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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.285/2001 2001-04-06 Lei Ordinária Autoriza a contratação, em caráter temporário e excepcional, de pessoal para Prefeitura Municipal de Indianópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2001 2001-04-02 Projeto de Lei Ordinária CRIA A PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA E FIXA DIRETRIZES PARA SEU FUNCIONAMENTO. 1 extracted
materia 21/2001 2001-04-02 Indicação Indicação nº 21/2001. 1 extracted
materia 19/2001 2001-03-26 Indicação Indicação nº 19/2001. 1 extracted
materia 20/2001 2001-03-26 Indicação Indicação nº 20/2001. 1 extracted
norma 1.283/2001 2001-03-23 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.275, de 5 de novembro de 2000, que autoriza o Município de Indianópolis cobrar tarifa pela utilização do serviço de transporte para travessia da represa da Usina Hidrelétrica de Miranda. 1 extracted
norma 1.284/2001 2001-03-23 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 1.133, de 26 de outubro de 1995, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 14/2001 2001-03-19 Indicação Indicação nº 14/2001. 1 extracted
materia 15/2001 2001-03-19 Indicação Indicação nº 19/2001. 1 extracted
materia 16/2001 2001-03-19 Indicação Indicação nº 16/2001. 1 extracted
materia 17/2001 2001-03-19 Indicação Indicação nº 17/2001. 1 extracted
materia 18/2001 2001-03-19 Indicação Indicação nº 18/2001. 1 extracted
materia 13/2001 2001-03-12 Indicação Indicação nº 13/2001. 1 extracted
materia 5/2001 2001-03-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.275, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS COBRAR TARIFA PELA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA TRAVESSIA DA REPRESA DA UHM. 1 extracted
materia 6/2001 2001-03-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.133, DE 26 DE OUTUBRO DE 1995 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 7/2001 2001-03-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁCTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DE PESSOAL PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2001 2001-03-05 Indicação Indicação nº 11/2001. 0 no document
materia 12/2001 2001-03-05 Indicação Indicação nº 11/2001. 1 extracted
norma 1.281/2001 2001-02-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no Orçamento vigente, mediante a anulação parcial ou total das dotações que menciona. 1 extracted
norma 1.282/2001 2001-02-22 Lei Ordinária Aprova o Termo de Acordo firmado entre a Prefeitura Municipal de Indianópolis e a Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG). 1 extracted
materia 9/2001 2001-02-19 Indicação Indicação nº 9/2001. 1 extracted
materia 10/2001 2001-02-19 Indicação Indicação nº 10/2001. 1 extracted
materia 4/2001 2001-02-12 Projeto de Lei Ordinária APROVA O TERMO DE ACORDO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS E A COMPANHIA ENERTGÉTICA DE MINAS GERAIS (CEMIG). 1 extracted
materia 6/2001 2001-02-12 Indicação Indicação nº 6/2001. 1 extracted
materia 7/2001 2001-02-12 Indicação Indicação nº 7/2001. 1 extracted
materia 8/2001 2001-02-12 Indicação Indicação nº 8/2001. 1 extracted
norma 1.280/2001 2001-02-12 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 1.133, 26 de outubro de 1995, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 3/2001 2001-02-05 Indicação Indicação º 3/2001. 1 extracted
materia 4/2001 2001-02-05 Indicação Indicação nº 4/2001. 0 no document
materia 31/2001 2001-02-05 Indicação Indicação nº 5/2021. 0 no document
norma 1.279/2001 2001-01-31 Lei Ordinária Cria a função gratificada de Assessor Técnico de Processo Legislativo. 1 extracted
materia 1/2001 2001-01-29 Indicação Indicação nº 1/2001. 1 extracted
materia 2/2001 2001-01-29 Indicação Indicação nº 2/2001. 1 extracted
materia 3/2001 2001-01-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 2/2001 2001-01-22 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.133, DE 26 DE OUTUBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 1/2001 2001-01-15 Projeto de Lei Ordinária CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO DE PROCESSO LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 1.277/2000 2000-12-13 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.095, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1.994, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.276/2000 2000-12-13 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 1.267, DE 24 DE MAIO DE 2000 "QUE AUTORIZA RECONHECIMENTO DE OCUPAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO DOMÍNIO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 118/2000 2000-12-11 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do inciso v do artigo 1º da Lei Municipal n.º 1.272/200 que altera os artigos 2º, 5º, 6º e 8º e acrescenta os incisos IX, X e XI ao artigo 4º da Lei Municipal n.º 1.095, de 13 de dezembro de 1994, que cria o concelho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. 1 extracted
norma 76/2000 2000-12-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998. 1 extracted
norma 1.278/2000 2000-11-29 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2001, EM R$ 6.631.000,00 (SEIS MILHÕES SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL REAIS). 1 extracted
materia 117/2000 2000-11-27 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n.º 1.267, de 24 de maio de 2000, que autoriza reconhecimento de ocupação e regularização do domínio dos imóveis que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2000 2000-11-13 Indicação Indicação nº 15/2000. 1 extracted
materia 10/2000 2000-11-06 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998. 1 extracted
materia 116/2000 2000-11-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A CONCEDER REMISSÃO PARCIAL DOS CRÉDITOS QUE MENCIONA, ESTABELECE LIMITES DE VALOR E PRAZO PARA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REJEITADO EM: 20/11/2000. 1 extracted
norma 1.275/2000 2000-11-05 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A COBRAR TARIFA PELA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA TRAVESSIA DA REPRESA DA USINA HIDRELÉTRICA DE MIRANDA. 1 extracted
materia 115/2000 2000-10-09 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, EM 6.631.000.00 (SEIS MULHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL REAIS). 1 extracted
norma 1.274/2000 2000-08-31 Lei Ordinária FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, PARA A LEGISLATURA DE 2.001 A 2.004. 1 extracted
norma 1.273/2000 2000-08-31 Lei Ordinária FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PARA A LEGISLATURA 2.001 A 2.004. 0 no document
materia 114/2000 2000-08-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, MEDIANTE LICITAÇÃO PÚBLICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARQUIVADO EM: 13/11/2000. 1 extracted