/2001 2001-09-17 Requerimento Requerimento. 1 extracted
materia 33/2001 2001-09-17 Requerimento Requerimento. 1 extracted
materia 65/2001 2001-09-17 Indicação Indicação nº 65/2001. 0 no document
materia 67/2001 2001-09-17 Indicação Indicação nº 67/2001. 1 extracted
materia 68/2001 2001-09-17 Indicação indicação nº 68/2001. 1 extracted
norma 1.295/2001 2001-09-14 Lei Ordinária Institui o Programa Integrado de Saúde e Higiene Escolar no Município de Indianópolis. 1 extracted
norma 1.296/2001 2001-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de despesas com viagens dos agentes políticos do Município de Indianópolis e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.294/2001 2001-09-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o arquivamento da documentação proveniente da realização de concursos públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2001 2001-09-10 Requerimento Requerimento. 1 extracted
materia 63/2001 2001-09-10 Indicação Indicação nº 63/2001. 1 extracted
materia 64/2001 2001-09-10 Indicação Indicação nº 64/2001. 1 extracted
norma 1.293/2001 2001-09-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo adquirir o imóvel que menciona. 1 extracted
norma 77/2001 2001-09-10 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N.º 77, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001 REJEITA O VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 557/2001. 1 extracted
materia 23/2001 2001-09-09 Indicação Indicação nº 23/2001. 1 extracted
materia 21/2001 2001-09-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005. 1 extracted
materia 22/2001 2001-09-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PROVENIENTE DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2001 2001-09-03 Requerimento Requerimento. 1 extracted
materia 28/2001 2001-09-03 Requerimento Requerimento. 1 extracted
materia 29/2001 2001-09-03 Requerimento Requerimento. 1 extracted
materia 60/2001 2001-09-03 Indicação Indicação nº 60/2001. 1 extracted
materia 61/2001 2001-09-03 Indicação Indicação nº 61/2001. 1 extracted
materia 62/2001 2001-09-03 Indicação Indicação nº 62/2001. 1 extracted
materia 26/2001 2001-08-28 Requerimento Requerimento. 1 extracted
materia 55/2001 2001-08-28 Indicação Indicação nº 55/08. 1 extracted
materia 56/2001 2001-08-28 Indicação Indicação nº 56/2001. 1 extracted
materia 57/2001 2001-08-28 Indicação Indicação nº 57/2001. 1 extracted
materia 58/2001 2001-08-28 Indicação Indicação nº 58/2001. 1 extracted
materia 59/2001 2001-08-28 Indicação Indicação nº 59/2001. 1 extracted
materia 19/2001 2001-08-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR O IMÓVEL QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 20/2001 2001-08-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A CONCEDER ANISTIA E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) E DAS TAXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2001 2001-08-20 Indicação Indicação nº 53/2001. 0 no document
materia 54/2001 2001-08-20 Indicação Indicação nº 54/2001. 1 extracted
materia 66/2001 2001-08-17 Indicação Indicação nº 66/2001. 1 extracted
norma 1.291/2001 2001-08-17 Lei Ordinária Cria cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Indianópolis, instituído pela Lei n.º 853, de 27 de dezembro de 1990, que “Estabelece o Plano de Cargos e Carreiras do Município”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.292/2001 2001-08-17 Lei Ordinária Define normas de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana(IPTU) e das Taxas de Serviços Urbanos, relativos ao exercício 2001. 1 extracted
materia 18/2001 2001-08-13 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA INTEGRADO DE SAÚDE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
materia 24/2001 2001-08-13 Requerimento Requerimento. 1 extracted
materia 17/2001 2001-08-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARQUIVADO EM: 13/08/2001. 1 extracted
materia 20/2001 2001-08-06 Requerimento Requerimento. 1 extracted