| norma |
1.171/1996 |
1996-10-15 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1.022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1.993, QUE INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/1996 |
1996-10-14 |
Projeto de Resolução |
Institui a galeria dos ex-presidentes da Câmara Municipal de Indianópolis. |
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| materia |
228/1996 |
1996-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina próprio público inominado e contém outras providências. |
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| materia |
229/1996 |
1996-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Indianópolis, para o exercício financeiro de 1997. |
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| materia |
230/1996 |
1996-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a adquirir área que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
231/1996 |
1996-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria com a denominação de Chácara Escolar Comunitária José Machado Pacheco o estabelecimento que menciona. |
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| norma |
1/1996 |
1996-10-02 |
Decreto Legislativo |
Abre crédito suplementar. |
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| norma |
1.170/1996 |
1996-09-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDIANOPOLENSE (ADI), DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
24/1996 |
1996-09-09 |
Indicação |
Indicação nº 24/96. |
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| materia |
25/1996 |
1996-09-09 |
Indicação |
Indicação nº 25/96. |
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| materia |
227/1996 |
1996-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 1.002 de 10 de novembro de 1993, que institui a taxa de iluminação pública e dá outras providências. |
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| materia |
12/1996 |
1996-09-02 |
Proposta de Emenda à LOM |
Altera a redação do inciso 5º do art. 26 e art. 27 da Lei Orgânica do Município. |
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| materia |
226/1996 |
1996-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplemetar ao Orçamento vigente para conceder subvenção social à Associação Desportiva Indianopolense(ADI). |
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| norma |
1.169/1996 |
1996-08-27 |
Lei Ordinária |
APROVA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS (CEMIG), O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DE SANT`ANA, COM A INTERVENIÊNCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (UFU). |
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| norma |
1.168/1996 |
1996-08-27 |
Lei Ordinária |
APROVA O CONVÊNIO N.º 98/96, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO (SELT), E O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. |
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| norma |
1.167/1996 |
1996-08-27 |
Lei Ordinária |
APROVA O CONVÊNIO N.º 1.520/96, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) E O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. |
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| norma |
67/1996 |
1996-08-26 |
Decreto Legislativo |
Fixa a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Indianópolis para a legislatura de 1997 a 2000, e dá outras providências. |
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| norma |
143/1996 |
1996-08-26 |
Resolução |
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 1997 A 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/1996 |
1996-08-19 |
Indicação |
Indicação nº 23/96. |
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| materia |
37/1996 |
1996-08-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fixa a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Indianópolis. |
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| materia |
60/1996 |
1996-08-12 |
Projeto de Resolução |
Fixa a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeitodo Município de Indianópolis. |
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| materia |
223/1996 |
1996-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova a assinatura do Convênio nº 1520/96 que entre si celebram o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(FNDE) e o Município de Indianópolis. |
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| materia |
224/1996 |
1996-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova a assinatura do Convênio nº 098/96, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo SELT-MG e o Município de Indianópolis. |
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| materia |
225/1996 |
1996-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o Convênio que entre si celebram a Companhia Energètica de Minas Gerais(CEMIG), Município de Indianópolis e Associação de Amigos de Sant'Ana, com a interveniência da Unidade Federal de Uberlândia-UFU. |
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| norma |
142/1996 |
1996-08-12 |
Resolução |
APROVA A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA, PARA O EXERCÍCIO DE 1997. |
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| materia |
59/1996 |
1996-08-05 |
Projeto de Resolução |
Aprova a proposta parcial do Orçamento da Câmara, para o exercício de 1997. |
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| norma |
1.166/1996 |
1996-06-18 |
Lei Ordinária |
APROVA O CONVÊNIO N.º 581/96, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. |
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| norma |
1.165/1996 |
1996-06-11 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO BENEFICENTE DE INDIANÓPOLIS (COBIN). |
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| materia |
22/1996 |
1996-06-10 |
Indicação |
Indicação nº 22/96. |
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| norma |
1.164/1996 |
1996-06-04 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.997. |
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| materia |
222/1996 |
1996-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o Convênio nº 0581/96, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e o município de Indianópolis. |
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| norma |
1.163/1996 |
1996-05-22 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1.162/1996 |
1996-05-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL NELSON SOARES DE OLIVEIRA. |
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| norma |
1.161/1996 |
1996-05-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS RESERVADOS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, DEFINE CRITÉRIOS PARA SUA ADMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/1996 |
1996-05-20 |
Indicação |
Indicação nº 19/96. |
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| materia |
20/1996 |
1996-05-20 |
Indicação |
Indicação nº 20/96. |
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| materia |
21/1996 |
1996-05-20 |
Indicação |
Indicação nº 21/96. |
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| materia |
36/1996 |
1996-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito, a partir de 1º de maio de 1996. |
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| materia |
57/1996 |
1996-05-20 |
Projeto de Resolução |
Concede reajuste sobre os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
58/1996 |
1996-05-20 |
Projeto de Resolução |
Atualiza a remuneração do vereador, a partir de 1º de maio de 1996. |
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| materia |
221/1996 |
1996-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores do Município. |
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| norma |
66/1996 |
1996-05-20 |
Decreto Legislativo |
Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito, a partir de 1º de maio de 1996. |
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| norma |
140/1996 |
1996-05-20 |
Resolução |
CONCEDE REAJUSTE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
141/1996 |
1996-05-20 |
Resolução |
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1996. |
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| norma |
1.160/1996 |
1996-05-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS, DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.133, DE 26 DE OUTUBRO DE 1.995, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
220/1996 |
1996-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública o Conselho Beneficente Evangélico de Indianópolis(COBEIN). |
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| norma |
1.159/1996 |
1996-05-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDIANOPOLENSE (ADI). |
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18/1996 |
1996-05-06 |
Indicação |
Indicação nº 18/96. |
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| materia |
218/1996 |
1996-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento vigente, para conceder subvenção social à Caixa Escolar da E. E. Nélson Soares de Oliveira. |
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| materia |
219/1996 |
1996-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.133, acrescentando os inciso I e II. |
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