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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
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0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

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Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 70/1997 1997-11-24 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N.º 70, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE INDIANÓPOLIS A JOSÉ WILSON DE CASTRO BERNARDES. 1 extracted
materia 4/1997 1997-11-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário a José Wilson de Castro Bernardes. 1 extracted
materia 20/1997 1997-11-17 Indicação Indicação nº 20/97. 0 no document
materia 45/1997 1997-11-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar às dotações orçamentárias que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.212/1997 1997-11-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR AS TURMAS DE 1º À 8º SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA ESTADUAL NÉLSON SOARES DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 1.209/1997 1997-11-12 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE INDIANÓPOLIS (CODEMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.210/1997 1997-11-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CMDC) E INSTITUI A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.211/1997 1997-11-12 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/1997 1997-11-10 Indicação Indicação nº 19/97. 1 extracted
materia 43/1997 1997-11-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a municipalizar a Escola Estadual Nélson Soares de Oliveira. 1 extracted
materia 44/1997 1997-11-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural. 1 extracted
materia 11/1997 1997-11-09 Requerimento Requerimento. 0 no document
norma 1.208/1997 1997-11-04 Lei Ordinária ACRESCENTA INCISO VI AO ART. 3º E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 4º, TODOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.181 DE 29 DE JANEIRO DE 1.997, QUE DISPÕE SOBE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
norma 1.206/1997 1997-10-22 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 1.207/1997 1997-10-22 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 1.998 A 2.001. 1 extracted
materia 42/1997 1997-10-20 Projeto de Lei Ordinária Altera redação do art. 3º da Lei Municipal nº 1.181 de 29/01/1997, que dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse oúblico do Município Indianópolis. 1 extracted
norma 69/1997 1997-10-20 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N.º 69, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997 DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, EXERCÍCIO DE 1994. 1 extracted
norma 1.205/1997 1997-10-15 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR. 1 extracted
materia 3/1997 1997-10-06 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Indianópolis, exercício de 1.994. 1 extracted
materia 40/1997 1997-10-06 Projeto de Lei Ordinária Aprova o Orçamento do Município de Indianópolis, para o exercício de 1.998 1 extracted
materia 41/1997 1997-10-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial e a anulação parcial das dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 1.204/1997 1997-09-29 Lei Ordinária ESTABELECE PRAZO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS APROVAR OU REJEITAR PROJETO DE LOTEAMENTO. 1 extracted
materia 2/1997 1997-09-22 Moção Moção n.º 2/1997. 1 extracted
materia 12/1997 1997-09-22 Requerimento Requerimento. 1 extracted
norma 152/1997 1997-09-22 Resolução APROVA A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA, PARA O EXERCÍCIO DE 1998. 1 extracted
norma 10/1997 1997-09-19 Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR N.º 10, DE 19 DE SETEMBRO DE 1997 DISPÕE SOBRE A MULTA DE MORA DECORRENTE DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS APÓS O VENCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/1997 1997-09-15 Projeto de Resolução Aprova a proposta parcial do Orçamento da Camâra, para o exercício de 1998. 1 extracted
materia 18/1997 1997-09-15 Indicação Indicação nº 18/97. 1 extracted
materia 38/1997 1997-09-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a prestação de serviços de transporte coletivo no Município de Indianópolis. Retirado em 29/09/1997. 1 extracted
materia 39/1997 1997-09-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer as contratações temporárias que menciona. Retirado em 29/09/1997. 1 extracted
norma 1.201/1997 1997-09-10 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1.202/1997 1997-09-10 Lei Ordinária DENOMINA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1.203/1997 1997-09-10 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS FACULDADES INTEGRADAS DO TRIÂNGULO (FIT). 1 extracted
materia 35/1997 1997-09-08 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de defesa do meio ambiente de Indianópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/1997 1997-09-08 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Proteção do Consumidor (PROCON-Indianópolis) e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/1997 1997-09-08 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/1997 1997-09-01 Projeto de Lei Ordinária Institui o Plano Plurianual do Governo Municipal para o período 1998 a 2001. 1 extracted
norma 9/1997 1997-09-01 Emenda à Lei Orgânica REVOGA O ART. 141 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
norma 68/1997 1997-09-01 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N.º 68, DE 1º DE SETEMBRO DE 1997 DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1993 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
norma 1.200/1997 1997-08-26 Lei Ordinária REVOGA AS LEIS N.º 909/92 E N.º 975/93; O INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI N.º 991/93; E O INCISO IV, DO ART. 5º, DA LEI N.º 762/89. 1 extracted
materia 2/1997 1997-08-25 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre o julgamneto das contas do exercício de 1993 da Prefeitura Municipal de Indianópolis. 1 extracted
materia 31/1997 1997-08-25 Projeto de Lei Ordinária Denomina próprio público que especifica. 1 extracted
materia 32/1997 1997-08-25 Projeto de Lei Ordinária Cria as funções gratificadas que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/1997 1997-08-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Indianópolis-MG, a celebrar convênio com as Faculdades Integradas do Triângulo(FIT). 1 extracted
norma 1.198/1997 1997-08-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSACIONAR NAS AÇÕES TRABALHISTAS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1.199/1997 1997-08-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DOS RIOS QUEBRA-ANZOL E BAGAGEM (CISVALBEM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/1997 1997-08-18 Requerimento Requerimento. 1 extracted
materia 1/1997 1997-08-11 Proposta de Emenda à LOM Revoga o Art. 141 da Lei Orgânica do Município de Indianópolis. 1 extracted
materia 30/1997 1997-08-11 Projeto de Lei Ordinária Revoga as Leis Municipais que concedem isenção de impostos e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/1997 1997-08-04 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a multa de moratória decorente do pagamento de tributos municipais após o vencimento, e dá outras providências. 1 extracted