| norma |
1.229/1998 |
1998-06-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ÁREA EXPROPRIADA, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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| norma |
153/1998 |
1998-06-30 |
Resolução |
ACRESCENTA ALÍNEA AO INCISO I, DO ART. 90, DA RESOLUÇÃO N.º 34, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA. |
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| materia |
63/1998 |
1998-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o pagamento de área desapropriada na forma que menciona. |
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| norma |
1.228/1998 |
1998-06-16 |
Lei Ordinária |
DENOMINA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA. |
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| norma |
1.227/1998 |
1998-06-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PARANAÍBA-AMVAP- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/1998 |
1998-06-08 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta alínea ao inciso I, do art. 90, da Resolução nº34, de 15 de dezembro de 1990, que estabelece o Regimento Interno da Câmara. |
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| materia |
62/1998 |
1998-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina os logradouros públicos que menciona. |
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| norma |
1.226/1998 |
1998-05-27 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL PARA 1.999. |
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| materia |
2/1998 |
1998-05-25 |
Moção |
Moção n.º 1/1998. |
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| materia |
61/1998 |
1998-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Tomba acervo de documentos antigos e dá outras providências.
Arquivado em 08/06/1998. |
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| norma |
1.225/1998 |
1998-05-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REMISSÃO PARCIAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA MUNICIPAL, INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.224/1998 |
1998-05-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, DO EXERCÍCIO DE 1.998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/1998 |
1998-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano(IPTU) e das Taxas de Serviços Urbanos do exercício de 1998 e dá outras providências. |
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| materia |
59/1998 |
1998-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de descintos para pagamento de tributos municipais inscritos na dívida ativa tributária e dá outras providências. |
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| materia |
60/1998 |
1998-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a participação do Município de Indianópolis na Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba - AMVAP - e dá outras providências. |
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| norma |
1.223/1998 |
1998-04-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO MONTANTE DE R$ 160.000,00 ( CENTO E SESSENTA MIL REAIS). |
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| norma |
1.222/1998 |
1998-04-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO MONTANTE DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS). |
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| materia |
54/1998 |
1998-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Indianópolis para a elaboração do Orçamento anual para 1.999. |
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| materia |
55/1998 |
1998-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome à escola municipal de ensino fundamental e dá outras providências.
Arquivado em: 11/05/1998. |
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| materia |
56/1998 |
1998-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária no montante de R$90.000.000,00. |
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| materia |
57/1998 |
1998-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária no montante de R$160.000,00. |
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| materia |
9/1998 |
1998-04-13 |
Indicação |
Indicação nº 9/98. |
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| materia |
10/1998 |
1998-04-13 |
Indicação |
Indicação nº 10/98 |
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no document
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| materia |
8/1998 |
1998-03-23 |
Indicação |
Indicação nº 8/98. |
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| norma |
1.221/1998 |
1998-03-23 |
Lei Ordinária |
FIXA PRAZO E CONCEDE DESCONTO PARA AGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS. |
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| materia |
7/1998 |
1998-03-16 |
Indicação |
Indicação nº 7/98. |
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| materia |
53/1998 |
1998-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a troca de benefícios e contém outras providências.
Retirado em 24/04/1998. |
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| norma |
1.220/1998 |
1998-03-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 1º E 10, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.181, DE 29 DE JANEIRO DE 1.997. |
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| materia |
6/1998 |
1998-03-09 |
Indicação |
Indicação nº 6/98. |
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| materia |
51/1998 |
1998-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa prazo e concede desconto para pagamento do IPTU(Imposto Predial e Territorial Urbano). |
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| materia |
52/1998 |
1998-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui os valores venais de imóveis no Município de Indianópolis e dá outras providências.
Retirado em 23/03/1998. |
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| materia |
50/1998 |
1998-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação dos arts. 1º e 10 da Lei Municipal nº 1.181/97 |
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| norma |
1.219/1998 |
1998-02-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. |
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| materia |
5/1998 |
1998-02-16 |
Indicação |
Indicação nº 5/98. |
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| materia |
3/1998 |
1998-02-09 |
Indicação |
Indicação nº 3/98. |
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| materia |
4/1998 |
1998-02-09 |
Indicação |
Indicação nº 4/98. |
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| materia |
49/1998 |
1998-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. |
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| materia |
2/1998 |
1998-01-26 |
Indicação |
Indicação nº 2/98. |
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| materia |
1/1998 |
1998-01-19 |
Indicação |
Indicação nº 1/98. |
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| norma |
1.218/1998 |
1998-01-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| norma |
1.217/1997 |
1997-12-31 |
Lei Ordinária |
INSTITUI PERÍMETRO DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. |
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| norma |
11/1997 |
1997-12-31 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/1997 |
1997-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui perímetro de expansão urbana do Município de Indianópolis. |
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| norma |
1.215/1997 |
1997-12-15 |
Lei Ordinária |
APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.998. |
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| norma |
1.216/1997 |
1997-12-15 |
Lei Ordinária |
CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/1997 |
1997-12-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências. |
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| norma |
1.213/1997 |
1997-12-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL. |
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| norma |
1.214/1997 |
1997-12-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/1997 |
1997-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Educação e Cria o Conselho Municipal de Educação. |
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| materia |
47/1997 |
1997-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga o art. 9º da Lei n.º 1.181, de 29 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Indianópolis.
Arquivado em: 08/12/1997. |
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