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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2000 2000-03-20 Indicação Indicação nº 8/2000. 1 extracted
materia 6/2000 2000-03-13 Indicação Indicação nº 6/2000. 1 extracted
materia 7/2000 2000-03-13 Indicação Indicação nº 7/2000. 1 extracted
norma 1.260/2000 2000-02-29 Lei Ordinária ESTENDE O PERÍMETRO DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG. 1 extracted
norma 1.259/2000 2000-02-29 Lei Ordinária CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORIA JURÍDICA. 1 extracted
materia 5/2000 2000-02-14 Indicação Indicação nº 5/2000. 1 extracted
materia 98/2000 2000-02-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PERÍMETRO DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG. 1 extracted
materia 4/2000 2000-02-07 Indicação Indicação nº 4/2000. 1 extracted
materia 97/2000 2000-02-07 Projeto de Lei Ordinária CRIA A FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA. 1 extracted
norma 1.258/2000 2000-02-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.257/2000 2000-02-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E REVOGA A LEI N.º 1.110/95. 1 extracted
materia 3/2000 2000-01-31 Indicação Indicação nº 3/2000. 0 no document
materia 1/2000 2000-01-17 Indicação Indicação nº 1/2000. 1 extracted
materia 2/2000 2000-01-17 Indicação Indicação nº 2/2000. 1 extracted
materia 96/2000 2000-01-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISNTÊNCIA SOCIAL E REVOGA A LEI N.º 1.110/95. 1 extracted
materia 93/1999 1999-11-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de imóveis às pessoas que menciona e contém outras providências. Retirado em: 30/12/1999. 1 extracted
materia 94/1999 1999-11-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a construção de passeios públicos e contém outras providências. 1 extracted
materia 95/1999 1999-11-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre critérios a serem observados para doação de imóveis pertencentes ao patrimônio público e contém outras providências. Retirado em: 17/01/2000. 1 extracted
norma 1.256/1999 1999-11-18 Lei Ordinária APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2000, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA EM R$ 7.460.000,00 (SETE MILHÕES , QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 8/1999 1999-11-03 Indicação Indicação nº 8/99. 1 extracted
materia 9/1999 1999-11-03 Indicação Indicação nº 9/99. 0 no document
norma 1.255/1999 1999-10-19 Lei Ordinária AUTORIZA RECONHECIMENTO DE OCUPAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/1999 1999-10-18 Indicação Indicação nº 7/99. 0 no document
norma 71/1999 1999-10-18 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N.º 71, DE 18 DE OUTUBRO DE 1999 MANTÉM O VETO PARCIAL OPOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 519/99. 1 extracted
norma 1.254/1999 1999-09-29 Lei Ordinária REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 92/1999 1999-09-27 Projeto de Lei Ordinária Estima receita e fixa a despesa do Município de Indianópolis para o exercício de 2000 em R$7.460.000,00 (Sete milhões, quatrocentos e sessenta mil reais). 1 extracted
norma 1.253/1999 1999-09-21 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 460, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1971. 1 extracted
materia 91/1999 1999-09-06 Projeto de Lei Ordinária Revoga as leis que especifica. 1 extracted
norma 155/1999 1999-08-30 Resolução APROVA A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2000. 1 extracted
materia 6/1999 1999-08-23 Projeto de Resolução Aprova a proposta parcial do Orçamento da Câmara, para o exercício de 2000. 1 extracted
materia 90/1999 1999-08-23 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal n.º 460 de 30 de dezembro de 1971. 1 extracted
materia 5/1999 1999-06-21 Indicação Indicação nº 5/99. 1 extracted
materia 6/1999 1999-06-21 Indicação Indicação nº 6/99. 1 extracted
materia 4/1999 1999-06-14 Indicação Indicação nº 4/99. 1 extracted
norma 1.252/1999 1999-06-08 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A INDENIZAR POR DANOS CAUSADOS POR ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.251/1999 1999-06-08 Lei Ordinária MODIFICA O ART. 2º DA LEI N.º 1.246, DE 6 DE ABRIL DE 1.999, QUE "CONCEDE DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS". 1 extracted
norma 1.250/1999 1999-06-08 Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2000. 1 extracted
norma 1.249/1999 1999-05-25 Lei Ordinária DENOMINA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 87/1999 1999-05-24 Projeto de Lei Ordinária Modifica o artigo 2º da Lei n.º 1246 de 6 de abril de 1999, que concede desconto no pagamento do imposto predial e territorial urbano (IPTU) e das taxas de serviços urbanos. 1 extracted
materia 88/1999 1999-05-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza reconhecimento de ocupação e regularização de imóveis que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 89/1999 1999-05-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a indenizar por danos causados por acidente automobilístico e contém outras providências. 1 extracted
materia 3/1999 1999-05-03 Indicação Indicação nº 3/99. 1 extracted
materia 86/1999 1999-05-03 Projeto de Lei Ordinária Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Indianópolis para a elaboração do orçamento anual para 2000. 1 extracted
materia 2/1999 1999-04-26 Indicação Indicação nº 2/99. 1 extracted
norma 1.248/1999 1999-04-26 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE REMISSÃO PARCIAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 85/1999 1999-04-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina os logradouros públicos que especifica. 1 extracted
norma 1.247/1999 1999-04-13 Lei Ordinária CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORIA PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 1.246/1999 1999-04-06 Lei Ordinária CONCEDE DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.245/1999 1999-04-06 Lei Ordinária "DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA QUE ESPECIFICA". 1 extracted
materia 84/1999 1999-04-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de descontos para pagamento de tributos municipais, inscritos na dívida ativa tributária e dá outras providências. 1 extracted