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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 56/2002 2002-03-25 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 57/2002 2002-03-25 Projeto de Lei Ordinária ATUALIZA O SUBSÍDIO DO VEREADOR, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2002. 1 extracted
materia 58/2002 2002-03-25 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2002. 1 extracted
materia 59/2002 2002-03-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNICIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS. 1 extracted
materia 60/2002 2002-03-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 61/2002 2002-03-25 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.319/2002 2002-03-19 Lei Ordinária Autoriza a concessão de subvenções sociais para as entidades que menciona. 1 extracted
materia 13/2002 2002-03-18 Indicação Indicação nº 13/2002. 1 extracted
materia 53/2002 2002-03-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO E REGULAMENTAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIAVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL (MOTO-TÁXIS) DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2002 2002-03-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE INDIANÓPOLIS A PROCEDER A REVISÃO ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS. 1 extracted
materia 55/2002 2002-03-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DE INCENTIVO À DOCÊNCIA PARA PROFESSOR II DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
norma 1.318/2002 2002-03-15 Lei Ordinária Cria o Serviço Funerário no Município de Indianópolis e dá outras Providências. 1 extracted
norma 1.316/2002 2002-03-14 Lei Ordinária Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas da terceira idade, deficientes e gestantes em repartições públicas municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 1.317/2002 2002-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A UTILAR-SE DE ESPAÇO PÚBLICO QUE MENCIONA PARA A INSTALAÇÃO DE MURAL DESTINADO À PUBLICAÇÃO DE ATOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.314/2002 2002-03-13 Lei Ordinária Estabelece normas municipais de proteção ao sossego público e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.315/2002 2002-03-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a prática do comércio ambulante no Município de Indianópolis e dá outras providências 1 extracted
materia 12/2002 2002-03-11 Indicação Indicação nº 12/2002. 1 extracted
materia 49/2002 2002-03-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 50/2002 2002-03-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CARNAVAL OFICIAL DE INDIANÓPOLIS COM O SLOGN "CARNAINDI-BANHO DE FOLIA", ADOTA O HINO OFICIAL "INDIANÓPOLIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2002 2002-03-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A ADQUIRIR A ÁREA QUE MENCIONA COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 52/2002 2002-03-11 Projeto de Lei Ordinária CRIA CARGOS E FUNÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIAPAL DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
materia 8/2002 2002-03-04 Indicação Indicação nº 8/2002. 1 extracted
materia 9/2002 2002-03-04 Indicação Indicação nº 9/2002. 1 extracted
materia 10/2002 2002-03-04 Indicação Indicação nº 10/2002. 1 extracted
materia 11/2002 2002-03-04 Indicação Indicação nº 11/2002. 1 extracted
materia 48/2002 2002-03-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A UTILAR-SE DE ESPAÇO PÚBLICO QUE MENCIONA PARA A INSTALAÇÃO DE MURAL DESTINADO À PUBLICAÇÃO DE ATOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.312/2002 2002-03-01 Lei Ordinária Institui o sistema de credenciamento para profissionais da área de saúde, para atendimento da população do Município de Indianópolis. 1 extracted
norma 1.313/2002 2002-03-01 Lei Ordinária Autoriza a concessão de subvenções sociais para as entidades quem menciona. 1 extracted
materia 6/2002 2002-02-25 Indicação Indicação nº 6/2002. 1 extracted
materia 7/2002 2002-02-25 Indicação Indicação nº 7/2002. 1 extracted
materia 47/2002 2002-02-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, DEFICIENTES E GESTANTES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2002 2002-02-18 Indicação Indicação nº 5/2002. 1 extracted
materia 46/2002 2002-02-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR E PRÉ-VESTIBULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARQUIVADO EM: 25/02/2002. 1 extracted
norma 1.311/2002 2002-02-06 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR). 1 extracted
materia 3/2002 2002-02-04 Indicação Indicação nº 3/2002. 1 extracted
materia 4/2002 2002-02-04 Indicação Indicação nº 4/2002. 1 extracted
materia 1/2002 2002-01-28 Indicação Indicação nº 1/2002 1 extracted
materia 2/2002 2002-01-28 Indicação Indicação nº 2/2002 1 extracted
materia 45/2002 2002-01-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 44/2002 2002-01-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DÍVIDA COM DISPENSA DE JUROS E MULTAS, DO CONTRIBUINTE QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1.310/2002 2002-01-18 Lei Ordinária Autoriza o Município a receber dívida referente a Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, com dispensa de Juros e Multa. 1 extracted
materia 42/2001 2001-12-28 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PREVISTOS NA LEI N.º 1.278, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2001 2001-12-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1.308/2001 2001-12-28 Lei Ordinária Altera o limite de abertura de créditos adicionais suplementares previsto na Lei n.º 1.278, de 29 de novembro de 2000, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Indianópolis para o exercício de 2001, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.309/2001 2001-12-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento vigente, mediante a anulação parcial ou total das dotações que menciona. 1 extracted
norma 13/2001 2001-12-28 Lei Complementar ALTERA O ART. 49 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 11 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. 1 extracted
materia 1/2001 2001-12-20 Projeto de Lei Complementar ALTERA O ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 11 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. 1 extracted
materia 40/2001 2001-12-20 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA IMÓVEIS URBANOS E ATRIBUI NOVOS VALORES PARA AS EDIFICAÇÕES PARA EFEITOS DE CÁLCULO DE COBRANÇA DE IPTU. ARQUIVADO EM: 20/12/2001. 1 extracted
materia 41/2001 2001-12-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1.307/2001 2001-12-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento vigente, mediante a anulação parcial ou total das dotações que menciona. 1 extracted