| materia |
16/1997 |
1997-08-04 |
Indicação |
Indicação nº 16/97. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/1997 |
1997-08-04 |
Indicação |
Indicação nº 17/97. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/1997 |
1997-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o adiantamento de parte do pagamento do décimo terceiro salário aos servidores públicos municipais.
Arquivado em 01/09/1997. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/1997 |
1997-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de incentivo ao ensino superior. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/1997 |
1997-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a celebração do convênio que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/1997 |
1997-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a transacionar nas ações trabalhistas aque menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/1997 |
1997-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece prazo para Prefeitura de Indianópolis aprovar ou rejeitar projeto de loteamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/1997 |
1997-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale dos Rios Quebra-Anzol e Bagagem(CISVALBEM) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.194/1997 |
1997-06-30 |
Lei Ordinária |
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DO SERVIÇO DE TESOURARIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.195/1997 |
1997-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO RURAL DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.196/1997 |
1997-06-30 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA NO ANEXO II, DA LEI N.º 853, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.990, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MUNICÍPIO, OS CARGOS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.197/1997 |
1997-06-30 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/1997 |
1997-06-23 |
Requerimento |
Requerimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/1997 |
1997-06-23 |
Indicação |
Indicação nº 14/97. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/1997 |
1997-06-23 |
Indicação |
Indicação nº 15/97. |
0 |
no document
|
| materia |
20/1997 |
1997-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de acompanhamneto e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental e de valorização do Magistério. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/1997 |
1997-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta o anexo II da Lei nº 853 de 20 de setembro de 1990, ´´Que estabelece o Plano de Cargos e Carreiras do Município`` os cargos que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/1997 |
1997-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta parágrafo único do artigo 2º da Lei nº 970/93, que dispõe sobre a participação do Município de Indianópolis na AMVAP. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/1997 |
1997-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.181, de 29/01/1997, que dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Arquivado em 30/06/1997. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.192/1997 |
1997-06-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS FÍSICOS NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.193/1997 |
1997-06-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA AS DESPESAS CARTORIAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/1997 |
1997-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria função gratificada de encarregado do serviço de tesouraria. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/1997 |
1997-06-11 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR N.º 9, DE 11 DE JUNHO DE 1997
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 126, DA LEI N.º 752, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1988; E DOS ARTS. 3 º E 4 º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 08, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/1997 |
1997-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento do solo rural do Município de Indianópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/1997 |
1997-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresenta parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.181, de 29/01/1997, que dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.191/1997 |
1997-06-03 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/1997 |
1997-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o uso de espaços físicos nos próprios públicos que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/1997 |
1997-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Assitência Social para despesas com cartório para os fins que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.189/1997 |
1997-05-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.190/1997 |
1997-05-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO AO TRABALHO DO ADOLESCENTE ASSISTIDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1997 |
1997-05-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito, a partir de 1º de maio de 1997. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1997 |
1997-05-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do art. 126, da Lei n. 752, de 12 de dezembro de 1998, e do art. 2º da Lei Complementar nº 8, de 25 de novembro de 1996, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1997 |
1997-05-26 |
Projeto de Resolução |
Atualiza a remuneração do vereador, a partir de 1º de maio de 1997. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/1997 |
1997-05-26 |
Indicação |
Indicação nº 12/97. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/1997 |
1997-05-26 |
Indicação |
Indicação nº 13/97. |
1 |
extracted
|
| norma |
67/1997 |
1997-05-26 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N.º 67, DE 26 DE MAIO DE 1997
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1997. |
1 |
extracted
|
| norma |
151/1997 |
1997-05-26 |
Resolução |
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1997. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1997 |
1997-05-22 |
Moção |
Moção n.º 1/2007. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/1997 |
1997-05-19 |
Indicação |
Indicação nº 11/97. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.188/1997 |
1997-05-13 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ANISTIA ÀS INFRAÇÕES MORATÓRIAS INERENTES AO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU). |
1 |
extracted
|
| materia |
13/1997 |
1997-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de fornecimento de medicamentos emergenciais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/1997 |
1997-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de iniciação ao trbalho do adolescente assistido. |
1 |
extracted
|
| norma |
150/1997 |
1997-05-12 |
Resolução |
CONCEDE REAJUSTE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.186/1997 |
1997-05-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO EM ESCOLAS NA ZONA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.187/1997 |
1997-05-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1997 |
1997-05-05 |
Projeto de Resolução |
Concede reajuste sobre os vencimento dos servidores do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/1997 |
1997-05-05 |
Indicação |
Indicação nº 10/97. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/1997 |
1997-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de anistia fiscal ao imposto que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/1997 |
1997-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/1997 |
1997-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste de vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|